Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2023 - 19:00
Encerramento: 06/03/2023 -



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Guilherme Gomes abriu a 5ª (quinta) sessão ordinária do dia 06 de março de 2023. Ele também agradeceu a presença de todos que  assistem a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo Facebook e youtube. O Presidente solicitou ao Senhor Secretário Paulo Miquelin que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Após a chamada, foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. 

Leitura de Texto Bíblico:

O Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida das Ata da 4ª (quarta) sessão ordinária de 2023. Após a leitura, a Ata foi aprovada.

Expediente recebido do Prefeito;:

Salmos 63, Porque a tua benignidade é melhor do que a vida, os meus lábios te louvarão. Assim eu bendirei enquanto viver; em teu nome levantarei as minhas mãos, a minha alma se fartará, como de tutano e de gordura; e a minha boca te louvará com alegres lábios, quando me lembrar de ti na minha cama, e meditar em ti nas vigílias da noite. Porque tu tens sido o meu auxílio; então, à sombra das tuas asas me regozijarei.

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício nº 148/2023, em resposta ao Requerimento nº 728/2022, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofícios nº 149 e 173/2023, em resposta aos Requerimentos nº 06 e 37/2023, de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz;

Ofício nº 150/2023, em resposta ao Requerimento nº 09/2023, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofícios nº 151, 161 e 156/2023, em resposta aos Requerimentos nº 13, 30 e 29/2023, de autoria da vereadora Adriana Batista da Silva;

Ofício nº 152/2023, em resposta ao Requerimento nº 22/2023, de autoria da vereadora Valdirene D. da Silva Miranda;

Ofícios nº 153, 155 e 154/2023, em resposta aos Requerimentos nº 24, 28 e 26/2023, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício nº 158/2023, em resposta à Indicação nº 01/2023, de autoria dos vereadores Nilton Greghi, Val Mirando e Clayton Boch;

Ofícios nº 159 e 160/2023, em resposta aos Requerimentos nº 693/2022 e 33/2023, de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofícios nº 162 e 174/2023, em resposta aos Requerimentos nº 02 e 39/2022, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2023.


Obs.: O Presidente encaminhou o veto para à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Dispõe sobre a regulamentação da "Feira Livre da Agricultura Familiar Noturna do Município de Mococa" e dá outras providências.


Obs.: O Presidente encaminhou o projeto para à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 115 de 2023
Autores: Clayton Divino Boch, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Solicita ao Poder Executivo informações com relação ao cronograma para realização do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Geraldo Patti, Jardim Colina Verde.
Aprovado
4 - Requerimento nº 116 de 2023
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Solicita ao Poder Executivo serviços de nivelamento e cascalhamento nas ruas do Condomínio de Chácaras Recanto dos Pássaros, na vicinal Mococa/Tambaú.
Aprovado
5 - Requerimento nº 117 de 2023
Autores: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de remoção dos galhos e troncos de árvores sob a calçada no entorno do parque do Jardim Lago dos Ipês.
Aprovado
6 - Requerimento nº 118 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita ao Poder Executivo ações de fiscalização na Vicinal que liga Mococa ao Distrito de Igaraí, no que se refere ao trânsito de carretas com peso acima do tolerável.
Aprovado
7 - Requerimento nº 119 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e roçada na Rua Pernambuco, ao lado do nº32, Vila Santa Rosa.
Aprovado
8 - Requerimento nº 120 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita ao Poder Executivo viabilização dos serviços de manutenção de estradas rurais que especifica.
Aprovado
9 - Requerimento nº 121 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da vegetação e limpeza geral do Parquinho Infantil do bairro José Justi.
Aprovado
10 - Requerimento nº 122 de 2023
Autor: Priscila Gonçalves
Solicita à Secretária de Habitação do Estado de São Paulo documentação referente ao bairro Pôr do Sol I (Documento anexo)
Aprovado
11 - Requerimento nº 123 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita ao Poder Executivo a implementação de reparo asfáltico em trecho de acesso à Fundação Universitária - FUNVIC.
Aprovado
12 - Requerimento nº 124 de 2023
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Solicita ao Executivo Municipal os serviços de limpeza geral, retirada de entulho e manutenção da vegetação no bairro Vicente Martins, São Benedito das Areias.
Aprovado
13 - Moção nº 10 de 2023
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
De Congratulações ao CAPS AD III, pelos 5 anos de trabalhos em instalações próprias, desde a inauguração do novo prédio institucional.
Aprovado
14 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Professora Maria Leite Cunha Pereira, Conjunto Habitacional Nelson Niero.
Aprovado