1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a doação de área à Diógenes e Ferro Ltda, nos termos do parágrafo 4° do artigo 17, da Lei n° 8.666/93, artigo 8°, VIII, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal nº515, de 11 de dezembro de 2018.
Obs.: O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.075, de 04 de abril de 1991, Lei n° 2.254, de 18 de agosto de 1992, Lei Complementar n° 571, de 20 de outubro de 2022 e Lei Complementar n° 571, de 20 de outubro de 2022, e dá outras providências.
Obs.: O projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias.
Obs.: O projeto foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Obs.: O projeto foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Obs.: O projeto foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Obs.: O projeto foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs.: O projeto foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, dá outras providências.
Obs.: O projeto foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias.
Obs.: O projeto foi encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor: Guilherme de Souza Gomes
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Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Mococa e dá outras providências.
Obs.: O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Val Miranda
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Institui a quinzena da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Mococa.
Obs.: O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Institui o dia da mulher advogada no âmbito da Câmara Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 15 de dezembro.
Obs.: O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Ana Helena Paiva Santos Silva
Obs.: O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Adriana Perianez Ruiz
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Eliana Martins Lima Belutti.
Obs.: O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Maria helena Fonseca Martins.
Obs.: O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Marta Castelli.
Obs.: O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Dra. Edith Luiz Fonseca Carneiro Furtado.
Obs.: O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Guilherme de Souza Gomes
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Francisca Bernadete Toledo Ramalho.
Obs.: O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: José Antônio Sousa
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Janaina Aparecida Passos Jesuino.
Obs.: O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Autor: José Roberto Pereira
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Aparecida Benedito da Costa Silva.
Obs.: O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Fabiana Aparecida Veronez Oleto.
Obs.: O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Cimeia Alves Ramos Silva.
Obs.: O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Teresinha do Carmo Ferreira Barreto.
Obs.: O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Priscila Gonçalves
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Maria Helena Costal Ferraz de Siqueira.
Obs.: O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Cynthia Trepodoro.
Obs.: O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Célia Damião.
Obs.: O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Autor: Val Miranda
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Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2023 à Sra. Dra. Maria Eliza Jacob de Souza.
Obs.: O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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28 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 272
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre as atribuições e as funções efetivamente cumpridas pelos servidores que especifica.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 55 de 2023
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 273
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Solicita ao Poder Executivo análise técnica sobre a viabilidade de implementação de canaletas na Avenida Christovam Lima Guedes, nas esquinas com as ruas Santa Catarina e Rio Grande do Sul, bairro Nenê Pereira Lima.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 56 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 274
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Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e de Serviços Públicos, a colocação de guia e reconstrução de parte do canteiro da Av Francisco José Dias Lima, próximo ao nº17.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 275
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Solicita informações e providências ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP) quando à obra executada em trecho da Av. Tiradentes, nas imediações do trevo de acesso.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 58 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 276
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Solicita ao Poder Executivo a relação de multas aplicadas a estabelecimentos por descumprimento de horário de funcionamento, no último semestre.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 59 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 277
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Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e de Serviços Públicos, prioridade na execução dos serviços de manutenção asfáltica ou recapeamento na Rua Otavio dos Santos, Vila Carvalho.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 60 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 278
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Solicita ao Poder Executivo informações a respeito do implemento de iluminação pública no trecho de acesso às Chácaras dos Ipês indicado em mapa anexo.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 61 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 279
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Solicita ao Poder Executivo diligências no sentido de prover os serviços de limpeza e roçada na Rua Otávio dos Santos, Vila Carvalho.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 280
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Requer ao Poder Executivo providências visando à roçada e à contenção de vegetação elevada na Av. Francisco José Dias Lima.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 63 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 281
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Solicita ao Poder Executivo a troca de lâmpadas da rede de iluminação pública na rotatória que liga o bairro Jardim Primavera ao Distrito Industrial II.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 64 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 282
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Solicita à empresa responsável pelos serviços de manutenção do sistema de Iluminação pública em Mococa esclarecimentos quanto ao não atendimento a registros de ocorrências e solicitações dos munícipes.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 65 de 2023
Autores: Adriana Batista da Silva, José Antônio Sousa, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 283
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Solicita informações ao Poder Executivo com relação às obras em atraso da Unidade de Pronto Atendimento.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 66 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 284
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Requer do Poder Executivo informações sobre a previsão dos bairros José Justi e Jardim Santa Maria no cronograma municipal de recapeamento e de manutenção asfáltica.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 67 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 285
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Solicita ao Poder Executivo diligências para execução dos serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua Crescêncio Alegretti, Vila Carvalho.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 68 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 286
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Solicita à Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos a realização de audiência pública para tratar da prestação dos serviços de iluminação pública no município.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 69 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 287
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Solicita ao Poder Executivo a instalação de tapumes em Posto desativado sito à Avenida Cristóvão Lima Guedes, Jd. Santa Maria.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 70 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 288
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Solicita providências ao Poder Executivo quanto ao afundamento de asfalto na rua Cap. Emílio de Toledo, próximo ao grêmio recreativo da Metalúrgica Mococa.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 71 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 289
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Solicita ao Poder Executivo informações com relação aos serviços de tapa-buracos em locais que especifica.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 72 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 290
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Solicita informações ao Poder Executivo a respeito das obras de reforma da Biblioteca Municipal, especificamente em relação a contradição entre o projeto e o memorial descritivo.
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 73 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 291
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Solicita ao Poder Executivo manutenção na rua Sassaki Massao, Distrito Industrial II.
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Aprovado
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48 - Requerimento nº 74 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 292
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Solicita ao Poder Executivo instalação de luminárias em postes da rede de iluminação pública do Distrito Industrial II.
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Aprovado
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49 - Requerimento nº 75 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 293
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Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da qualidade da pavimentação asfáltica dos bairros Mais Parque I e II.
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Aprovado
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50 - Moção nº 6 de 2023
Autores: Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 294
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De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Noemia dos Santos Silva.
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Aprovado
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