SAPL - Câmara Municipal de Mococa

Total de Matérias da Ordem do Dia: 5

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022 Processo: - Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta. Dois turnos de votação.	Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
2	Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022 Processo: - Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta. Dois turnos de votação.	Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
3	Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022 Processo: - Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta. Dois turnos de votação.	Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022 Processo: - Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta. Dois turnos de votação.	Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
5	Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021 Processo: - Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera a Lei Complementar n° 523, de 04 de abril de 2019. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta. Dois turnos de votação.	Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em segunda discussão e votação.

Matérias da Ordem do Dia (13ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)