Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a regulamentação da "Feira livre da agricultura familiar noturna" do município de Mococa e dá outras providências.

Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Mococa.
Link para acesso à documentação: https://camaramococa-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/secretaria3-03_camaramococa_onmicrosoft_com/EniOdzk5T49GgwKpCeaSwqsBBMcfqbHWlaKOAplpcfxw1Q?e=9Jtdvf

A presidente informou que o Parecer do exercício de 2019 foi publicado em 25 de fevereiro deste ano no Diário Oficial da Câmara, no site oficial, e logo que foi recebido, já foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que nomeou o Vereador Thiago Colpani como relator da matéria.

Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.

Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.

Solicita ao Poder Executivo disponibilização de médico na especialidade Ginecologista, para atender no NAI de São Benedito das Areias.

Solicita ao Poder Executivo serviço de roçagem nas laterais da vicinal que liga Mococa a Igaraí.

Requer da RENOVIAS Concessionários S/A providências visando à roçada e à contenção de vegetação elevada na rodovia SP-340, especificamente na extensão do bairro Cohab II.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca do andamento do processo que visa a prestação de serviços de implantação de pavimentação asfáltica em ruas localizadas no final do bairro São Domingos.

Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos terrenos particulares em más condições de limpeza localizados no bairro Vale Verde.

Solicita ao Executivo análise e encaminhamento de projeto de lei à esta Casa dispondo sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Mococa - documento em anexo.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca da execução da emenda impositiva n° 27/2020 que destina recursos à Obras Sociais Paróquia Santa Luzia - Centro de Atendimento CAPS - Saúde Mental.

Reitera ao Poder Executivo que apresente a situação de seleção pública de organizações sociais objetivando a celebração de contrato de gestão operacionalização, e execução de atividades e serviços de saúde no município.

Reitera ao Poder Executivo recomendação de instalação de semáforo na região Rua Saldanha Marinho com a Rua Dr. Luís Caprignoli.

De APLAUSOS ao Senhor João José Andrade de Almeida, presidente do Núcleo Marchador de Alta Mogiana, pelo engajamento na 29° Exposição Especializada do Cavalo Mangalarga Marchador de Mococa, realizada na EXPOAM.

De APLAUSOS ao Senhor Luiz Antônio Moreira Paroli, pela participação e engajamento na 29° Exposição Especializada do Cavalo Mangalarga Marchador de Mococa, na EXPOAM.

De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Suzano.

De APLAUSOS à professora de Ciências Sra. Marta Castelli, do Colégio Maria Imaculada, pelo desenvolvimento de Projetos ligados à Preservação Ambiental no Município.

De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Vilma de Melo Lima.