1 - Veto nº 1 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 157/2022.
Obs.: O Presidente encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autor: Guilherme de Souza Gomes
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Institui no âmbito da Câmara Municipal de Mococa a "Semana da Agricultura Familiar".
Obs.: O Presidente encaminhou à Comissão de Justiça e Redação.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Denomina de Maria de Lourdes Espanha a quadra esportiva do conjunto habitacional Ary Estevão, neste Município.
Obs.: O Presidente encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Autores: José Antônio Sousa, Paulo César Rodrigues dos Santos, Thiago José Colpani
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Instituem, no Município de Mococa, o dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
Obs.: O Presidente encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 76 de 2023
Autores: Adriana Batista da Silva, Clayton Divino Boch, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 308
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Requer regime de Urgência Especial para matérias que especifica.
Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Requerimento aprovado.
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6 - Requerimento nº 77 de 2023
Autores: Adriana Batista da Silva, Clayton Divino Boch, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 309
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Requerimento aprovado.
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7 - Requerimento nº 78 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 310
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Solicita à Presidência desta egrégia Casa de Leis que estude a viabilidade de se promover as obras necessárias à acessibilidade de pessoas com deficiência no recinto da Mesa Diretora - Plenário da Câmara Municipal.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 79 de 2023
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 311
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação a possibilidade de ampliação de quadro de servidores do Distrito de São Benedito das Areias, para fortalecimento da equipe de Serviços Gerais.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 80 de 2023
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 312
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Solicita ao Exmo. Sr Prefeito Municipal informações sobre as atividades do Centro da Terceira Idade do Distrito de São Benedito das Areias.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 81 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 313
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Reitera ao Poder Executivo a necessidade de recuperação de pavimento asfáltico na Rua José Vieira dos Santos, altura do nº 450, Jardim das Figueiras.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 82 de 2023
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 314
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito a respeito da dívida da Prefeitura Municipal junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 83 de 2023
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 315
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal quanto à viabilidade de priorizar os serviços de "Tapa-Buracos" na Rua João Bueno Gonçalves, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 84 de 2023
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 316
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Solicita ao Poder Executivo prioridade na execução dos serviços de manutenção na estrada de acesso a EMEB " Profª Maria Helena Scardazzi Converso" ASPASE.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 85 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 317
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Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação ao escoamento de águas pluviais na vicinal que interliga Mococa ao Distrito de Igaraí.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 86 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 318
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Solicita ao Poder Executivo informações a respeito da situação atualizada de obras em andamento especificadas.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 87 de 2023
Autor: Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 319
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Requer informações ao Poder Executivo sobre o término das obras do Centro do Idoso, localizado na Rua José Tiago de Siqueira Júnior s/n, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 88 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 320
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Solicita ao Poder Executivo prioridade na execução dos serviços de manutenção da iluminação no pontilhão do bairro Jardim José Justi.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 89 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 321
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Solicita ao Poder Executivo informações a respeito da impossibilidade na emissão de guias para o recolhimento de taxas no município de Mococa.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 90 de 2023
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 322
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica e limpeza de ambientes públicos, em toda a extensão do Bairro Samambaia.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 91 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 323
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos serviços de limpeza e roçagem de vegetação elevada no bairro Jardim Maziero.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 92 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 324
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Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as devidas diligências para a construção de calçada na Rua Maranhão.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 93 de 2023
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 325
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca da obra da EMEB "Profª Alice Rezende Bernardes.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 94 de 2023
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 326
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Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL/Mococa, a substituição de poste de energia elétrica fixado na Rua Carolina dos Santos Dias, Conjunto Habitacional Francisco Garófalo .
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 95 de 2023
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 327
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Solicita ao Poder Executivo prioridade na execução dos serviços de manutenção na estrada de acesso a Canoas.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 96 de 2023
Autores: Nilton Cesar Greghi, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 328
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a prestação de contas referente a realização do Carnaval Popular deste ano.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 97 de 2023
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 329
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Solicita ao Poder Executivo prioridade na execução dos serviços de manutenção em estrada de acesso a diversos condomínios situados às margens do Rio Pardo.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 98 de 2023
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 330
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Requer do Poder Executivo que avalie a possibilidade em prorrogar por mais de um ano o prazo final de adequação estabelecido no Decreto 5.881/2022, que dispõe sobre a autorização para funcionamento de escolas de educação infantil particulares no município de Mococa.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 99 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 331
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e manutenção da vegetação em terreno institucional sito no cruzamento da Rua Maranhão com a Rua Caetano de Vito.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 100 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 332
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Solicita ao Poder Executivo prioridade na execução da operação "Tapa-Buracos" na vicinal Mococa- Igaraí.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 101 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 333
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Requer ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, junto à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, envio de documentação e aditamento, referente ao processo de regularização fundiária no Bairro Pôr do Sol.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 102 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 334
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Solicita ao Poder Executivo diligências no sentido de melhorar o escoamento das águas pluviais na vicinal que interliga Mococa ao Distrito de Igaraí.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 103 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 335
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Requer ao Exmo. Sr Prefeito Municipal informações sobre a execução para assentar tubulação na Rua Oswaldo de Souza Dias.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 104 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 336
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Solicita informações ao DETRAN-SP a respeito da cobrança múltipla de multas decorrentes de uma única infração de trânsito.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 105 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 337
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Requer informações ao Exmo. Sr Prefeito Municipal com relação a divulgação do cronograma de execução dos serviços recape em diversos bairros do Município.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 106 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 338
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Solicita ao Poder Executivo prioridade na execução dos serviços de "Tapa-Buracos" no cruzamento da Rua Mauro Lima Dias com a Laércio Pereira, Jardim Colina Verde.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 107 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 339
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Reitera ao Poder Executivo pedido de exposição dos critérios adotados na elaboração do cronograma municipal de recapeamento.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 108 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 340
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Solicita ao Poder Executivo melhorias nos serviços de iluminação pública na entrada do bairro Jardim José Justi.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 109 de 2023
Autores: Clayton Divino Boch, Val Miranda
Número de Protocolo: 341
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Solicita ao Poder Executivo manutenção nas ruas do Bairro Pôr do Sol.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 110 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 342
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Solicita ao Poder Executivo diligências objetivando os serviços de limpeza e de manutenção das encostas em toda extensão da Rua Hugo Magri .
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 111 de 2023
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 343
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Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a respeito do programa municipal de recuperação da pavimentação asfáltica.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 112 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 344
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Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com relação a divulgação do cronograma da execução dos serviços recape no Município.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 113 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 345
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Reitera ao Poder Executivo diligências para a instalação de lixeira comunitária na Aspase.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 114 de 2023
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 346
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Solicita providências ao Poder Executivo diante da urgente necessidade de pavimentação e de manutenção asfáltica nas Ruas Aparecida Boa Ventura e Antônio Fernando Pereira de Carvalho.
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Aprovado
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44 - Moção nº 7 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 347
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De Aplausos à Sergio José Borzani Júnior, diretor da Oca Comercio de Bebidas Ltda, pela excelência no atendimento aos mocoquenses.
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Aprovado
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45 - Moção nº 8 de 2023
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 348
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Alfredo Zani.
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Aprovado
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46 - Moção nº 9 de 2023
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 349
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Brandino.
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Aprovado
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