Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto parcial ao Projeto de Lei 050/2022, que "Autoriza o poder executivo a criar o BOLSA ATLETA MUNICIPAL, que atenderá a todos os atletas representantes do município de Mococa.". - Veto nº 1 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2022 - Quórum de deliberação de maioria absoluta para rejeição do veto.
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Aprovada por maioria absoluta Veto mantido em discussão e votação únicas. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO. - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2022 - Quórum de deliberação de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui-se na Câmara Municipal de Mococa a "Semana da Diversidade LGBTQIA+", que será realizada anualmente na semana que compreender o dia 28 de junho. - Projeto de Resolução nº 7 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2022 - Quórum de deliberação de maioria simples.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 1664
Turno: Único
Texto original
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Institui no âmbito da Câmara Municipal de Mococa a Semana de Conscientização e Prevenção à dependência de álcool e outras drogas. - Projeto de Resolução nº 9 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/09/2022 - Quórum de deliberação de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2022 - Quórum de deliberação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 6 |
Emenda nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 1873
Turno: Único
Texto original
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Emenda supressiva.
Art. 1º Fica suprimido o art. 4º do Projeto de Lei nº 128/2022. Art. 2º Renumera o art. 5º do Projeto de Lei nº 128/2022. - Emenda nº 6 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2022 - Quórum de maioria simples.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a Participação do Município de Mococa, na Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana - AMOG, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2022 - Quórum de deliberação de maioria simples.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |