Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/02/2016 - 20:00
Encerramento: 16/02/2016 - 00:40



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2013-2016 / Sem partido
Bim Taliberti 2013-2016 / PSB
Chico do Sindicato / SD
Eduardo Barison 2013-2016 / PV
Elias de Sisto 2013-2016 / PL
Fatinha / Sem partido
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
Iê Baisi / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Odair Dois Mil / PRP
Renato do Gás 2013-2016 / DEM






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:


Expediente apresentado pelos Vereadores:

Pauta da Ordem do Dia - 3ª. Sessão Ordinária – 15/02/2016
ÚNICA DISCUSSÃO
1- De autoria da Prefeita Municipal. - Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº. 053/2015, contido no autógrafo nº 076/2015, (Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a conceder auxílio-moradia e auxílio-alimentação e transporte aos médicos para o Brasil e dá outras providencias – Emenda de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho)
2- De autoria da Prefeita Municipal. - Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº. 061/2015, contido no autógrafo nº 080/2015, (Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Mococa para 2016. – emenda do vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes).
3- Parecer Contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº.082/2014, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes. - Altera a Redação da Lei nº 2.095, de 29 de maio de 1991.

2ª. DISCUSSÃO
4- Projeto de Lei nº.061/2014 – de autoria dos Vereadores Renato Gonçalves da Fonseca e outros. - Concede isenção de tarifa de transporte coletivo urbano aos portadores de deficiência, estabelece normas e dá outras providências.
5- Projeto de Lei nº.032/2015, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes. - Institui o Dia Municipal de Proteção e bem estar dos animais no Município de Mococa.
6- Projeto de Lei nº.007/2016 – de autoria do Vereador Agimar Alves. - Denomina as ruas 9 e 24 do “Loteamento Residencial Vale Verde”, a área verde 02 e rua 13 do “Loteamento Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês” e o sistema de lazer 5 do “Loteamento Jardim Boa Vista”.
7- Projeto de Lei nº.008/2016 – de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva. - Denomina as ruas 4 e 25 do “Loteamento Residencial Vale Verde”, a rua 8 do “Loteamento Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês” e a área verde 3 e as ruas 12 e 14 do “Loteamento Jardim Boa Vista”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 20 de 2016
Autor: Luiz Braz Mariano
N. 020/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO MELHORIAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA: GILDO GERALDO, JD. MAZIERO, ARY ESTEVÃO E JD. SÃO FRANCISCO.


Obs.: N. 020/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, VISANDO MELHORIAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA: GILDO GERALDO, JD. MAZIERO, ARY ESTEVÃO E JD. SÃO FRANCISCO.
Aprovado
2 - Requerimento nº 21 de 2016
Autor: Luiz Braz Mariano
N. 021/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SABESP/MOCOCA, ACERCA DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO ARY ESTEVÃO.


Obs.: N. 021/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SABESP/MOCOCA, ACERCA DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO ARY ESTEVÃO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 22 de 2016
Autor: Luiz Braz Mariano
N. 022/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA DE CORRESPONDÊNCIAS NOS REFERIDOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.


Obs.: N. 022/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA DE CORRESPONDÊNCIAS NOS REFERIDOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
Aprovado
4 - Requerimento nº 23 de 2016
Autor: Luiz Braz Mariano
N. 023/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO.


Obs.: N. 023/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO.
Aprovado
5 - Requerimento nº 25 de 2016
Autor: Fatinha
N. 025/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO RECAPEAMENTO DAS RUAS HUGO MAGRI, TRANSAMAZÔNICA E RIO GRANDE DO SUL.


