Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 275 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, Nilton Cesar Greghi, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
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Requer regime de Urgência Especial para matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 276 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Paulo César Rodrigues dos Santos, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer convocação de Sessão Extraordinaria para aprovação de matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 277 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo implantação de vasos de cimento sextavado na Rua Maximiliano, esquina com a Rua Salvador Molo, Jardim Chico Piscina. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 278 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações referentes à contratação de empresa especializada para a segurança das escolas municipais. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 279 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a substituição de lâmpadas queimadas na Praça da Cidadania, no entorno da pista de skate. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 280 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo promoção de exames oftamológicos nos alunos matriculados na Rede Pública Municipal. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 281 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a prestação de serviços de manutenção da vegetação e limpeza da Praça dos Mognos, sita no Mais Parque. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 282 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre os planos de gestão envolvendo a pintura das piscinas públicas do São Clarão, Mocoquinha e Cohab II. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 283 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca dos serviços de Taxi prestados no município. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 284 de 2023
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo explicações a respeito do processo licitatório dos Boxes do Mercado Municipal "Jacintho Pisani". - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 285 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo implementação de sinalização de trânsito horizontal e vertical nas ruas e avenidas que recentemente foram recapeadas pela Prefeitura Municipal. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 286 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita esclarecimentos ao Poder Executivos, a respeito da situação das verbas oriundas do FEHIDRO, destinadas à execução das obras de canalização, no final Av. Dr. Gabriel do Ó, entrada de acesso ao bairro Carlito Quilice. - |
Aprovado |
| 13 |
Indica à Secretaria Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana normatização interna que preveja, antecipadamente, a notificação de moradores nos casos de interdição programada de vias públicas. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indicação nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a adesão ao Projeto para identificação de animais no municipio de Mococa - |
Matéria lida |
| 15 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a inserção de propaganda de incentivo à doação de Imposto de Renda nos carnês do IPTU - |
Matéria lida |
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| 16 |
Moção nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani, Val Miranda
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Congratulações ao Colégio Maria Imaculada de Mococa, pela passagem da data comemorativa dos 99 anos da fundação no municipio - |
Matéria lida |
| 17 |
De APLAUSOS à guarda civil Municipal, pela intensificação das rondas escolares, ação que resultou no aumento so sentimento de segurança na populçao mocoquense. - |
Matéria lida |
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| 18 |
De CONGRATULAÇÕES a Maria Gabriele Pereira mocoquense destaque no Torneio de Karatê I.S.O vencedora do ouro e bronze nas modalidades Komite e Kata. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Moção nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulações à Metalurgica Inca pela passagem da data comemorativa dos 74 anos de fundação. - |
Matéria lida |
| 20 |
Moção de profundo pesar pelo falecimento do profissional de saúde Sr. Mauricio Aparecido Borges. - |
Matéria lida |
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| 21 |
De APLAUSOS à 3°CIA da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela intensificação das rondas escolares, ação que resultou no aumento do sentimento de segurança na população mocoquense. - |
Matéria lida |
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| 22 |
De CONGRATULAÇÕES ao Convento São José em comemoração aos seus 88 anos de fundação - |
Matéria lida |
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| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a arborização urbana do Município de Mococa. - O presidente encaminhou o projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e de Meio Ambiente.
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Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi, Val Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de dispositivos eletrônicos de segurança do tipo botão do pânico em todas as escolas públicas e privadas do Município de Mococa. - O Projeto foi encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente.
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Matéria lida |