Resumo (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2022 - 19:00
Encerramento: 16/11/2022 -



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Thiago José Colpani / PL
1º Secretário(a): Clayton Divino Boch / REP
2º Secretário(a): Priscila Gonçalves / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL
Val Miranda / REP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente em exerxício Dr.Thiago José Colpani abriu a 37ª (trigésima sétima) sessão ordinária do dia 16 de novembro de 2022. O Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube e presencialmente. O presidente solicitou ao Senhor Secretário Clayton que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

O Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida das Ata das 36ª (trigésima sexta) Sessão ordinária e da 35ª (trigésima quinta) Sessão Extraordinária de 2022. Após a leitura, as Atas foram aprovadas.

Expediente recebido do Prefeito;:

Salmo 102, versículos 8 a 11: "O Senhor é bom e misericordioso, lento para a cólera e cheio de clemência. Ele não está sempre a repreender, nem eterno é o seu ressentimento. Não nos trata segundo os nossos pecados, nem nos castiga em proporção de nossas faltas, porque tanto os céus distam da terra quanto sua misericórdia é grande para os que o temem".

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios nº 1.011 e 997/2022, em resposta aos Requerimentos nº 638 e 619/2022, de autoria da vereadora Adriana Batista da Silva;

Ofícios nº 1.012 e 1.000/2022, em resposta aos Requerimentos nº 641 e 630/2022, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofício nº 1.003/2022, em resposta ao Requerimento nº 621/2022, de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin;

Ofício nº 1.004/2022, em resposta ao Requerimento nº 633/2022, de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício nº 1.010/2022, em resposta ao Requerimento nº 609/2022, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício nº 07/2022, do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – COMPcD, que solicita adequações pontuais de acessibilidade no edifício e na calçada da Câmara Municipal de Mococa;

Ofício nº 038/2022 da Via Itupeva, em resposta ao Requerimento nº 632/2022, de autoria do vereador Clayton Divino Boch.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 660 de 2022
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Val Miranda
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica.
Aprovado
2 - Requerimento nº 661 de 2022
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Val Miranda
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 662 de 2022
Autor: Thiago José Colpani
Solicita ao Poder Executivo prestação de contas dos recursos destinados ao programa municipal de recuperação da pavimentação asfáltica.
Aprovado
4 - Requerimento nº 663 de 2022
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Solicita ao Poder Executivo encaminhamento de documentação específica visando a denominação de vias públicas regulares situadas nas Chácaras Canoas.
Aprovado
5 - Requerimento nº 664 de 2022
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito das obras da Praça "Oscar Villares", com custos e cronograma.
Aprovado
6 - Requerimento nº 665 de 2022
Autor: José Roberto Pereira
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal melhorias na sinalização viária e implantação de redutor de velocidade na Rua Professor José Germano da Silva, altura do n° 800, Jardim Itália.
Aprovado
7 - Requerimento nº 666 de 2022
Autor: Nilton Cesar Greghi
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento de Obras e Engenharia, informações sobre o bairro Recanto dos Pássaros.
Aprovado
8 - Requerimento nº 667 de 2022
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita ao Poder Executivo implantação de redutor de velocidade, bem como sinalização horizontal de trânsito na Rua José Amato, Jardim São José.
Aprovado
9 - Requerimento nº 668 de 2022
Autor: Adriana Batista da Silva
Solicita ao Poder Executivo, através do Dep. de Trânsito, implantação de um ponto de "Carga e Descarga" e devida sinalização de trânsito, na Rua José Ribeiro, 120, jardim São José.
Aprovado
10 - Requerimento nº 669 de 2022
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Nilton Cesar Greghi, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Clayton Divino Boch, Thiago José Colpani
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos acerca do processo de regularização do Bairro Pôr do Sol I e II, conforme específica.
Aprovado
11 - Requerimento nº 670 de 2022
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e roçada na Rua Natal Batistela, altura do nº 202, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.
Aprovado
12 - Requerimento nº 671 de 2022
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita informações ao Poder Executivo, a respeito da disponibilidade de medicamentos na Farmácia Municipal.
Aprovado
13 - Requerimento nº 672 de 2022
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita ao Chefe do Executivo informações a respeito da previsão no cronograma municipal relativa à prestação de serviços de recapeamento na Rua Luiz Gomes de Faria, nº 93, Jardim São José.
Aprovado
14 - Requerimento nº 673 de 2022
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita ao Poder Executivo implementação de melhorias no sistema de trânsito da Av. Cristovão Lima Guedes.
Aprovado
15 - Requerimento nº 674 de 2022
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Poder Executivo serviço de manutenção asfáltica na Cônego Bento, bairro Mocoquinha.
Aprovado
16 - Requerimento nº 675 de 2022
Autor: Thiago José Colpani
Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos critérios adotados para seleção e inclusão das ruas no programa municipal de recuperação da pavimentação asfáltica.
Aprovado
17 - Requerimento nº 676 de 2022
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita ao Executivo Municipal, através do Departamento de Educação, informações quanto ao quantitativo de vagas ociosas do quadro do magistério municipal, bem como sobre a realização de concurso público para a categoria e demais áreas.
Aprovado
18 - Requerimento nº 677 de 2022
Autor: Thiago José Colpani
Solicita informações ao Poder Executivo com relação ás instalações da Emeb "Hortência Freire Machado".
Aprovado
19 - Requerimento nº 678 de 2022
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Requer do Poder Executivo resumo atualizado dos precatórios decorrentes da Justiça de Trabalho.
Aprovado
20 - Requerimento nº 679 de 2022
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita À CCM - Comissão Consultiva Mista do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual que adote as medidas cabíveis para o credenciamento do Iamspe em prol dos servidores da região de Mococa.
Aprovado
21 - Requerimento nº 680 de 2022
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Requer do Poder Executivo a determinação de vistoria e da sinalização vertical no cruzamento das Ruas Sergipe e Bahia.
Aprovado
22 - Requerimento nº 681 de 2022
Autor: Val Miranda
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de calçada, bem como rampa para deficientes no Centro da Terceira Idade da Mocoquinha.
Aprovado
23 - Indicação nº 103 de 2022
Autor: Nilton Cesar Greghi
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do Setor de Limpeza Urbana, a necessidade de limpeza na Rua Rio Grande do Sul, Vila Santa Rosa.
Matéria lida
24 - Moção nº 168 de 2022
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Moção de Aplausos à equipe da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Matéria lida
25 - Moção nº 169 de 2022
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Moção de Aplausos à equipe de Mococa do SAMU
Matéria lida
26 - Moção nº 170 de 2022
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Moção de aplausos à equipe de enfermagem da Santa Casa de Mococa.
Matéria lida
27 - Moção nº 171 de 2022
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Elisângela Mazini Maziero Breganoli
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto Geraldo.
Matéria lida
28 - Moção nº 172 de 2022
Autor: José Roberto Pereira
De aplausos à Etec "João Baptista de Lima Figueiredo", pela realização da feira de profissiões.
Matéria lida
29 - Moção nº 173 de 2022
Autor: José Roberto Pereira
De aplausos à Etec "Francisco Garcia", pela realização da feira de profissões.
Matéria lida
30 - Moção nº 174 de 2022
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani, Val Miranda
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Euripedes Jorge da Rocha Filho.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Brasilino Antônio de Moraes
https://youtu.be/uaK9lnmsjk0

2 - Nilton Cesar Greghi
https://youtu.be/uaK9lnmsjk0

3 - José Roberto Pereira
https://youtu.be/uaK9lnmsjk0

4 - Roseli Aparecida Faustino Batistuti
https://youtu.be/uaK9lnmsjk0

5 - Thiago José Colpani
https://youtu.be/uaK9lnmsjk0




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL
Val Miranda / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências.


Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.


Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.
Aprovado
3 - Parecer nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: CP - Comissão Processante
Parecer da Comissão Processante nº 01/2022, pelo arquivamento da denúncia de cassação do mandato de vereador do Sr. Luís Fernando dos Santos por quebra de decoro parlamentar.


Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2022
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2022
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Parecer nº 13 de 2022
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Não
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Val Miranda - Não