Obs.: N. 025/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO RECAPEAMENTO DAS RUAS HUGO MAGRI, TRANSAMAZÔNICA E RIO GRANDE DO SUL.
Aprovado
6 - Requerimento nº 26 de 2016
Autor: Odair Dois Mil
SOLICITA INFORMAÇÕES A SABESP/MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE REPAROS ASFÁLTICOS NAS RUAS: BERNARDINO DE CAMPOS, JOSÉ BONIFÁCIO, E JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO DESCANSO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES A SABESP/MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE REPAROS ASFÁLTICOS NAS RUAS: BERNARDINO DE CAMPOS, JOSÉ BONIFÁCIO, E JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO DESCANSO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 27 de 2016
Autor: Odair Dois Mil
SOLICITA INFORMAÇÕES A SABESP/MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE REPAROS ASFÁLTICOS NAS RUAS: AMAPÁ E CEARÁ, BAIRRO VILA SANTA ROSA.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES A SABESP/MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE REPAROS ASFÁLTICOS NAS RUAS: AMAPÁ E CEARÁ, BAIRRO VILA SANTA ROSA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 28 de 2016
Autor: Odair Dois Mil
N. 028 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SABESP/MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE REPAROS ASFÁLTICOS NA AVENIDA TRANSAMAZONICA, NO BAIRRO GATOLÂNDIA, MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.


Obs.: N. 028 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SABESP/MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE REPAROS ASFÁLTICOS NA AVENIDA TRANSAMAZONICA, NO BAIRRO GATOLÂNDIA, MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
Aprovado
9 - Requerimento nº 29 de 2016
Autor: Odair Dois Mil
SOLICITA INFORMAÇÕES A SABESP/MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE REPAROS ASFÁLTICOS NA RUA FORTALEZA, NO BAIRRO VILA QUINTINO, MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES A SABESP/MOCOCA, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE REPAROS ASFÁLTICOS NA RUA FORTALEZA, NO BAIRRO VILA QUINTINO, MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
Aprovado
10 - Requerimento nº 30 de 2016
Autor: Odair Dois Mil
N. 030/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS FERNANDO DE NORONHA, RORAIMA E AV. TRANSAMAZONICA, NO BAIRRO GATOLANDIA.


Obs.: N. 030/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS FERNANDO DE NORONHA, RORAIMA E AV. TRANSAMAZONICA, NO BAIRRO GATOLANDIA.
Aprovado
11 - Requerimento nº 31 de 2016
Autor: Odair Dois Mil
N. 031/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS BERNARDINO DE CAMPOS, CORONEL JOSÉ PEREIRA, CAMPOS SALLES E MAJOR JOÃO BENTO, BAIRRO DESCANSO.


Obs.: N. 031/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS BERNARDINO DE CAMPOS, CORONEL JOSÉ PEREIRA, CAMPOS SALLES E MAJOR JOÃO BENTO, BAIRRO DESCANSO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 32 de 2016
Autor: Odair Dois Mil
N. 032/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO DA VILA CARVALHO.


Obs.: N. 032/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO DA VILA CARVALHO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 33 de 2016
Autor: Odair Dois Mil
N. 033/2016 V- SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA PROFª. ZENAIDE PERETO RIBEIRO, VILA SANTA ROSA.


Obs.: N. 033/2016 V- SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA PROFª. ZENAIDE PERETO RIBEIRO, VILA SANTA ROSA.
Aprovado
14 - Requerimento nº 34 de 2016
Autores: Sérgio Corinthiano, Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016
N. 034/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA, NA RUA HUGO MAGRI, LOCALIZADA ENTRE O JD. ALVORADA E O CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM.


Obs.: N. 034/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA, NA RUA HUGO MAGRI, LOCALIZADA ENTRE O JD. ALVORADA E O CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI - PROJETO CEM.
Aprovado
15 - Requerimento nº 35 de 2016
Autores: Renato do Gás 2013-2016, Iê Baisi, Sérgio Corinthiano
N. 035/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA ADÉLIA DE OLIVEIRA, A SABER:


Obs.: N. 035/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA ADÉLIA DE OLIVEIRA, A SABER:
Aprovado
16 - Requerimento nº 37 de 2016
Autor: Agimar Alves 2013-2016
N. 037/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE IGARAÍ.


