Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Mococa - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Correspondências Recebidas do Prefeito
<p class="MsoBodyText"><br/></p>
Expediente apresentado pelos Vereadores
Pauta da Ordem do Dia - 3ª. Sessão Ordinária – 15/02/2016<br/>ÚNICA DISCUSSÃO<br/>1- De autoria da Prefeita Municipal. - Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº. 053/2015, contido no autógrafo nº 076/2015, (Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a conceder auxílio-moradia e auxílio-alimentação e transporte aos médicos para o Brasil e dá outras providencias – Emenda de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho)<br/>2- De autoria da Prefeita Municipal. - Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº. 061/2015, contido no autógrafo nº 080/2015, (Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Mococa para 2016. – emenda do vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes).<br/>3- Parecer Contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº.082/2014, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes. - Altera a Redação da Lei nº 2.095, de 29 de maio de 1991.<br/><br/>2ª. DISCUSSÃO<br/>4- Projeto de Lei nº.061/2014 – de autoria dos Vereadores Renato Gonçalves da Fonseca e outros. - Concede isenção de tarifa de transporte coletivo urbano aos portadores de deficiência, estabelece normas e dá outras providências.<br/>5- Projeto de Lei nº.032/2015, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes. - Institui o Dia Municipal de Proteção e bem estar dos animais no Município de Mococa. <br/>6- Projeto de Lei nº.007/2016 – de autoria do Vereador Agimar Alves. - Denomina as ruas 9 e 24 do “Loteamento Residencial Vale Verde”, a área verde 02 e rua 13 do “Loteamento Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês” e o sistema de lazer 5 do “Loteamento Jardim Boa Vista”.<br/>7- Projeto de Lei nº.008/2016 – de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva. - Denomina as ruas 4 e 25 do “Loteamento Residencial Vale Verde”, a rua 8 do “Loteamento Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês” e a área verde 3 e as ruas 12 e 14 do “Loteamento Jardim Boa Vista”.<br/>
Abertura da Sessão
Leitura de Texto Bíblico
Tribuna Popular
Expediente recebido do Prefeito;
Correspondências Recebidas de Terceiros