Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. - Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
|
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. - Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
|
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. - Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
|
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 445
Turno: -
Texto original
|
Institui o Serviço SOS-Rascismo, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa. - Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
|
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 132 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Departamento Municipal de Obras a finalização dos serviços de limpeza das canaletas na Vicinal Mococa-São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 133 de 2022
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
|
Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal acerca de demandas apresentadas ao Governo do Estado, na ocasião da inauguração do Poupatempo. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 134 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Luís Fernando dos Santos, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
|
Requer convocação de sessão extraordinária para aprovação de matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 135 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo serviço de nivelamento da Estrada Vicinal que Liga Mococa a Canoas. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 136 de 2022
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo a remessa de informações contratuais entre prefeitura e a Viação Itupeva, responsável pela operação do Transporte Coletivo Urbano de passageiros no município. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 137 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 481
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo Municipal, através do Departamento de educação, estudos para realizar avaliação externa diagnóstica no alunado do Ensino Fundamental e Médio da rede municipal de ensino. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 138 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 482
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Departamento Municipal de Obras os serviços de limpeza na área da antiga empresa REIMEL, em São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 139 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 483
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Exmo. Sr. ´refeito informações a respeito da execução, da emenda parlamentar no montante de 160 mil, destinada ao Município pelo Deputado Ataíde Teruel. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 140 de 2022
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações ao Poder Executivo sobre estudos inclinados à sinalização de trânsito da Avenida Geraldo Marra, no Distrito Industrial II. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 141 de 2022
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
|
Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo quanto ao Acórdão preferido pelo Tribunal de Justiça/SP em que declara inconstitucional dispositivo da Lei n° 2.075, de 04 abril de 1991. que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores das Prefeituras. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 142 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 486
Turno: -
Texto original
|
Requer do Poder Executivo Informações sobre a previsão da Avenida da saudade no cronograma municipal de manutenção asfáltica. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 143 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz, Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 487
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo através do DERLA, a disponibilização de profissional para ministrar aulas gratuitas de Hidroginástica e Zumba no Distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 144 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Centro de Zoonoses, inspeção zoossanitária na Rua Gabriel Pinheiro de Figueiredo, 527, São Domingos, visando ao controle de animais peçonhentos. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 145 de 2022
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 489
Turno: -
Texto original
|
Reitera ao Poder excecutivo informações sobre a possibilidade de elaboração de projeto, visando a completa sinalização de trânsito do bairro Portal da Cidade. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 146 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo informações sobre a viabilidade de reforma de muro na parte traseira do Campo Municipal da Mocoquinha. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 147 de 2022
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 491
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo providências para incidência de problemas de iluminação na Praça Antônio Triano (defronte o comércio Alan Pastel). - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 148 de 2022
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 492
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo a remessa da Prestação de Contas da concessionária responsável pela prestação do serviço público de transporte coletivo municipal de passageiros. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 149 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 493
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Comandante da Guarda Civil Municipal informações concernentes à execução do Projeto de Monitoramento informatizado nas unidades escolares que especifica. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 150 de 2022
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 494
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a viabilidade de reforma das dependências institucionais da Emeb "Profª. Vera Sandoval Meirelles". - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 151 de 2022
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 495
Turno: -
Texto original
|
Reitera informações ao Poder Executivo sobre as ações pretéritas e futuras no sentido de reforçar a segurança do trânsito na Rua José Luiz Sukadolnik. Jardim Botânico. - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 152 de 2022
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
|
Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo em relação a atuação do COMUTRANSP - Conselho Municipal de Usuários do transporte coletivo de Mococa. - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 153 de 2022
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 497
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações ao Poder Executivo com relação às diligências necessárias projetando a iluminação da Rua José Josina da Costa. Conj. Hab. Gildo Geraldo. - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 154 de 2022
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
|
Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo quanto ao processo de recrutamento de pessoal para atuar no Poupatempo do município. - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 499
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo serviço de recapeamento da Rua João Moreira Sales, especificamente no trecho entre os números 295 e 345, bairro Vila Santa Cruz. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de patrola e manutenção viária no Condomínio Chácaras São José da Guardinha. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade dos serviços de manutenção da iluminação pública na Praça do PPA. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 502
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de limpeza e roçada em campo de futebol, dito à Cohab II, ao lado da Capela São Francisco. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo a necessidade dos serviços de limpeza e roçada na Rua Natal Batistela, altura do nº 202, Conjunto Habitacional Gilberto Rosseti. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo os serviços de manutenção e reparo no telhado do Poliesportivo Antônio Marin, visando a retirada de goteiras. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de remoção de resíduos de poda na Rua Alcides Zanchi, altura nº83, Jardim Alvorada. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo a necessidade dos serviços de limpeza da EMEN "Prof.ª Hermelinda Vieira Guerra", Cohab II (imagens anexas). - |
Matéria lida |
| 36 |
Moção nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
|
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Theresinha Izaura Mônaco Miranda. - |
Matéria lida |
| 37 |
Moção nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 508
Turno: -
Texto original
|
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Joel Geraldo da Costa. - |
Matéria lida |
| 38 |
Moção nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
|
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos Coelho Rocha. - |
Matéria lida |
| 39 |
Moção nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
|
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Theresinha Izaura Mônaco Miranda. - |
Matéria lida |