Obs.: N. 037/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE IGARAÍ.
Aprovado
17 - Requerimento nº 38 de 2016
Autor: Agimar Alves 2013-2016
N. 038/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA QUANTIDADE DE HORAS EXTRAS REALIZADAS PELOS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, QUE PRESTARAM SERVIÇOS AO DISTRITO DE IGARAÍ, NO PERÍODO DE 2015.


Obs.: N. 038/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA QUANTIDADE DE HORAS EXTRAS REALIZADAS PELOS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, QUE PRESTARAM SERVIÇOS AO DISTRITO DE IGARAÍ, NO PERÍODO DE 2015.
Aprovado
18 - Requerimento nº 39 de 2016
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
N. 039/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO, VISANDO MANIFESTAR ACERCA DE ASSUNTO QUE ESPECIFICA:


Obs.: N. 039/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO, VISANDO MANIFESTAR ACERCA DE ASSUNTO QUE ESPECIFICA:
Aprovado
19 - Requerimento nº 40 de 2016
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PRINCIPALMENTE NO CENTRO DA CIDADE E EM LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PRINCIPALMENTE NO CENTRO DA CIDADE E EM LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO.
Aprovado
20 - Requerimento nº 41 de 2016
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES NO BAIRRO CARLITO QUILICE, CONFORME REGISTROS EM ANEXO.


Obs.: REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES NO BAIRRO CARLITO QUILICE, CONFORME REGISTROS EM ANEXO.
Aprovado
21 - Requerimento nº 42 de 2016
Autor: Eduardo Barison 2013-2016
N. 042/2016 - SOLICITA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS, CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CÓPIA ANEXA.


Obs.: N. 042/2016 - SOLICITA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS, CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CÓPIA ANEXA.
Aprovado
22 - Requerimento nº 43 de 2016
Autor: Elias de Sisto 2013-2016
N. 043/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA RELAÇÃO DE MORADORES ATUALMENTE RESIDIDOS NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL.


Obs.: N. 043/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DA RELAÇÃO DE MORADORES ATUALMENTE RESIDIDOS NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL.
Aprovado
23 - Requerimento nº 44 de 2016
Autor: Elias de Sisto 2013-2016
N. 044/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES À CPFL LOCAL COM RELAÇÃO AS LIGAÇÕES DE ENERGIA DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL.


Obs.: N. 044/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES À CPFL LOCAL COM RELAÇÃO AS LIGAÇÕES DE ENERGIA DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL.
Aprovado
24 - Requerimento nº 45 de 2016
Autor: Elias de Sisto 2013-2016
SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL VISANDO REALIZAR OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NO CONDOMÍNIO POR DO SOL.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL VISANDO REALIZAR OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NO CONDOMÍNIO POR DO SOL.
Aprovado
25 - Requerimento nº 46 de 2016
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
N. 046/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA LEI MUNICIPAL N.3.546/20015, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NA COMERCIALIZAÇÃO E DO USO USO DE CEROL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CÓPIA ANEXA.


Obs.: N. 046/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA LEI MUNICIPAL N.3.546/20015, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NA COMERCIALIZAÇÃO E DO USO USO DE CEROL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CÓPIA ANEXA.
Aprovado
26 - Requerimento nº 47 de 2016
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
N. 047/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA - CECOMSAER (BRASÍLIA/DF) E À ACADEMIA DA FORÇA AÉREA - AFA DE PIRASSUNUNGA/SP, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE SHOW AÉREO DO ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA - ESQUADRILHA DA FUMAÇA, NO PRÓXIMO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, A SER COMEMORADO EM 05 DE ABRIL DE 2016.


