SAPL - Câmara Municipal de Mococa

Total de Matérias da Ordem do Dia: 10

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022 Processo: - Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.	Aprovado
2	Veto nº 2 de 2022 Processo: - Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 017/2022. - -	Aprovado
3	Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2022 Processo: - Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Cria um emprego público de Profissional de Apoio e altera as Tabelas A do Anexo I, A e C do Anexo II da Lei n° 2.075, de 4 de abril 1991 para ampliar vagas de empregos públicos permanentes e altera a Lei n° 2.254 de 18 de agosto de 1992 para incluir o Anexo VI-b. - -	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2022 Processo: - Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2022 Processo: - Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2022 Processo: - Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2022 Processo: - Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.	Aprovado
8	Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2022 Processo: - Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.	Aprovado
9	Projeto de Resolução nº 15 de 2022 Processo: - Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli Protocolo: - Turno: Único Texto original	Cria a medalha laço branco no âmbito do poder legislativo do município de Mococa, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 15 de 2022 \| Proposição inclusa na Ordem do Dia \| 06/12/2022 - Quórum de deliberação de maioria simples.	Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
10	Projeto de Resolução nº 16 de 2022 Processo: - Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Val Miranda Protocolo: - Turno: Único Texto original	Institui a campanha do laço branco - homens pelo fim da violência contra as mulheres no âmbito do calendário oficial de datas e eventos da Câmara Municipal de Mococa. - Projeto de Resolução nº 16 de 2022 \| Proposição inclusa na Ordem do Dia \| 06/12/2022 - Quórum de deliberação de maioria simples.	Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em discussão e votação únicas.

Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)