1 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Autoriza a concessão de uso de área municipal a Associação Mocoquense de Tiro ao Alvo.
Obs.: O Presidente encaminhou às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 311 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Solicita ao Poder Executivo limpeza na Rua Antonio Carlos Seixas, Jardim Portal da Cidade 2, bem como nas imediações do Campo de Futebol do bairro Santa Cecília.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 312 de 2023
Autor: Priscila Gonçalves
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Solicita providências ao Poder Executivo diante da urgente necessidade de recuperação viária na Rua Carlos Adalberto de Lima.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 313 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos processos de doação de terrenos pela Prefeitura para a instalação de empresas no município.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 314 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos recursos recebidos pela Prefeitura Municipal.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 315 de 2023
Autor: Priscila Gonçalves
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Solicita ao Poder Executivo que promova a imediata retirada de entulhos, gerados por obras de acessibilidade, realizadas pela Prefeituras na Rua Adolfo Maziero, Cohab II.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 316 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca do projeto que embasa o processo licitatório, cujo objeto é a pavimentação e a construção de galerias pluviais no Loteamento Por do Sol.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 317 de 2023
Autor: Priscila Gonçalves
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e de manutenção de galeria de águas pluviais obstruida, na Rua Júlio Correia da Silva, 216, Anita Ventura Pricoli.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 318 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Requer do Poder Executivo estudos visando à retomada, como regra geral, da disponibilização de holerites a servidores municipais em forma impressa.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 319 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Solicita ao Poder Executivo providências em relação ao execesso de velocidade cometido na Rua Cap. Miguel Ferreira, esquina com a Av. São Paulo.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 320 de 2023
Autor: Priscila Gonçalves
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Reitera pedido de informações à Sabesp/Mococa a respeito do número de ligações de água na sede do município de Mococa e respectivos distritos.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 321 de 2023
Autor: Priscila Gonçalves
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Requer do Poder Executivo diligências objetivando a limpeza geral de pontos discriminados, dentre os quais os bairros Portal da Cidade II, Jd. Primavera, Riachuelo e Parque dos Manacás.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 322 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Requer ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a necessidade de recuperação asfáltica nas Ruas Rondônia, Sergipe e Roraima.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 323 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Solicita ao Poder Executivo providências céleres, inclinadas à limpeza e à coleta de entulhos, em imóvel que faz divisa com os fundos da sede do Artesanato de Mococa.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 324 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre as providências em relação às condições impróprias de limpeza de terrenos ao longo da Avenida Rodrigues Alves.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 325 de 2023
Autor: Priscila Gonçalves
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Solicita ao Poder Executivo que informe a situação e integra do Processo Administrativo n°4535/2023,bem como a motivação do seu arquivamento, cujo objeto discute a responsabilização do município e reparação de danos, gerados pela ausência de sinalização de trânsito.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 326 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica (operação "tapa buracos") na Avenida José Justi, altura do n° 129 bairro Jardim São Benedito.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 327 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as medidas administrativas que serão tomadas em face de suposta ilicitude envolvendo funcionários da prefeitura de Mococa, responsável pelo transporte de presos.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 328 de 2023
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca da implementação dos novos pisos salariais dos trabalhadores de Enfermagem, definidos pela Lei n°14.434, de 22 de agosto de 2022
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 329 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita ao Poder Executivo a inclusão da Rua Benedito José da Silva, bairro Jardim Santa Luzia, no programa municipal de recuperação de pavimentação asfáltica.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 330 de 2023
Autor: Adriana Perianez Ruiz
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Solicita informações à SABESP/Mococa a respeito das providências diante da relação entre a escassez de água em São Benedito das Areias e a insuficiência do reservatório local, frente a expansão urbana e crescimento populacional do distrito.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 331 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Solicita providências à Sabesp/Mococa com relação aos serviços mal executados ou não finalizados por sua empresa tercerizada nos endereços que especifica.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 332 de 2023
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
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Solicita ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal os serviços de limpeza em Parquinho sitio no bairro Mais Parque.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 333 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
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Reitera ao Poder Executivo Requerimento n° 218/2023, o qual requer informações sobre as sugestões encaminhadas pela Comissão de Obras e Serviços desta Casa para serem incorporadas ao termo de refêrencia para a contratação de empresa especializadas para a execução dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública no municipio.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 334 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
