Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a lei n° 3.577, de 09 de Fevereiro de 2006. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2023 - Quórum de deliberação de maioria simples. Votação única.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a lei nº 4.353, de 20 de agosto de 2013. - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2023 - Quórum de deliberação de maioria simples. Votação única.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera a Lei Complementar n°496, de 09 de outubro de 2017. - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2023 - Quórum de deliberação de maioria absoluta. Primeira votação.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a doação de imóvel público para a Câmara Municipal de Mococa. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2023 - Quórum de deliberação de maioria absoluta. Primeira votação.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 5 |
Emenda nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, ao Projeto de lei complementar nº 027/2022: Alterar a redação do art. 5º do PLC nº 027/2022. - Emenda nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/01/2023 - Quórum de deliberação de maioria absoluta. Votação única.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. |