Resumo (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 23/01/2023 - 18:00
Encerramento: 23/01/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme de Souza Gomes / PSDB
Vice-Presidente: Clayton Divino Boch / REP
1º Secretário(a): Paulo Sérgio Miquelin / PSD
2º Secretário(a): Adriana Perianez Ruiz / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Val Miranda / REP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Val Miranda / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Altera a lei n° 3.577, de 09 de Fevereiro de 2006.


Obs.: Quórum de deliberação de maioria simples. Votação única.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Altera a lei nº 4.353, de 20 de agosto de 2013.


Obs.: Quórum de deliberação de maioria simples. Votação única.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Altera a Lei Complementar n°496, de 09 de outubro de 2017.


Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta. Primeira votação.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a doação de imóvel público para a Câmara Municipal de Mococa.


Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta. Primeira votação.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
5 - Emenda nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, ao Projeto de lei complementar nº 027/2022: Alterar a redação do art. 5º do PLC nº 027/2022.


Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta. Votação única.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2022
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Emenda nº 1 de 2023
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Val Miranda - Sim