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Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a obra do telhado da EMEB Professor Carlindo Paroli (CAIC) e da escola municipal Archibald Rehder.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 335 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
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Solicita à Presidencia da Câmara Municipal a adoção de processo seletivo público baseado na seleção por competencia e critérios meritocráticos na escolha dos cargos comissionados da Câmara Municipal.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 336 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Solicita ao Poder Executivo instalação de iluminação pública passarela sobre o Rio Lambari, no bairro Primavera.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 337 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
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Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, informações quanto à paralisação da obra da Praça Joana de Figueredo Barreto há pelo menos 30 dias.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 338 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita ao Comandante da 3° Cia da Policia Militar reforço de patrulhamento e intensificação de rondas no Distrito de Igaraí.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 339 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a devida notificação de proprietario de terreno particular sitio na Praça Epitácio Pessoa, n°36, Centro.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 340 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as medidas necessárias para a reabertura de local para abrigar moradores de rua durante o inverno deste ano.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 341 de 2023
Autor: Priscila Gonçalves
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Solicita informações ao Poder Executivo sobre a viabilidade em ser restringindo o tráfego de veiculos de grande porte na Rua Crispim Bastos Sobrinho.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 342 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
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Reitera ao Poder Executivo Requerimento n° 183/2023, o qual solicita informações sobre Contratação de Empresa objetivando a locação mensal de veiculos tipo ambulância de simples remoção tipo B e veiculos.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 343 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
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Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, uma vistoria na Avenida Marginal visando a troca de lâmpadas queimadas em pelo menos 20 postes.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 344 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
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Reitera ao Poder Executivo os serviços de implantação de infraestrutura asfáltica em trecho da Rua Rio de Janeiro.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 345 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
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Reitera ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Trânsito, a instalação de redutor de velocidade na Rua Nicolau Paione, defronte ao Centro de Idoso, Cohab II.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 346 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita ao Comandante da Guarda Civil Municipal possibilidade de intensificar as rondas no Distrito de Igaraí.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 347 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Solicita ao Poder Executivo serviços de roçagema adjunto à Igreja Nossa Senhora do Desterro, Rua Primo Brisighelo, bairro Jd. das figueiras.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 348 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de roçagem nos terrenos públicos situados no entorno do bairro Parque Manacás, proximos à Rua Prof. Mario Yamada.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 349 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
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Requer informações sobre recursos financeiros para as obras na EMEB "Prof. Carlindo Paroli". (CAIC) e EMEB "Archibald Rehder".
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 350 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
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Solicita com fundamento nos artigos 121 a 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mococa, a constituição de Comissão Especial de Inquérito, objetivando apuração de fatos relativos à contratos emergenciais no setor de transporte público urbano de Mococa.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 351 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o quadro de funcionários das Escolas Municipais de Educação Básicas (EMEBs) e respectivas horas extras.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 352 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, a realização de pode de segurança (corte de galhos) em árvores localizadas ao lado de muro divisório entre o Artesanato e o terreno do Centro de Hemodiálise.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 353 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Solicita ao Poder Executivo limpeza no bairro Jardim Primavera, especialmente na passarela sobre o Rio Lambari que liga ao bairro Riachuelo.
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Aprovado
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45 - Moção nº 38 de 2023
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
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Moção de Aplausos a todos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, em alusão à celebração do Dia Mundial de suas respectivas profissões.
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Matéria lida
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46 - Moção nº 39 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Moção de Aplausos à vendedora Ana Clara Geraldo, pelo excelente atendimento ao público dispensado aos clientes da loja Costa Brava
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Matéria lida
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47 - Moção nº 40 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Moção de Aplausos à Sra. Ana Rita de Moraes Tobias Souza, pelo excelente atendimento ao público dispensado aos clientes da Farmácia Drogal.
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Matéria lida
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