Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2023 - 19:00
Encerramento: 15/05/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme de Souza Gomes / PSDB
Vice-Presidente: Clayton Divino Boch / REP
1º Secretário(a): Paulo Sérgio Miquelin / PSD
2º Secretário(a): Adriana Perianez Ruiz / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Guilherme Gomes abriu a 15ª (décima quinta) sessão ordinária do dia 15 de Maio de 2023. Ele também agradeceu a presença de todos que  assistem a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo Facebook e youtube. O Presidente solicitou ao Senhor Secretário Paulo Miquelin que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

O Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida da Ata da 14ª (décima quarta) sessão ordinária. Após a leitura, a Ata foi aprovada.

Expediente recebido do Prefeito;:

Efésios 3:21 Àquele que é capaz de fazer infinitamente mais do que tudo o que pedimos ou pensamos, de acordo com o seu poder que atua em nós, a ele seja a glória na igreja e em Cristo Jesus, por todas as gerações, para todo o sempre amém!

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios de n.ºs 379, 380 e 381/2023, em resposta aos Requerimentos n.ºs 84, 95 e 97/2023, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofício nº 382/2023, em resposta ao Requerimento nº 102/2023, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício nº 383/2023, em resposta ao Requerimento nº 127/2023, de autoria do vereador José Antônio Sousa;

Ofício nº 384/2023, em resposta ao Requerimento nº 164/2023, de autoria dos vereadores Clayton Divino Boch, Nilton César Greghi e Valdirene Donizeti da Silva Miranda;

Ofício nº 385/2023, em resposta ao Requerimento nº 166/2023, de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofício nº 386/2023, em resposta ao Requerimento nº 169/2023, de autoria dos vereadores Nilton César Greghi e Clayton Divino Boch;

Ofício nº 387/2023, em resposta ao Requerimento nº 200/2023, de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin;

Ofício nº 388/2023, em resposta ao Requerimento nº 210/2023, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício nº 389/2023, em resposta ao Requerimento nº 212/2023, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício nº 390/2023, em resposta ao Requerimento nº 215/2023, de autoria da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;

Ofício nº 391/2023, em resposta ao Requerimento nº 216/2023, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício nº 392/2023, em resposta ao Requerimento nº 217/2023, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício nº 393/2023, em resposta ao Requerimento nº 221/2023, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício nº 394/2023, em resposta ao Requerimento nº 222/2023, de autoria da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;

Ofício nº 395/2023, em resposta ao Requerimento nº 223/2023, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício nº 396/2023, em resposta ao Requerimento nº 241/2023, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício nº 397/2023, em resposta ao Requerimento nº 270/2023, de autoria do vereador José Antônio Sousa;

Ofício nº 398/2023, em resposta ao Requerimento nº 213/2023, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Convite Especial/2023, convidando os nobres parlamentares para cerimônia de descerramento da placa alusiva à conclusão das obras executadas na EMEB Profa. Vera Sandoval Meirelles, a realizar-se às 15h do dia 17 de maio de 2023 naquela unidade de ensino.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício nº 105/2023, da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Mococa – Adesmoc, convidando os senhores vereadores para a 3ª edição do evento “Café com Leite Agronegócio e Turismo – Minas Gerais e São Paulo juntos”. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Autoriza a concessão de uso de área municipal a Associação Mocoquense de Tiro ao Alvo.


