Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2023 - 19:00
Encerramento: 03/05/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme de Souza Gomes / PSDB
Vice-Presidente: Clayton Divino Boch / REP
1º Secretário(a): Paulo Sérgio Miquelin / PSD
2º Secretário(a): Adriana Perianez Ruiz / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Val Miranda / REP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Guilherme Gomes abriu a 13ª (décima terceira) sessão ordinária do dia 03 de Maio de 2023. Ele também agradeceu a presença de todos que  assistem a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo Facebook e youtube. O Presidente solicitou ao Senhor Secretário Paulo Miquelin que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. Em seguida por se tratar da primeira sessão ordinária do mês, o Presidente solicitou que todos ficassem de pé para que fosse entoado o Híno Nacional Brasileiro.

Leitura de Texto Bíblico:

O Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida da Ata da 12ª (décima segunda) sessão ordinária e 8ª sessão (oitava) extraordinária  de 2023. Após a leitura, as Atas foram aprovadas.

Expediente recebido do Prefeito;:

Salmos 46. Deus é o nosso refúgio e a nossa fortaleza, auxílio sempre presente na adversidade. Por isso não temeremos, ainda que a terra trema e os montes afundem no coração do mar, ainda que estrondem as suas águas turbulentas e os montes sejam sacudidos pela sua fúria. Há um rio cujos canais alegram a cidade de Deus, o Santo Lugar onde habita o Altíssimo. Deus nela está! Não será abalada! Deus vem em seu auxílio desde o romper da manhã.

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios nº 330, 342 e 334/2023, em resposta aos Requerimentos nº 42, 205 e 161/2023, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofícios nº 331 e 332/2023, em resposta aos Requerimentos nº 150 e 157/2023, de autoria da vereadora Adriana Batista da Silva;

Ofícios nº 356, 333, 338 e 337/2023, em resposta à Indicação mº 10/2023 e aos Requerimentos nº 159, 175 e 172/2023, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofícios nº 351, 353, 335, 340, 349 e 339/2023, em resposta às Indicações nº 05 e 07/2023 e aos Requerimentos nº 162, 178, 195 e 176/2023, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofícios nº 336, 347, 348 e 341/2023, em resposta aos Requerimentos nº 163, 170, 177 e 179/2023, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício nº 343/2023, em resposta ao Requerimento nº 207/2023, de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofício nº 352, 355, 354 e 350/2023, em resposta às Indicações nº 06, 09 e 08/2023 e ao Requerimento nº 214/2023, de autoria da vereadora Roseli Ap. Faustino Batistuti;

