1 - Requerimento nº 32 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
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Reitera ao Exmo. Sr Prefeito Municipal a revisão dos valores das diárias pagas aos motoristas da Saúde, bem como o pagamento das horas acumuladas no Banco de Horas.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 33 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
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Reitera ao Poder Executivo providências acerca do descarte irregular de resíduos em área pública que especifica, situada no Distrito de Igaraí.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 34 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações relativas ao processo licitatório para contratação de empresa a prestação do Transporte Coletivo de Passageiros.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 35 de 2023
Autores: Adriana Batista da Silva, Clayton Divino Boch, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Val Miranda
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matéria que especifica.
Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Requerimento aprovado.
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5 - Requerimento nº 36 de 2023
Autores: Adriana Batista da Silva, Clayton Divino Boch, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Val Miranda
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Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Requerimento aprovado.
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6 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: Adriana Perianez Ruiz
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Solicita ao Poder Executivo que avalie as condições estruturais da ponte sita na Vicinal do Distrito de São Benedito das Areias, na divisa com o Distrito de Milagres/MG.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 38 de 2023
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi, Val Miranda
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Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e de Serviços Públicos, diligências na Escola Alice Rezende Bernardes, para averiguar inconsistências em obra de reforma, apontadas em relatório que especifica.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 39 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Requer da Chefia do Executivo a completa manutenção das vicinais de acesso aos distritos municipais.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 40 de 2023
Autor: José Antônio Sousa
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Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL/Mococa, a substituição de poste de energia elétrica fixado na Rua Carolina dos Santos Dias, 26 - Conjunto Habitacional Francisco Garófalo.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 41 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
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Solicita informações ao Poder Executivo a respeito das soluções jurídico-legais, aplicáveis a caso de imóvel em estado de abandono e de periculosidade, sito à Avenida Christovam Lima Guedes.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 42 de 2023
Autor: José Roberto Pereira
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Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de alteração da Lei Complementar nº 471, de 12 de Maio de 2015 - Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano e na área de expansão urbana e da outras providências.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 43 de 2023
Autores: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria da Educação, que elabore projeto visando à requalificação dos espaços da EMEB "Professor Carlindo Paroli" - CAIC, Cohab II.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 44 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre a previsão da Avenida João Batista Lima Figueiredo no cronograma municipal de "tapa-buracos".
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 45 de 2023
Autor: José Roberto Pereira
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de abertura de canteiro central e implementação de canaleta para escoamento de águas na Avenida Christovam Lima Guedes, em trecho que especifica.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 46 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
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Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e de Serviços Públicos, inserção da Rua Osvaldo de Souza Dias - Conjunto Habitacional Luiz Fernandes Dias no cronograma de recapeamento asfáltico do município.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 47 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a implantação de postes para iluminação pública ao longo da Rua Augusto Finardi, bairro Jardim São Domingos.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 48 de 2023
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
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Solicita informações ao Poder Executivo quanto à relação de notificações e de multas emitidas a particulares com terrenos em desconsonância com as condições de limpeza exigidas pela Lei 2.185/1991.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 49 de 2023
Autor: José Antônio Sousa
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção no assentamento de paralelepípedos que calçam a Rua XV de Novembro, na altura do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Mococa, Centro.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 50 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e roçada na Rua Menarda Correa da Silva, Residencial Samambaia.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 51 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
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Solicita informações ao Poder Executivo referente à viabilidade de instalação de braços de iluminação em pontos da Rua Cuiabá, conforme indicativos e especificações anexas.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 52 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre a prestação de contas da obra de manutenção da pavimentação asfáltica no Bairro Nenê Pereira Lima.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 53 de 2023
Autores: Nilton Cesar Greghi, Thiago José Colpani
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude melhorias no edital do Processo Licitatório dos Boxes do Mercado Municipal " Jacintho Pisani".
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Aprovado
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23 - Moção nº 3 de 2023
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
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De Aplausos e Reconhecimento à Sra. Cora Rehder de Figueiredo, pelos 23 anos de dedicação à Enfermagem e aos cuidados da população mocoquense.
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Aprovado
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24 - Moção nº 4 de 2023
Autor: Priscila Gonçalves
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Airton Gianezi.
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Aprovado
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25 - Moção nº 5 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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De Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Marcos Roberto Teodoro, vulgo Jambinho, pelos 23 anos de dedicação ao funcionalismo público na Cidade de Mococa.
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Aprovado
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autores: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi, Val Miranda
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Dispõe sobre o pagamento de débitos tributários por meio de cartão de débito e crédito e dá outras providências.
Obs.: O Projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria não lida
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