1 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas, grupos e coletivos culturais locais, para apresentação em shows e outros eventos culturais e de entretenimento realizados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.
Obs.: Projeto encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Institui a Semana Municipal da "Comida di Buteco", no Município de Mococa.
Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Denomina de Praça Gilmar Justino Dias - Mococa, área institucional localizada no Bairro Vila Mariana, entre as ruas Tapiratiba, Monte Santo de Minas e Alexandre Cunali, e dá outras providências.
Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Denomina logradouro municipal que especifica.
Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023.
Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 14 de 2022
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Institui a Semana da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos da Câmara Municipal de Mococa.
Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 596 de 2022
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 597 de 2022
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Paulo César Rodrigues dos Santos, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Solicita ao Poder Executivo estudos visando a edição de normativa que regulamenta a gestão e utilização dos Cemitérios Municipais, dispondo sobre a responsabilização dos concessionários ou seus familiares em relação aos serviços de limpeza e obras de conservação dos túmulos e jazigos.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 598 de 2022
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Solicita ao Poder Executivo os registros de autuação de comércios ambulantes irregulares e a exposição de medidas nesse sentido.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 599 de 2022
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
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Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de "kit lanche" aos pacientes e acompanhantes que utilizam o transporte oferecido pela Prefeitura nas viagens relacionadas à saúde.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 600 de 2022
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Solicita informações ao Poder Executivo a respeito do quadro de servidores públicos, encarregados da fiscalização de alvarás de funcionamento.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 601 de 2022
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Requer da Chefia do Executivo a execução de melhorias de trânsito, em trecho da vicinal Mococa/São Benedito das Areias, imediações do Condomínio Paraíso das Garças.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 602 de 2022
Autor: José Antônio Sousa
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Solicita informações ao Cartório Eleitoral de Mococa sobre o volume de eleitores na região da Cohab II e a possibilidade de ampliação de seções.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 603 de 2022
Autor: Adriana Batista da Silva
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Solicita informações ao Poder Executivo e à prestadora de Transporte Público sobre a indisponibilidade de passes, referentes ao vale-transporte a pessoas com deficiência.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 604 de 2022
Autor: Luís Fernando dos Santos
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Solicita informações ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Saúde sobre o transporte de pacientes.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 98 de 2022
Autor: Luís Fernando dos Santos
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Indica ao Poder Executivo instalação de grade de proteção boca de lobo localizada na Rua Antônio Anzaloni, altura do n°190, bairro Conjunto Habitacional Dr. Gabriel do Ó. (Foto anexa)
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 99 de 2022
Autor: Adriana Perianez Ruiz
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilização de trator para grade, nas propriedades do Distrito de São Benedito das Areias.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 100 de 2022
Autor: Adriana Perianez Ruiz
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Indicação ao Executivo Municipal a necessidade dos serviços de manutenção da iluminação no Terminal Urbano Municipal.
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Matéria lida
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19 - Moção nº 150 de 2022
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
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De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Fátima Pereira.
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Matéria lida
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20 - Moção nº 151 de 2022
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Miguel de Luna, exímio educador e honrado cidadão mocoquense.
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Matéria lida
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21 - Moção nº 152 de 2022
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
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De Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Dulce Maziero.
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Matéria lida
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