Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Denúncia nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Pedido de cassação de mandato do vereador Luis Fernando dos Santos por quebra de Decoro Parlamentar. - Quórum de admissibilidade da denúncia de maioria absoluta dos vereadores.
|
Aprovada por maioria absoluta Denúncia recebida em discussão e votação únicas. |
| 2 |
Denúncia nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denúncia com pedido de cassação de mandato em razão de quebra de decoro parlamentar contra o Vereador Paulo César Rodrigues dos Santos. - Quórum de deliberação de maioria absoluta.
|
Rejeitado Denúncia rejeitada por maioria absoluta em discussão e votação únicas. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. - Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
|
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 605 de 2022
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a retirada de nome da lista de membros desta Casa, aptos a compor a Comissão Processante para apuração de denúncia de cassação de mandato do vereador Luis Fernando dos Santos. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências. - Projeto encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
|
Matéria lida |
| 6 |
Moção nº 153 de 2022
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Saes Filho. - |
Matéria lida |
| 7 |
Moção nº 154 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
De profundo pesar pelo falecimento do ícone do esporte brasileiro e internacional Éder Jofre. - |
Matéria lida |