Obs.: N. 047/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA - CECOMSAER (BRASÍLIA/DF) E À ACADEMIA DA FORÇA AÉREA - AFA DE PIRASSUNUNGA/SP, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE SHOW AÉREO DO ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA - ESQUADRILHA DA FUMAÇA, NO PRÓXIMO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP, A SER COMEMORADO EM 05 DE ABRIL DE 2016.
Aprovado
27 - Requerimento nº 48 de 2016
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
N. 048/2016 - SOLICITA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE MOVA GESTÕES JUNTO AO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA - CECOMSAER (BRASÍLIA/DF) E À ACADEMIA DA FORÇA AÉREA - AFA DE PIRASSUNUNGA/SP, PARA QUE O ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA - ESQUADRILHA DA FUMAÇA, APRESENTE SHOW AÉREO NO PRÓXIMO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A SER COMEMORADO EM 05 DE ABRIL DE 2016.


Obs.: N. 048/2016 - SOLICITA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE MOVA GESTÕES JUNTO AO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA - CECOMSAER (BRASÍLIA/DF) E À ACADEMIA DA FORÇA AÉREA - AFA DE PIRASSUNUNGA/SP, PARA QUE O ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA - ESQUADRILHA DA FUMAÇA, APRESENTE SHOW AÉREO NO PRÓXIMO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A SER COMEMORADO EM 05 DE ABRIL DE 2016.
Aprovado
28 - Requerimento nº 49 de 2016
Autor: Chico do Sindicato
N. 049/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A LIMPEZA DO PASSEIO, GUIAS E SARJETAS EM RUA QUE ESPECIFICA:


Obs.: N. 049/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A LIMPEZA DO PASSEIO, GUIAS E SARJETAS EM RUA QUE ESPECIFICA:
Aprovado
29 - Requerimento nº 50 de 2016
Autor: Luiz Braz Mariano
N. 050/2016 - SOLICITA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, LOCALIZADOS NA RUA PEDRO GUILHERME DA COSTA ESQUINA COM A AVENIDA JACINTHO PISANI - PROJETO CEM, PARA QUE DETERMINEM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM SUAS PROPRIEDADES.


Obs.: N. 050/2016 - SOLICITA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, LOCALIZADOS NA RUA PEDRO GUILHERME DA COSTA ESQUINA COM A AVENIDA JACINTHO PISANI - PROJETO CEM, PARA QUE DETERMINEM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM SUAS PROPRIEDADES.
Aprovado
30 - Requerimento nº 51 de 2016
Autor: Odair Dois Mil
N. 051/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO, A SABER:


Obs.: N. 051/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO, A SABER:
Aprovado
31 - Requerimento nº 52 de 2016
Autor: Odair Dois Mil
N. 052/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. DOM PEDRO II, JD. SANTA CLARA.


Obs.: N. 052/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. DOM PEDRO II, JD. SANTA CLARA.
Aprovado
32 - Requerimento nº 53 de 2016
Autor: Odair Dois Mil
N. 053/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA ZEQUINHA DE ABREU, ESQUINA COM A RUA JOÃO ANZALONI FILHO.


Obs.: N. 053/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA ZEQUINHA DE ABREU, ESQUINA COM A RUA JOÃO ANZALONI FILHO.
Aprovado
33 - Requerimento nº 54 de 2016
Autor: Odair Dois Mil
N. 054/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E MELHORIAS NAS VIAS DO JD. SANTA CLARA.


Obs.: N. 054/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E MELHORIAS NAS VIAS DO JD. SANTA CLARA.
Aprovado
34 - Requerimento nº 55 de 2016
Autores: Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano
N. 055/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO ENTRONO DO PARQUE ECOLÓGICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADO NO CONJ. HAB. DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II.


Obs.: N. 055/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO ENTRONO DO PARQUE ECOLÓGICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADO NO CONJ. HAB. DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II.
Aprovado
35 - Requerimento nº 56 de 2016
Autores: Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano
N. 056/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFª. ZENAIDE PERETO RIBEIRO DA ROCHA, NO JD. NOVA MOCOCA.


Obs.: N. 056/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFª. ZENAIDE PERETO RIBEIRO DA ROCHA, NO JD. NOVA MOCOCA.
Aprovado
36 - Requerimento nº 57 de 2016
Autores: Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano
N. 057/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERC DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, ENTRE AS RUAS PROFª. ZENAIDE P. RIBEIRO DA ROCHA E CEARÁ, NO JD. NOVA MOCOCA.


