Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2022 - 19:00
Encerramento: 05/09/2022 - 22:20



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Thiago José Colpani / PL
1º Secretário(a): Clayton Divino Boch / REP
2º Secretário(a): Priscila Gonçalves / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente Elisângela Maziero abriu a 27ª (vigésima sétima) sessão ordinária do dia 05 de setembro de 2022. A Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube e presencialmente. A presidente solicitou ao Senhor Secretário Clayton que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, a Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. Em seguida por se tratar da primeira sessão ordinária do mês, a Presidente solicitou que todos ficassem de pé para que fosse entoado o Híno Nacional Brasileiro.

Leitura de Texto Bíblico:

A Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida das Atas da 26ª (vigésima sexta) Sessão ordinária e da 28ª ( vigésima oitava) sessão extraordinária de 2022. Após a leitura, as Atas foram aprovadas.

Expediente recebido do Prefeito;:

Salmos 1, versículos 1 a 3: "Feliz o homem que não procede conforme o conselho dos ímpios, não trilha o caminho dos pecadores, nem se assenta entre os escarnecedores. Feliz aquele que se compraz no serviço do Senhor e medita sua lei dia e noite. Ele é como a árvore plantada na margem das águas correntes: dá fruto na época própria, sua folhagem não murchará jamais. Tudo o que empreende, prospera".

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício nº 767/2022, em resposta ao Requerimento nº 449/2022, de autoria das vereadoras Adriana Batista e Priscila Gonçalves;

Ofícios nº 768, 788, 773 e 772/2022, em resposta aos Requerimentos nº 465 e 497/2022 e à Indicação 91 e 90/2022, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofícios nº 769, 791, 793 e 784/2022, em resposta aos Requerimentos nº 482, 463, 298 e 489/2022, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício nº 774/2022, em resposta ao Requerimento nº 452/2022, de autoria do vereador José Antônio Sousa;

Ofícios nº 775, 786 e 782/2022, em resposta aos Requerimentos nº 453, 492 e 487/2022, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício nº 776/2022, em resposta ao Requerimento nº 455/2022, de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz;

Ofícios nº 777, 785, 787, 781 e 794/2022, em resposta aos Requerimentos nº 457, 490, 493 e 484/2022 e à Indicação nº 88/2022, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofícios nº 778, 792 e 789/2022, em resposta aos Requerimentos nº 468, 521 e 454/2022, de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício nº 779/2022, em resposta ao Requerimento nº 473/2022, de autoria dos vereadores Nilton Greghi, Clayton Boch e Paulo César;

Ofício nº 780/2022, em resposta ao Requerimento nº 481/2022, de autoria dos vereadores José Roberto e Adriana Ruiz;

Ofício nº 783/2022, em resposta ao Requerimento nº 488/2022, de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin;

Ofício nº 790/2022, em resposta ao Requerimento nº 498/2022, de autoria do vereador Luis Fernando dos Santos.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício nº 183/2022/2ªPJ/Nel, da Promotoria de Justiça de Mococa, em resposta ao Requerimento nº 495/2022, de autoria do vereador Luis Fernando dos Santos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Altera as tabelas B e C do Anexo II da Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991 para ampliar vagas de empregos públicos permanentes.


Obs.: Projeto encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 536 de 2022
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1874
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 537 de 2022
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1875
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.
Aprovado
4 - Requerimento nº 538 de 2022
Autores: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1876
Solicita ao Poder Executivo que promova os devidos estudos visando ao provimento de infraestrutura urbana em local que especifica.
Aprovado
5 - Requerimento nº 539 de 2022
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Número de Protocolo: 1877
Solicita a Prefeitura Municipal de Mococa informações a respeito de projetos do meio ambiente.
Aprovado
6 - Requerimento nº 540 de 2022
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 1878
Solicita ao Poder Executivo pintura de faixa de pedestres na Av. João Batista de Lima Figueiredo, próximo à "Camelo Pneus".
Aprovado
7 - Requerimento nº 541 de 2022
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1879
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza de galeria obstruída na Rua Espírito Santo, bairro Vila Lambari, altura do número 446.
Aprovado
8 - Requerimento nº 542 de 2022
Autor: Luís Fernando dos Santos
Número de Protocolo: 1880
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do cumprimento dos encargos da empresa Saneape, responsável pela coleta de resíduos sólidos no município.
Aprovado
9 - Requerimento nº 543 de 2022
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1883
Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo sobre a oferta da Vacina BCG e o Teste do Pezinho na rede Básica de Saúde do Município.
Aprovado
10 - Moção nº 133 de 2022
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1881
Moção de Aplausos ao Prof. Dr. Luiz Henrique Gebrim, Diretor do Centro de Referência da Saúde da Mulher do Hospital Pérola Byington, pela elaboração de Projeto de Replicação de Ações Bem-Sucedidas na Área da Saúde da Mulher.
Matéria lida
11 - Moção nº 134 de 2022
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 1882
De aplausos à jornalista Ana Carolina Negrão pela conquista do 16º Troféu Mulher Imprensa - Pertencimento a inovação, promovido pelo Portal e Revista Imprensa.
Matéria lida
12 - Moção nº 135 de 2022
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1884
De aplausos aos integrantes do Ministério de Dança Nova Luz da Paróquia Santa Luzia, pela belíssima performance sobre a importância da água.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luís Fernando dos Santos
https://youtu.be/KfL0qh6ItpQ

2 - Roseli Aparecida Faustino Batistuti
https://youtu.be/KfL0qh6ItpQ

3 - Paulo Sérgio Miquelin
https://youtu.be/KfL0qh6ItpQ

4 - Adriana Perianez Ruiz
https://youtu.be/KfL0qh6ItpQ

5 - Adriana Batista da Silva
https://youtu.be/KfL0qh6ItpQ

6 - Elisângela Mazini Maziero Breganoli
https://youtu.be/KfL0qh6ItpQ




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Luís Fernando dos Santos / REP
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Veto parcial ao Projeto de Lei 050/2022, que "Autoriza o poder executivo a criar o BOLSA ATLETA MUNICIPAL, que atenderá a todos os atletas representantes do município de Mococa.".


Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta para rejeição do veto.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Veto mantido em discussão e votação únicas.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Turno: Único
Autor: Luís Fernando dos Santos
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO.


Obs.: Quórum de deliberação de maioria simples.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Turno: Único
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Institui-se na Câmara Municipal de Mococa a "Semana da Diversidade LGBTQIA+", que será realizada anualmente na semana que compreender o dia 28 de junho.


Obs.: Quórum de deliberação de maioria simples.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1664
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Mococa a Semana de Conscientização e Prevenção à dependência de álcool e outras drogas.


Obs.: Quórum de deliberação de maioria simples.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.


Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
6 - Emenda nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1873
Emenda supressiva. Art. 1º Fica suprimido o art. 4º do Projeto de Lei nº 128/2022. Art. 2º Renumera o art. 5º do Projeto de Lei nº 128/2022.


Obs.: Quórum de maioria simples.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022
Turno: Único
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Autoriza a Participação do Município de Mococa, na Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana - AMOG, e dá outras providências.


Obs.: Quórum de deliberação de maioria simples.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Veto nº 1 de 2022
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Não
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Não
  • Projeto de Resolução nº 9 de 2022
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Resolução nº 7 de 2022
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Não Votou
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Não
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Não
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Não
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Emenda nº 6 de 2022
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Luís Fernando dos Santos - Não
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim