Resumo (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2022 - 19:00
Encerramento: 28/11/2022 -



Mesa Diretora
Presidente: Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Vice-Presidente: Thiago José Colpani / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente Elisângela Maziero abriu a 39ª (trigésima nona) sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2022. A Presidente agradeceu a presença de todos que assistem pela internet, por transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube e presencialmente. A presidente solicitou ao Senhor Secretário Paulo Sérgio Miquelin que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, a Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. Após, a Presidente solicitou que todos ficaseem de pé para que fosse entoado o Híno de Mococa em razão de ser a última sessão ordinária do mês.

Leitura de Texto Bíblico:

A Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida da Ata da 38ª (trigésima oitava) Sessão ordinária. Após a leitura, a Ata foi aprovada.

Expediente recebido do Prefeito;:

Salmo 50, versículos 12 a 14: "Ó meu Deus, criai em mim um coração puro, e renovai-me o espírito de firmeza. De vossa face não me rejeiteis, e nem me priveis de vosso santo Espírito. Restituí-me a alegria da salvação, e sustentai-me com uma vontade generosa."

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício nº 1.031/2022, que dá ciência à Associação de Produtores Rurais de Mococa de prazo para entrega de documentação, necessária para o pagamento de emenda impositiva, proposta pelo vereador Thiago José Colpani;

Ofícios nº 1.038 e 1.036/2022, em resposta aos Requerimentos nº 646 e 650/2022, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofícios nº 1.037 e 1.046/2022, em resposta aos Requerimentos nº 648 e 652/2022, de autoria da vereadora Valdirene D. da Silva Miranda;

Ofícios nº 1.034 e 1.044/2022, em resposta aos Requerimentos nº 644 e 640/2022, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofícios nº 1.035, 1.048, 1.049 e 1.045/2022, em resposta aos Requerimentos nº 649, 670, 672 e 651/2022, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício nº 1.047/2022, em resposta ao Requerimento nº 653/2022, de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofício nº 1.050/2022, em resposta ao Requerimento nº 674/2022, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício nº 1.051/2022, em resposta ao Requerimento nº 675/2022, de autoria do vereador Thiago José Colpani.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício nº 24BPMI-287/300/22, do Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar, em atenção ao Requerimento nº 647/2022, de autoria do vereador Nilton César Greghi.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2022
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.


Obs.: Projeto encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2022
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Cria um emprego público de Profissional de Apoio e altera as Tabelas A do Anexo I, A e C do Anexo II da Lei n° 2.075, de 4 de abril 1991 para ampliar vagas de empregos públicos permanentes e altera a Lei n° 2.254 de 18 de agosto de 1992 para incluir o Anexo VI-b.


Obs.: Projeto encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2022
Autor: Adriana Batista da Silva
Dispõe sobre o acesso à brinquedos adaptados para crianças com deficiência nas áreas de lazer e/ou recreação e nos espaços que especifica, e dá outras providências.


Obs.: Projeto encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Direitos das Pessoas com Deficiências e Idosos.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 691 de 2022
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Requer informações sobre o processo licitatório dos espaços no Mercado Municipal Jacintho Pisani.
Aprovado
5 - Requerimento nº 692 de 2022
Autor: José Antônio Sousa
Solicita ao Poder Executivo de Mococa informações acerca dos serviços de roçagem de vegetação elevada em trecho de via, entre o bairro Vale Verde e a vicinal Mococa/São José do Rio Pardo
Aprovado
6 - Requerimento nº 693 de 2022
Autor: Thiago José Colpani
Solicita providências ao Poder Executivo acerca do descarte irregular de resíduos em área pública que específica, localizada no distrito de Igaraí.
Aprovado
7 - Requerimento nº 694 de 2022
Autor: José Roberto Pereira
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal demarcação de faixa de pedestres e instalação de redutor de velocidade em trecho da Av. Américo Pereira Lima - Jardim Lavínia.
Aprovado
8 - Requerimento nº 695 de 2022
Autor: Nilton Cesar Greghi
Requer à Organização Social Esperança e Vida - "Instituto Rita Lobato", o fornecimento gratuito de máscaras descartáveis aos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Aprovado
9 - Requerimento nº 696 de 2022
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da execução parcial de serviço de manutenção asfáltica nas ruas do Bairro Jd. José Justi.
Aprovado
10 - Requerimento nº 697 de 2022
Autor: Thiago José Colpani
Reitera pedido de informações ao Poder Executivo a respeito do Cumprimento de Sentença, referente à ação civil pública que objetiva a regularização da ocupação do solo do loteamento "Condomínio Irmão Greghi".
Aprovado
11 - Requerimento nº 698 de 2022
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Poder Executivo limpeza no entorno da escola Dr. Carlos Lima Dias e Igreja Sagrada Família, principalmente no parquinho infantil localizado atrás desta.
Aprovado
12 - Requerimento nº 699 de 2022
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Poder Executivo pode e corte de árvores em estado terminal, na vicinal que liga Mococa ao distrito de São Benedito das Areias.
Aprovado
13 - Requerimento nº 700 de 2022
Autor: Nilton Cesar Greghi
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a aquisição de "Kit Lanche" para pacientes que utilizam o transporte municipal para tratamento de saúde em outros municípios.
Aprovado
14 - Moção nº 179 de 2022
Autor: Guilherme de Souza Gomes
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Luiz Bini.
Matéria lida
15 - Moção nº 180 de 2022
Autor: Nilton Cesar Greghi
De APLAUSOS ao Restaurante Morada do Sol pela excelência no atendimento aos mocoquenses.
Matéria lida
16 - Moção nº 181 de 2022
Autores: Paulo Sérgio Miquelin, Elisângela Mazini Maziero Breganoli
De Aplausos ao Diretor do Departamento de Serviços Públicos, Sr. Américo Pereira Lima, pela excelência dos trabalhos executados na reforma e revitalização do Teatro Municipal "Pedro Ângelo Carmin".
Matéria lida
17 - Moção nº 182 de 2022
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
De Profundo Pesar pelo falecimento de Victor Richard Justi Camargo.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo César Rodrigues dos Santos
https://youtu.be/Kwc1klcuZXQ

2 - José Antônio Sousa
https://youtu.be/Kwc1klcuZXQ

3 - Paulo Sérgio Miquelin
https://youtu.be/Kwc1klcuZXQ