Obs.: N. 057/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERC DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, ENTRE AS RUAS PROFª. ZENAIDE P. RIBEIRO DA ROCHA E CEARÁ, NO JD. NOVA MOCOCA.
Aprovado
37 - Requerimento nº 58 de 2016
Autores: Renato do Gás 2013-2016, Iê Baisi, Sérgio Corinthiano
N. 058/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ELISA VITA, NO CONJ. HAB. DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II


Obs.: N. 058/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ELISA VITA, NO CONJ. HAB. DR. GILBERTO ROSSETTI - COHAB II
Aprovado
38 - Requerimento nº 59 de 2016
Autores: Sérgio Corinthiano, Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016
N. 059/2016 - SOLICITA INF. A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E DA CONSTRUÇÃO DE VALETAS/CANALETAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA HONÓRIO F. PINTO, ESQUINA COM A RUA MÁXIMO MAFEO, COHAB II.


Obs.: N. 059/2016 - SOLICITA INF. A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E DA CONSTRUÇÃO DE VALETAS/CANALETAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA HONÓRIO F. PINTO, ESQUINA COM A RUA MÁXIMO MAFEO, COHAB II.
Aprovado
39 - Requerimento nº 60 de 2016
Autores: Sérgio Corinthiano, Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016
N. 060/2016 - SOLICITA ONF. A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E DA CONSTRUÇÃO DE VALETAS/CANALETAS NA RUA SECONDO BRISIGHELLO, ESQUINA COM A MÁXIMO MAFEO, NA COHAB II.


Obs.: N. 060/2016 - SOLICITA ONF. A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E DA CONSTRUÇÃO DE VALETAS/CANALETAS NA RUA SECONDO BRISIGHELLO, ESQUINA COM A MÁXIMO MAFEO, NA COHAB II.
Aprovado
40 - Moção nº 6 de 2016
Autor: Agimar Alves 2013-2016
N. 006/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA MAURA PRADO.


Obs.: N. 006/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA MAURA PRADO.
Aprovado
41 - Moção nº 7 de 2016
Autor: Agimar Alves 2013-2016
N. 007/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JILSELENE AP. DAVID.


Obs.: N. 007/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JILSELENE AP. DAVID.
Aprovado
42 - Moção nº 8 de 2016
Autor: Bim Taliberti 2013-2016
N. 008/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LAURA A. PEREIRA.


Obs.: N. 008/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LAURA A. PEREIRA.
Aprovado
43 - Moção nº 9 de 2016
Autor: Bim Taliberti 2013-2016
N. 009/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCOS A. PISANI.


Obs.: N. 009/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCOS A. PISANI.
Aprovado
44 - Moção nº 10 de 2016
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
N. 010/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BENEDITO J. DE SOUZA NETO.


Obs.: N. 010/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BENEDITO J. DE SOUZA NETO.
Aprovado
45 - Moção nº 11 de 2016
Autor: Chico do Sindicato
N. 011/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MAHYR AP. JOAQUIM.


Obs.: N. 011/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MAHYR AP. JOAQUIM.
Aprovado
46 - Moção nº 12 de 2016
Autor: Luiz Braz Mariano
N. 012/2016 - PARABENIZANDO O CINE MOCOCA PELA IMPLANTAÇÃO DO CINEMA DIGITAL.


Obs.: N. 012/2016 - PARABENIZANDO O CINE MOCOCA PELA IMPLANTAÇÃO DO CINEMA DIGITAL.
Aprovado
47 - Moção nº 13 de 2016
Autores: Guilherme de Souza Gomes, Luiz Braz Mariano
N. 013/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCOS V. B. ALAMINO.


