Resumo (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/10/2022 - 19:00
Encerramento: 10/10/2022 -



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Thiago José Colpani / PL
1º Secretário(a): Clayton Divino Boch / REP
2º Secretário(a): Priscila Gonçalves / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente Elisângela Maziero abriu a 32ª  (trigésima segunda) sessão ordinária do dia 10 de outubro de 2022. A Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube e presencialmente. A presidente solicitou ao Senhor Secretário Clayton que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, a Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

A Presidente solicitou a Senhora Secretária que procedesse à leitura resumida das Atas da 31ª (trigésima primeira) Sessão ordinária e da 32ª ( trigésima segunda) sessão extraordinária de 2022. Após a leitura, as Atas foram aprovadas.

Expediente recebido do Prefeito;:

Salmos 17, versículo 3: "O Senhor é o meu rochedo, minha fortaleza e meu libertador. Meu Deus é a minha rocha, onde encontro o meu refúgio, meu escudo, força de minha salvação e minha cidadela".

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios nº 902 e 906/2022, em resposta aos Requerimentos nº 552 e 595/2022, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofícios nº 903, 893 e 904/2022, em resposta aos Requerimentos nº 553, 555 e 575/2022, de autoria do Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofícios nº 905, 911 e 908/2022, em resposta aos Requerimentos nº 583, 594 e 587/2022, de autoria da vereadora Roseli Ap. Faustino Batistuti;

Ofício nº 890/2022, em resposta ao Requerimento nº 586/2022, de autoria dos vereadores Nilton Greghi, Thiago Colpani e Clayton Boch;

Ofícios nº 892, 895, 883, 907, 909 e 894/2022, em resposta aos Requerimentos nº 551, 572, 549, 564, 566 e 569/2022, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofício nº 896/2022, em resposta ao Requerimento nº 584/2022, de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício nº 884/2022, em resposta ao Requerimento nº 554/2022, de autoria do vereador Elisângela M. M. Breganoli;

Ofício nº 885/2022, em resposta ao Requerimento nº 565/2022, de autoria dos vereadores Nilton Greghi, Paulo César e Roseli Batistuti.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício nº 18/2022, da Associação Comercial e Industrial de Mococa, em resposta ao Requerimento nº 593/2022, de autoria das vereadoras Adriana Perianez Ruiz e Roseli Ap. Faustino Batistuti.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Denúncia nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Divino Boch
Pedido de cassação de mandato do vereador Luis Fernando dos Santos por quebra de Decoro Parlamentar.


Obs.: Quórum de admissibilidade da denúncia de maioria absoluta dos vereadores.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Denúncia recebida em discussão e votação únicas.
2 - Denúncia nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Luís Fernando dos Santos
Denúncia com pedido de cassação de mandato em razão de quebra de decoro parlamentar contra o Vereador Paulo César Rodrigues dos Santos.


Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.
Rejeitado

Obs.: Denúncia rejeitada por maioria absoluta em discussão e votação únicas.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.


Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 605 de 2022
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Requer a retirada de nome da lista de membros desta Casa, aptos a compor a Comissão Processante para apuração de denúncia de cassação de mandato do vereador Luis Fernando dos Santos.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2022
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências.


Obs.: Projeto encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Matéria lida
6 - Moção nº 153 de 2022
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Saes Filho.
Matéria lida
7 - Moção nº 154 de 2022
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
De profundo pesar pelo falecimento do ícone do esporte brasileiro e internacional Éder Jofre.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Denúncia nº 3 de 2022
  • Adriana Batista da Silva - Não
  • Adriana Perianez Ruiz - Não
  • Brasilino Antônio de Moraes - Não
  • Clayton Divino Boch - Não
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Não
  • Guilherme de Souza Gomes - Não
  • José Antônio Sousa - Não
  • José Roberto Pereira - Não
  • Nilton Cesar Greghi - Não
  • Paulo Sérgio Miquelin - Não
  • Priscila Gonçalves - Não
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Não
  • Thiago José Colpani - Não
  • Denúncia nº 2 de 2022
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Clayton Divino Boch
    https://youtu.be/4DGJPyJ_w3E

    2 - Paulo Sérgio Miquelin