1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
|
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
|
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
|
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 445
|
Institui o Serviço SOS-Rascismo, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa.
Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
|
Matéria lida
|
5 - Requerimento nº 132 de 2022
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 476
|
Solicita ao Departamento Municipal de Obras a finalização dos serviços de limpeza das canaletas na Vicinal Mococa-São Benedito das Areias.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 133 de 2022
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 477
|
Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal acerca de demandas apresentadas ao Governo do Estado, na ocasião da inauguração do Poupatempo.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 134 de 2022
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 478
|
Requer convocação de sessão extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 135 de 2022
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 479
|
Solicita ao Poder Executivo serviço de nivelamento da Estrada Vicinal que Liga Mococa a Canoas.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 136 de 2022
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 480
|
Solicita ao Poder Executivo a remessa de informações contratuais entre prefeitura e a Viação Itupeva, responsável pela operação do Transporte Coletivo Urbano de passageiros no município.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 137 de 2022
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 481
|
Solicita ao Executivo Municipal, através do Departamento de educação, estudos para realizar avaliação externa diagnóstica no alunado do Ensino Fundamental e Médio da rede municipal de ensino.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 138 de 2022
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 482
|
Solicita ao Departamento Municipal de Obras os serviços de limpeza na área da antiga empresa REIMEL, em São Benedito das Areias.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 139 de 2022
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 483
|
Solicita ao Exmo. Sr. ´refeito informações a respeito da execução, da emenda parlamentar no montante de 160 mil, destinada ao Município pelo Deputado Ataíde Teruel.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 140 de 2022
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 484
|
Solicita informações ao Poder Executivo sobre estudos inclinados à sinalização de trânsito da Avenida Geraldo Marra, no Distrito Industrial II.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 141 de 2022
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 485
|
Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo quanto ao Acórdão preferido pelo Tribunal de Justiça/SP em que declara inconstitucional dispositivo da Lei n° 2.075, de 04 abril de 1991. que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores das Prefeituras.
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 142 de 2022
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 486
|
Requer do Poder Executivo Informações sobre a previsão da Avenida da saudade no cronograma municipal de manutenção asfáltica.
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 143 de 2022
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 487
|
Solicita ao Poder Executivo através do DERLA, a disponibilização de profissional para ministrar aulas gratuitas de Hidroginástica e Zumba no Distrito de São Benedito das Areias.
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 144 de 2022
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 488
|
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Centro de Zoonoses, inspeção zoossanitária na Rua Gabriel Pinheiro de Figueiredo, 527, São Domingos, visando ao controle de animais peçonhentos.
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 145 de 2022
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 489
|
Reitera ao Poder excecutivo informações sobre a possibilidade de elaboração de projeto, visando a completa sinalização de trânsito do bairro Portal da Cidade.
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 146 de 2022
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 490
|
Requer ao Poder Executivo informações sobre a viabilidade de reforma de muro na parte traseira do Campo Municipal da Mocoquinha.
|
Aprovado
|
20 - Requerimento nº 147 de 2022
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 491
|
Solicita ao Poder Executivo providências para incidência de problemas de iluminação na Praça Antônio Triano (defronte o comércio Alan Pastel).
|
Aprovado
|
21 - Requerimento nº 148 de 2022
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 492
|
Solicita ao Poder Executivo a remessa da Prestação de Contas da concessionária responsável pela prestação do serviço público de transporte coletivo municipal de passageiros.
|
Aprovado
|
22 - Requerimento nº 149 de 2022
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 493
|
Solicita ao Comandante da Guarda Civil Municipal informações concernentes à execução do Projeto de Monitoramento informatizado nas unidades escolares que especifica.
|
Aprovado
|
23 - Requerimento nº 150 de 2022
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 494
|
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a viabilidade de reforma das dependências institucionais da Emeb "Profª. Vera Sandoval Meirelles".
|
Aprovado
|
24 - Requerimento nº 151 de 2022
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 495
|
Reitera informações ao Poder Executivo sobre as ações pretéritas e futuras no sentido de reforçar a segurança do trânsito na Rua José Luiz Sukadolnik. Jardim Botânico.
|
Aprovado
|
25 - Requerimento nº 152 de 2022
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 496
|
Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo em relação a atuação do COMUTRANSP - Conselho Municipal de Usuários do transporte coletivo de Mococa.
|
Aprovado
|
26 - Requerimento nº 153 de 2022
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 497
|
Solicita informações ao Poder Executivo com relação às diligências necessárias projetando a iluminação da Rua José Josina da Costa. Conj. Hab. Gildo Geraldo.
|
Aprovado
|
27 - Requerimento nº 154 de 2022
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 498
|
Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo quanto ao processo de recrutamento de pessoal para atuar no Poupatempo do município.
|
Aprovado
|
28 - Indicação nº 30 de 2022
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 499
|
Indica ao Poder Executivo serviço de recapeamento da Rua João Moreira Sales, especificamente no trecho entre os números 295 e 345, bairro Vila Santa Cruz.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 31 de 2022
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 500
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de patrola e manutenção viária no Condomínio Chácaras São José da Guardinha.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 32 de 2022
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 501
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade dos serviços de manutenção da iluminação pública na Praça do PPA.
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 33 de 2022
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 502
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza e roçada em campo de futebol, dito à Cohab II, ao lado da Capela São Francisco.
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 34 de 2022
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 503
|
Indica ao Poder Executivo a necessidade dos serviços de limpeza e roçada na Rua Natal Batistela, altura do nº 202, Conjunto Habitacional Gilberto Rosseti.
|
Matéria lida
|
33 - Indicação nº 35 de 2022
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 504
|
Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção e reparo no telhado do Poliesportivo Antônio Marin, visando a retirada de goteiras.
|
Matéria lida
|
34 - Indicação nº 36 de 2022
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 505
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de remoção de resíduos de poda na Rua Alcides Zanchi, altura nº83, Jardim Alvorada.
|
Matéria lida
|
35 - Indicação nº 37 de 2022
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 506
|
Indica ao Poder Executivo a necessidade dos serviços de limpeza da EMEN "Prof.ª Hermelinda Vieira Guerra", Cohab II (imagens anexas).
|
Matéria lida
|
36 - Moção nº 25 de 2022
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 507
|
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Theresinha Izaura Mônaco Miranda.
|
Matéria lida
|
37 - Moção nº 26 de 2022
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 508
|
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Joel Geraldo da Costa.
|
Matéria lida
|
38 - Moção nº 27 de 2022
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 509
|
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos Coelho Rocha.
|
Matéria lida
|
39 - Moção nº 25 de 2022
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 507
|
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Theresinha Izaura Mônaco Miranda.
|
Matéria lida
|