Obs.: N. 013/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCOS V. B. ALAMINO.
Aprovado
48 - Moção nº 14 de 2016
Autores: Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano
N. 014/2016 - DE APLAUSOS A SRA. MIRIAM RAYMUNDO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERV. PRESTADOS NA DIREÇÃO DA ESCOLA BARÃO DE MONTE SANTO


Obs.: N. 014/2016 - DE APLAUSOS A SRA. MIRIAM RAYMUNDO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERV. PRESTADOS NA DIREÇÃO DA ESCOLA BARÃO DE MONTE SANTO
Aprovado
49 - Moção nº 15 de 2016
Autor: Agimar Alves 2013-2016
N. 015/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIANA AP. DA SILVA PIO.


Obs.: N. 015/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIANA AP. DA SILVA PIO.
Aprovado
50 - Moção nº 16 de 2016
Autor: Bim Taliberti 2013-2016
N. 016/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO A. DA SILVA.


Obs.: N. 016/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO A. DA SILVA.
Aprovado
51 - Moção nº 17 de 2016
Autor: Bim Taliberti 2013-2016
N. 016/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO A. DA SILVA.


Obs.: N. 016/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO A. DA SILVA.
Aprovado
52 - Moção nº 18 de 2016
Autor: Bim Taliberti 2013-2016
N. 018/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MAURO P. DE AVELLAR.


Obs.: N. 018/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MAURO P. DE AVELLAR.
Aprovado
53 - Moção nº 19 de 2016
Autor: Bim Taliberti 2013-2016
N. 019/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AMÉRICO V. NETO.


Obs.: N. 019/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AMÉRICO V. NETO.
Aprovado
54 - Moção nº 23 de 2016
Autor: Odair Dois Mil
N. 023/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MÁRCIO FREITAS.


Obs.: N. 023/2016 - DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MÁRCIO FREITAS.
Aprovado
55 - Requerimento nº 61 de 2016
Autores: Sérgio Corinthiano, Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016
N. 061/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERV. DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ADELAIDE A. MAGRI COM A RUA ORLANDO CORTOSSI, JOSÉ JUSTI.


Obs.: N. 061/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERV. DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ADELAIDE A. MAGRI COM A RUA ORLANDO CORTOSSI, JOSÉ JUSTI.
Aprovado
56 - Requerimento nº 62 de 2016
Autores: Sérgio Corinthiano, Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016
N. 62/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERV. DE LIMPEZA COMPLETA E MANUTENÇÃO NA PISCINA PÚBLICA DA VILA SANTA ROSA.


Obs.: N. 62/2016 - SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERV. DE LIMPEZA COMPLETA E MANUTENÇÃO NA PISCINA PÚBLICA DA VILA SANTA ROSA.
Aprovado
57 - Requerimento nº 63 de 2016
Autor: Iê Baisi
N. 063/2016 - SOLICITA INFOR. A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO TERMINAL URBANO, A SABER:


Obs.: N. 063/2016 - SOLICITA INFOR. A SRA. PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DO TERMINAL URBANO, A SABER:
Aprovado
58 - Requerimento nº 64 de 2016
Autor: Agimar Alves 2013-2016
N. 064/2016 - SOLICITA INTERVENÇÃO DA PROMOTORIA PÚBLICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO QUE SE REFERE AO PROLONGAMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DE IGARAÍ.


Obs.: N. 064/2016 - SOLICITA INTERVENÇÃO DA PROMOTORIA PÚBLICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO QUE SE REFERE AO PROLONGAMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOCAIS QUE ESPECIFICA NO DISTRITO DE IGARAÍ.
Aprovado
59 - Requerimento nº 65 de 2016
Autor: Eduardo Barison 2013-2016
N. 065/2016 - SOLICITA EMPENHO A SRA. PREFEITA PARA A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL.


Obs.: N. 065/2016 - SOLICITA EMPENHO A SRA. PREFEITA PARA A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL.
Aprovado
60 - Requerimento nº 66 de 2016
Autor: Eduardo Barison 2013-2016
N. 066/2016 - SOLICITA EMPENHO DA PREFEITA VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CAMPO DO CRUZEIRO.