Ofício nº 357/2023, em resposta ao Requerimento nº 219/2023, de autoria de vários vereadores.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício nº 102/2023, da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, em resposta ao Requerimento nº 128/2023, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofício nº 087/2023, do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Mococa, em resposta ao Requerimento nº 146/2023, de autoria do vereador Thiago José Colpani.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 275 de 2023
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, Nilton Cesar Greghi, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Requer regime de Urgência Especial para matérias que especifica.
Aprovado
2 - Requerimento nº 276 de 2023
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Paulo César Rodrigues dos Santos, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Requer convocação de Sessão Extraordinaria para aprovação de matérias que especifica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 277 de 2023
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Solicita ao Poder Executivo implantação de vasos de cimento sextavado na Rua Maximiliano, esquina com a Rua Salvador Molo, Jardim Chico Piscina.
Aprovado
4 - Requerimento nº 278 de 2023
Autores: Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações referentes à contratação de empresa especializada para a segurança das escolas municipais.
Aprovado
5 - Requerimento nº 279 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Poder Executivo a substituição de lâmpadas queimadas na Praça da Cidadania, no entorno da pista de skate.
Aprovado
6 - Requerimento nº 280 de 2023
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Solicita ao Poder Executivo promoção de exames oftamológicos nos alunos matriculados na Rede Pública Municipal.
Aprovado
7 - Requerimento nº 281 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
Solicita ao Poder Executivo a prestação de serviços de manutenção da vegetação e limpeza da Praça dos Mognos, sita no Mais Parque.
Aprovado
8 - Requerimento nº 282 de 2023
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Solicita informações ao Poder Executivo sobre os planos de gestão envolvendo a pintura das piscinas públicas do São Clarão, Mocoquinha e Cohab II.
Aprovado
9 - Requerimento nº 283 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca dos serviços de Taxi prestados no município.
Aprovado
10 - Requerimento nº 284 de 2023
Autor: José Antônio Sousa
Solicita ao Poder Executivo explicações a respeito do processo licitatório dos Boxes do Mercado Municipal "Jacintho Pisani".
Aprovado
11 - Requerimento nº 285 de 2023
Autor: José Roberto Pereira
Solicita ao Poder Executivo implementação de sinalização de trânsito horizontal e vertical nas ruas e avenidas que recentemente foram recapeadas pela Prefeitura Municipal.
Aprovado
12 - Requerimento nº 286 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Solicita esclarecimentos ao Poder Executivos, a respeito da situação das verbas oriundas do FEHIDRO, destinadas à execução das obras de canalização, no final Av. Dr. Gabriel do Ó, entrada de acesso ao bairro Carlito Quilice.
Aprovado
13 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Indica à Secretaria Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana normatização interna que preveja, antecipadamente, a notificação de moradores nos casos de interdição programada de vias públicas.
Matéria lida
14 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: José Roberto Pereira
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a adesão ao Projeto para identificação de animais no municipio de Mococa
Matéria lida
15 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a inserção de propaganda de incentivo à doação de Imposto de Renda nos carnês do IPTU
Matéria lida
16 - Moção nº 28 de 2023
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani, Val Miranda
Moção de Congratulações ao Colégio Maria Imaculada de Mococa, pela passagem da data comemorativa dos 99 anos da fundação no municipio
Matéria lida
17 - Moção nº 29 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
De APLAUSOS à guarda civil Municipal, pela intensificação das rondas escolares, ação que resultou no aumento so sentimento de segurança na populçao mocoquense.
Matéria lida
18 - Moção nº 30 de 2023
Autor: Priscila Gonçalves
De CONGRATULAÇÕES a Maria Gabriele Pereira mocoquense destaque no Torneio de Karatê I.S.O vencedora do ouro e bronze nas modalidades Komite e Kata.
Matéria lida
19 - Moção nº 31 de 2023
Autores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Priscila Gonçalves
Moção de Congratulações à Metalurgica Inca pela passagem da data comemorativa dos 74 anos de fundação.
Matéria lida
20 - Moção nº 32 de 2023
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Moção de profundo pesar pelo falecimento do profissional de saúde Sr. Mauricio Aparecido Borges.
Matéria lida
21 - Moção nº 33 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
De APLAUSOS à 3°CIA da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela intensificação das rondas escolares, ação que resultou no aumento do sentimento de segurança na população mocoquense.
Matéria lida
22 - Moção nº 34 de 2023
Autor: Priscila Gonçalves
De CONGRATULAÇÕES ao Convento São José em comemoração aos seus 88 anos de fundação
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a arborização urbana do Município de Mococa.


Obs.: O presidente encaminhou o projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e de Meio Ambiente.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Autores: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi, Val Miranda
Dispõe sobre a instalação de dispositivos eletrônicos de segurança do tipo botão do pânico em todas as escolas públicas e privadas do Município de Mococa.


Obs.: O Projeto foi encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Val Miranda / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Autoria a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.


Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Autoria a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.


Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Autoria a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.


Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Mococa e dá outras providências.


Obs.: Quórum de deliberação de maioria simples. Discussão e votação únicas.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Val Miranda
Institui a quinzena da mulher no âmbito da Câmara Municipal de Mococa.


Obs.: Quórum de deliberação de maioria simples. Discussão e votação únicas.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Institui o dia da mulher advogada no âmbito da Câmara Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 15 de dezembro.


Obs.: Quórum de deliberação de maioria simples. Discussão e votação únicas.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Mococa a "Semana da Agricultura Familiar".


Obs.: Quórum de deliberação de maioria simples. Discussão e votação únicas.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Val Miranda - Sim