Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2023. - O Presidente encaminhou o veto para à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da "Feira Livre da Agricultura Familiar Noturna do Município de Mococa" e dá outras providências. - O Presidente encaminhou o projeto para à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações com relação ao cronograma para realização do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Geraldo Patti, Jardim Colina Verde. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo serviços de nivelamento e cascalhamento nas ruas do Condomínio de Chácaras Recanto dos Pássaros, na vicinal Mococa/Tambaú. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de remoção dos galhos e troncos de árvores sob a calçada no entorno do parque do Jardim Lago dos Ipês. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo ações de fiscalização na Vicinal que liga Mococa ao Distrito de Igaraí, no que se refere ao trânsito de carretas com peso acima do tolerável. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e roçada na Rua Pernambuco, ao lado do nº32, Vila Santa Rosa. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo viabilização dos serviços de manutenção de estradas rurais que especifica. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da vegetação e limpeza geral do Parquinho Infantil do bairro José Justi. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretária de Habitação do Estado de São Paulo documentação referente ao bairro Pôr do Sol I (Documento anexo) - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a implementação de reparo asfáltico em trecho de acesso à Fundação Universitária - FUNVIC. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal os serviços de limpeza geral, retirada de entulho e manutenção da vegetação no bairro Vicente Martins, São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 13 |
De Congratulações ao CAPS AD III, pelos 5 anos de trabalhos em instalações próprias, desde a inauguração do novo prédio institucional. - |
Aprovado |
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| 14 |
Indicação nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Professora Maria Leite Cunha Pereira, Conjunto Habitacional Nelson Niero. - |
Aprovado |