1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Autor: Nilton Cesar Greghi
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Dispõe sobre a regulamentação da "Feira livre da agricultura familiar noturna" do município de Mococa e dá outras providências.
Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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2 - Parecer do Tribunal de Contas de SP nº 3 de 2022
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
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Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Mococa.
Link para acesso à documentação: https://camaramococa-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/secretaria3-03_camaramococa_onmicrosoft_com/EniOdzk5T49GgwKpCeaSwqsBBMcfqbHWlaKOAplpcfxw1Q?e=9Jtdvf
Obs.: A presidente informou que o Parecer do exercício de 2019 foi publicado em 25 de fevereiro deste ano no Diário Oficial da Câmara, no site oficial, e logo que foi recebido, já foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, que nomeou o Vereador Thiago Colpani como relator da matéria.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 215 de 2022
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Antônio Sousa, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 740
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 216 de 2022
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 741
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Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 217 de 2022
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 742
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Solicita ao Poder Executivo disponibilização de médico na especialidade Ginecologista, para atender no NAI de São Benedito das Areias.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 218 de 2022
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 743
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Solicita ao Poder Executivo serviço de roçagem nas laterais da vicinal que liga Mococa a Igaraí.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 219 de 2022
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 744
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Requer da RENOVIAS Concessionários S/A providências visando à roçada e à contenção de vegetação elevada na rodovia SP-340, especificamente na extensão do bairro Cohab II.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 220 de 2022
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 745
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca do andamento do processo que visa a prestação de serviços de implantação de pavimentação asfáltica em ruas localizadas no final do bairro São Domingos.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 221 de 2022
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 746
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Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos terrenos particulares em más condições de limpeza localizados no bairro Vale Verde.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 222 de 2022
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 747
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Solicita ao Executivo análise e encaminhamento de projeto de lei à esta Casa dispondo sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Mococa - documento em anexo.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 223 de 2022
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 748
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca da execução da emenda impositiva n° 27/2020 que destina recursos à Obras Sociais Paróquia Santa Luzia - Centro de Atendimento CAPS - Saúde Mental.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 224 de 2022
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 749
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Reitera ao Poder Executivo que apresente a situação de seleção pública de organizações sociais objetivando a celebração de contrato de gestão operacionalização, e execução de atividades e serviços de saúde no município.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 49 de 2022
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 755
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Reitera ao Poder Executivo recomendação de instalação de semáforo na região Rua Saldanha Marinho com a Rua Dr. Luís Caprignoli.
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Matéria lida
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14 - Moção nº 51 de 2022
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 750
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De APLAUSOS ao Senhor João José Andrade de Almeida, presidente do Núcleo Marchador de Alta Mogiana, pelo engajamento na 29° Exposição Especializada do Cavalo Mangalarga Marchador de Mococa, realizada na EXPOAM.
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Matéria lida
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15 - Moção nº 52 de 2022
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 751
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De APLAUSOS ao Senhor Luiz Antônio Moreira Paroli, pela participação e engajamento na 29° Exposição Especializada do Cavalo Mangalarga Marchador de Mococa, na EXPOAM.
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Matéria lida
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16 - Moção nº 53 de 2022
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 752
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Suzano.
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Matéria lida
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17 - Moção nº 54 de 2022
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 753
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De APLAUSOS à professora de Ciências Sra. Marta Castelli, do Colégio Maria Imaculada, pelo desenvolvimento de Projetos ligados à Preservação Ambiental no Município.
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Matéria lida
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18 - Moção nº 55 de 2022
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 754
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De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Vilma de Melo Lima.
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Matéria lida
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