Obs.: O Presidente encaminhou às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Aprovado
2 - Requerimento nº 311 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Poder Executivo limpeza na Rua Antonio Carlos Seixas, Jardim Portal da Cidade 2, bem como nas imediações do Campo de Futebol do bairro Santa Cecília.
Aprovado
3 - Requerimento nº 312 de 2023
Autor: Priscila Gonçalves
Solicita providências ao Poder Executivo diante da urgente necessidade de recuperação viária na Rua Carlos Adalberto de Lima.
Aprovado
4 - Requerimento nº 313 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos processos de doação de terrenos pela Prefeitura para a instalação de empresas no município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 314 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos recursos recebidos pela Prefeitura Municipal.
Aprovado
6 - Requerimento nº 315 de 2023
Autor: Priscila Gonçalves
Solicita ao Poder Executivo que promova a imediata retirada de entulhos, gerados por obras de acessibilidade, realizadas pela Prefeituras na Rua Adolfo Maziero, Cohab II.
Aprovado
7 - Requerimento nº 316 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Solicita informações ao Poder Executivo acerca do projeto que embasa o processo licitatório, cujo objeto é a pavimentação e a construção de galerias pluviais no Loteamento Por do Sol.
Aprovado
8 - Requerimento nº 317 de 2023
Autor: Priscila Gonçalves
Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e de manutenção de galeria de águas pluviais obstruida, na Rua Júlio Correia da Silva, 216, Anita Ventura Pricoli.
Aprovado
9 - Requerimento nº 318 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Requer do Poder Executivo estudos visando à retomada, como regra geral, da disponibilização de holerites a servidores municipais em forma impressa.
Aprovado
10 - Requerimento nº 319 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Poder Executivo providências em relação ao execesso de velocidade cometido na Rua Cap. Miguel Ferreira, esquina com a Av. São Paulo.
Aprovado
11 - Requerimento nº 320 de 2023
Autor: Priscila Gonçalves
Reitera pedido de informações à Sabesp/Mococa a respeito do número de ligações de água na sede do município de Mococa e respectivos distritos.
Aprovado
12 - Requerimento nº 321 de 2023
Autor: Priscila Gonçalves
Requer do Poder Executivo diligências objetivando a limpeza geral de pontos discriminados, dentre os quais os bairros Portal da Cidade II, Jd. Primavera, Riachuelo e Parque dos Manacás.
Aprovado
13 - Requerimento nº 322 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Requer ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a necessidade de recuperação asfáltica nas Ruas Rondônia, Sergipe e Roraima.
Aprovado
14 - Requerimento nº 323 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Poder Executivo providências céleres, inclinadas à limpeza e à coleta de entulhos, em imóvel que faz divisa com os fundos da sede do Artesanato de Mococa.
Aprovado
15 - Requerimento nº 324 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita informações ao Poder Executivo sobre as providências em relação às condições impróprias de limpeza de terrenos ao longo da Avenida Rodrigues Alves.
Aprovado
16 - Requerimento nº 325 de 2023
Autor: Priscila Gonçalves
Solicita ao Poder Executivo que informe a situação e integra do Processo Administrativo n°4535/2023,bem como a motivação do seu arquivamento, cujo objeto discute a responsabilização do município e reparação de danos, gerados pela ausência de sinalização de trânsito.
Aprovado
17 - Requerimento nº 326 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica (operação "tapa buracos") na Avenida José Justi, altura do n° 129 bairro Jardim São Benedito.
Aprovado
18 - Requerimento nº 327 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as medidas administrativas que serão tomadas em face de suposta ilicitude envolvendo funcionários da prefeitura de Mococa, responsável pelo transporte de presos.
Aprovado
19 - Requerimento nº 328 de 2023
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da implementação dos novos pisos salariais dos trabalhadores de Enfermagem, definidos pela Lei n°14.434, de 22 de agosto de 2022
Aprovado
20 - Requerimento nº 329 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita ao Poder Executivo a inclusão da Rua Benedito José da Silva, bairro Jardim Santa Luzia, no programa municipal de recuperação de pavimentação asfáltica.
Aprovado
21 - Requerimento nº 330 de 2023
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Solicita informações à SABESP/Mococa a respeito das providências diante da relação entre a escassez de água em São Benedito das Areias e a insuficiência do reservatório local, frente a expansão urbana e crescimento populacional do distrito.
Aprovado
22 - Requerimento nº 331 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita providências à Sabesp/Mococa com relação aos serviços mal executados ou não finalizados por sua empresa tercerizada nos endereços que especifica.
Aprovado
23 - Requerimento nº 332 de 2023
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Solicita ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal os serviços de limpeza em Parquinho sitio no bairro Mais Parque.
Aprovado
24 - Requerimento nº 333 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Reitera ao Poder Executivo Requerimento n° 218/2023, o qual requer informações sobre as sugestões encaminhadas pela Comissão de Obras e Serviços desta Casa para serem incorporadas ao termo de refêrencia para a contratação de empresa especializadas para a execução dos serviços de manutenção do sistema de iluminação pública no municipio.
Aprovado
25 - Requerimento nº 334 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a obra do telhado da EMEB Professor Carlindo Paroli (CAIC) e da escola municipal Archibald Rehder.
Aprovado
26 - Requerimento nº 335 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Solicita à Presidencia da Câmara Municipal a adoção de processo seletivo público baseado na seleção por competencia e critérios meritocráticos na escolha dos cargos comissionados da Câmara Municipal.
Aprovado
27 - Requerimento nº 336 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Poder Executivo instalação de iluminação pública passarela sobre o Rio Lambari, no bairro Primavera.
Aprovado
28 - Requerimento nº 337 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, informações quanto à paralisação da obra da Praça Joana de Figueredo Barreto há pelo menos 30 dias.
Aprovado
29 - Requerimento nº 338 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita ao Comandante da 3° Cia da Policia Militar reforço de patrulhamento e intensificação de rondas no Distrito de Igaraí.
Aprovado
30 - Requerimento nº 339 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a devida notificação de proprietario de terreno particular sitio na Praça Epitácio Pessoa, n°36, Centro.
Aprovado
31 - Requerimento nº 340 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as medidas necessárias para a reabertura de local para abrigar moradores de rua durante o inverno deste ano.
Aprovado
32 - Requerimento nº 341 de 2023
Autor: Priscila Gonçalves
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a viabilidade em ser restringindo o tráfego de veiculos de grande porte na Rua Crispim Bastos Sobrinho.
Aprovado
33 - Requerimento nº 342 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Reitera ao Poder Executivo Requerimento n° 183/2023, o qual solicita informações sobre Contratação de Empresa objetivando a locação mensal de veiculos tipo ambulância de simples remoção tipo B e veiculos.
Aprovado
34 - Requerimento nº 343 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, uma vistoria na Avenida Marginal visando a troca de lâmpadas queimadas em pelo menos 20 postes.
Aprovado
35 - Requerimento nº 344 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Reitera ao Poder Executivo os serviços de implantação de infraestrutura asfáltica em trecho da Rua Rio de Janeiro.
Aprovado
36 - Requerimento nº 345 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
Reitera ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Trânsito, a instalação de redutor de velocidade na Rua Nicolau Paione, defronte ao Centro de Idoso, Cohab II.
Aprovado
37 - Requerimento nº 346 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita ao Comandante da Guarda Civil Municipal possibilidade de intensificar as rondas no Distrito de Igaraí.
Aprovado
38 - Requerimento nº 347 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Poder Executivo serviços de roçagema adjunto à Igreja Nossa Senhora do Desterro, Rua Primo Brisighelo, bairro Jd. das figueiras.
Aprovado
39 - Requerimento nº 348 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Poder Executivo os serviços de roçagem nos terrenos públicos situados no entorno do bairro Parque Manacás, proximos à Rua Prof. Mario Yamada.
Aprovado
40 - Requerimento nº 349 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
Requer informações sobre recursos financeiros para as obras na EMEB "Prof. Carlindo Paroli". (CAIC) e EMEB "Archibald Rehder".
Aprovado
41 - Requerimento nº 350 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Solicita com fundamento nos artigos 121 a 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mococa, a constituição de Comissão Especial de Inquérito, objetivando apuração de fatos relativos à contratos emergenciais no setor de transporte público urbano de Mococa.
Aprovado
42 - Requerimento nº 351 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o quadro de funcionários das Escolas Municipais de Educação Básicas (EMEBs) e respectivas horas extras.
Aprovado
43 - Requerimento nº 352 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, a realização de pode de segurança (corte de galhos) em árvores localizadas ao lado de muro divisório entre o Artesanato e o terreno do Centro de Hemodiálise.
Aprovado
44 - Requerimento nº 353 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Poder Executivo limpeza no bairro Jardim Primavera, especialmente na passarela sobre o Rio Lambari que liga ao bairro Riachuelo.
Aprovado
45 - Moção nº 38 de 2023
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Moção de Aplausos a todos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, em alusão à celebração do Dia Mundial de suas respectivas profissões.
Matéria lida
46 - Moção nº 39 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Moção de Aplausos à vendedora Ana Clara Geraldo, pelo excelente atendimento ao público dispensado aos clientes da loja Costa Brava
Matéria lida
47 - Moção nº 40 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Moção de Aplausos à Sra. Ana Rita de Moraes Tobias Souza, pelo excelente atendimento ao público dispensado aos clientes da Farmácia Drogal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Autores: José Antônio Sousa, Paulo César Rodrigues dos Santos, Thiago José Colpani
Institui o atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com câncer.


