SAPL - Câmara Municipal de Mococa

Total de Matérias da Ordem do Dia: 16

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.	Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
2	Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.	Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
3	Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.	Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.	Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
5	Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023 Processo: - Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.	Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
6	Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023 Processo: - Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	Autoriza a abertura de crédito adicional especial, dá outras providências. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.	Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
7	Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023 Processo: - Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.	Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
8	Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023 Processo: - Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.	Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
9	Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023 \| Proposição inclusa na Ordem do Dia \| 27/02/2023 - Quórum de deliberação de maioria absoluta.	Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
10	Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023 Processo: - Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.	Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
11	Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.	Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
12	Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023 Processo: - Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.	Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
13	Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	Dispõe sobre o valor do salário base dos Médicos da Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Mococa. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.	Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
14	Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	Dispõe sobre a doação de área à Diógenes e Ferro Ltda, nos termos do parágrafo 4° do artigo 17, da Lei n° 8.666/93, artigo 8°, VIII, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal nº515, de 11 de dezembro de 2018. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.	Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
15	Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.075, de 04 de abril de 1991, Lei n° 2.254, de 18 de agosto de 1992, Lei Complementar n° 571, de 20 de outubro de 2022 e Lei Complementar n° 571, de 20 de outubro de 2022, e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.	Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em segunda discussão e votação.
16	Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: 1ª e 2ª Votações Texto original	Dispõe sobre a doação de área à Orestes & Marques ltda., nos termos do parágrafo 4° do artigo 17, da lei nº 8.666/93, artigo 8°, VIII, da Lei Orgânica do Municipio de Mococa e na Lei Complementar Municipal n°515, de 11 de dezembro de 2018. - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023 \| Proposição inclusa na Ordem do Dia \| 27/02/2023 - Quórum de deliberação de maioria absoluta.	Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em segunda discussão e votação.

Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)