Obs.: N. 066/2016 - SOLICITA EMPENHO DA PREFEITA VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CAMPO DO CRUZEIRO.
Aprovado
61 - Requerimento nº 67 de 2016
Autor: Eduardo Barison 2013-2016
N. 067/2016 - SOLICITA INFORM. A PREFEITA MUNICIPAL VISANDO DETERMINAR OS SERV. DE LIMPEZA E TAPA BURACO NO JOSÉ JUSTI.


Obs.: N. 067/2016 - SOLICITA INFORM. A PREFEITA MUNICIPAL VISANDO DETERMINAR OS SERV. DE LIMPEZA E TAPA BURACO NO JOSÉ JUSTI.
Aprovado
62 - Requerimento nº 68 de 2016
Autor: Eduardo Barison 2013-2016
SOLICITA INFORMAÇÕES À PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO PROJETO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A SABER:


Obs.: N. 068/2016 - SOLICITA INFORM. A PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO PROJ. MOBILIDADE URBANA, A SABER:
Aprovado
63 - Requerimento nº 69 de 2016
Autor: Eduardo Barison 2013-2016
N. 069/2016 - SOLICITA INFORM. A PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A EMPRESA TRANSCOM.


Obs.: N. 069/2016 - SOLICITA INFORM. A PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A EMPRESA TRANSCOM.
Aprovado
64 - Requerimento nº 70 de 2016
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
N. 070/2016 - SOLICITA INF. A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL 13.185.


Obs.: N. 070/2016 - SOLICITA INF. A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL 13.185.
Aprovado
65 - Requerimento nº 73 de 2016
Autor: Fatinha
N. 073/2016 - SOLICITA INF. A PREFEITA MUNICIPAL OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FERNANDO CRISCUOLO.


Obs.: N. 073/2016 - SOLICITA INF. A PREFEITA MUNICIPAL OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FERNANDO CRISCUOLO.
Aprovado
66 - Requerimento nº 74 de 2016
Autor: Fatinha
N. 074/2016 - REQUER INF. A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PERNAMBUCO, PRÓXIMO AO N. 1.136.


Obs.: N. 074/2016 - REQUER INF. A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PERNAMBUCO, PRÓXIMO AO N. 1.136.
Aprovado
67 - Requerimento nº 72 de 2016
Autor: Luiz Braz Mariano
N. 072/2016 - SOLICITA INF. A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS E SERV. DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL.


Obs.: N. 072/2016 - SOLICITA INF. A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DAS OBRAS E SERV. DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL.
Aprovado
68 - Requerimento nº 75 de 2016
Autor: Fatinha
N. 075/2016 - SOLICITA INF. A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERV. DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA LEODORA C. DA SILVA VENTURA, CARLITO QUILICE.


Obs.: N. 075/2016 - SOLICITA INF. A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERV. DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA LEODORA C. DA SILVA VENTURA, CARLITO QUILICE.
Aprovado
69 - Requerimento nº 76 de 2016
Autor: Fatinha
N. 076/2016 - SOLICITA INF. A EMPRESA TRANSCOM, COM RELAÇÃO A FALTA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO CARLITO QUILICE.


Obs.: N. 076/2016 - SOLICITA INF. A EMPRESA TRANSCOM, COM RELAÇÃO A FALTA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO CARLITO QUILICE.
Aprovado
70 - Requerimento nº 77 de 2016
Autor: Fatinha
N. 077/2016 - SOLICITA INF. A SRA. PREFEITA ACERCA DOS SERV. DE LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA AV. TRANSAMAZONICA, DEFRONTE OS NÚMEROS 462, 472 E 478.


Obs.: N. 077/2016 - SOLICITA INF. A SRA. PREFEITA ACERCA DOS SERV. DE LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA AV. TRANSAMAZONICA, DEFRONTE OS NÚMEROS 462, 472 E 478.
Aprovado