Obs.: Quórum de deliberação de maioria simples. Discussão e votação únicas.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
2 - Substitutivo nº 1 de 2023
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Institui o atendimento prioritário às pessoas com transtorno do espectro autista nos estabelecimentos públicos e privados, obriga a inserção de placas indicando essa prioridade nesses estabelecimentos, bem como a inserção de mensagens educativas nas placas indicativas de vagas preferenciais reservadas às pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.


Obs.: Quórum de deliberação de maioria simples. Discussão e votação únicas.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
3 - Emenda nº 2 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Emenda Modificativa nº 1 ao PLO 021/2023: Altera dispositivos e renumera artigos.


Obs.: Quórum de deliberação de maioria simples. Discussão e votação únicas.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Autores: José Antônio Sousa, Paulo César Rodrigues dos Santos, Thiago José Colpani
Instituem, no Município de Mococa, o dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.


Obs.: Quórum de deliberação de maioria simples.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoal com Transtorno do Espectro Autista - TEA.


Obs.: Quórum de deliberação maioria simples. Discussão e votação únicas.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Autores: Adriana Perianez Ruiz, CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Institui a Semana da Pessoa com Deficiência na Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências.


Obs.: Quórum de deliberação maioria simples. Discussão e votação únicas.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.
7 - Projeto de Resolução nº 14 de 2022
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Institui a Semana da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos da Câmara Municipal de Mococa.


Obs.: Quórum de deliberação de maioria simples. Discussão e votação únicas
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em discussão e votação únicas.