Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas, grupos e coletivos culturais locais, para apresentação em shows e outros eventos culturais e de entretenimento realizados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.

Projeto encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte.

Institui a Semana Municipal da "Comida di Buteco", no Município de Mococa.

Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Denomina de Praça Gilmar Justino Dias - Mococa, área institucional localizada no Bairro Vila Mariana, entre as ruas Tapiratiba, Monte Santo de Minas e Alexandre Cunali, e dá outras providências.

Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Denomina logradouro municipal que especifica.

Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023.

Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Institui a Semana da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos da Câmara Municipal de Mococa.

Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.

Solicita ao Poder Executivo estudos visando a edição de normativa que regulamenta a gestão e utilização dos Cemitérios Municipais, dispondo sobre a responsabilização dos concessionários ou seus familiares em relação aos serviços de limpeza e obras de conservação dos túmulos e jazigos.

Solicita ao Poder Executivo os registros de autuação de comércios ambulantes irregulares e a exposição de medidas nesse sentido.

Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de "kit lanche" aos pacientes e acompanhantes que utilizam o transporte oferecido pela Prefeitura nas viagens relacionadas à saúde.

Solicita informações ao Poder Executivo a respeito do quadro de servidores públicos, encarregados da fiscalização de alvarás de funcionamento.

Requer da Chefia do Executivo a execução de melhorias de trânsito, em trecho da vicinal Mococa/São Benedito das Areias, imediações do Condomínio Paraíso das Garças.

Solicita informações ao Cartório Eleitoral de Mococa sobre o volume de eleitores na região da Cohab II e a possibilidade de ampliação de seções.

Solicita informações ao Poder Executivo e à prestadora de Transporte Público sobre a indisponibilidade de passes, referentes ao vale-transporte a pessoas com deficiência.

Solicita informações ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Saúde sobre o transporte de pacientes.

Indica ao Poder Executivo instalação de grade de proteção boca de lobo localizada na Rua Antônio Anzaloni, altura do n°190, bairro Conjunto Habitacional Dr. Gabriel do Ó. (Foto anexa)

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilização de trator para grade, nas propriedades do Distrito de São Benedito das Areias.

Indicação ao Executivo Municipal a necessidade dos serviços de manutenção da iluminação no Terminal Urbano Municipal.

De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Fátima Pereira.

De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Miguel de Luna, exímio educador e honrado cidadão mocoquense.

De Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Dulce Maziero.