Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 106 de 2016
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2013-2016
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 106/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A TIM BRASIL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA MÓVEL (CELULAR), NO DISTRITO DE IGARAÍ, MOCOCA/SP.
- N. 106/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A TIM BRASIL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA MÓVEL (CELULAR), NO DISTRITO DE IGARAÍ, MOCOCA/SP.
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Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 107 de 2016
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 107/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA VICINAL QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS A MOCOCA. - N. 107/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA VICINAL QUE INTERLIGA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS A MOCOCA.
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Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 108 de 2016
Processo: -
Autor: Sérgio Corinthiano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 108/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A SABESP MOCOCA E A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARANHÃO, ALTURA DO Nº.750. - N. 108/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A SABESP MOCOCA E A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARANHÃO, ALTURA DO Nº.750.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 109 de 2016
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2013-2016
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 109/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA OUVIDORIA E CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL. - N. 109/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA OUVIDORIA E CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 110 de 2016
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 110/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA VIA QUE LIGA O BAIRRO DA MOCOQUINHA AO CONDOMÍNIO PALMEIRINHAS. - N. 110/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA VIA QUE LIGA O BAIRRO DA MOCOQUINHA AO CONDOMÍNIO PALMEIRINHAS.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 111 de 2016
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 111/2016, SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS DE MOCOCA. - N. 111/2016, SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS DE MOCOCA.
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Aprovado |
| 7 |
N. 112/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MAJOR ALVINO DA SILVA, MOCOQUINHA. - N. 112/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MAJOR ALVINO DA SILVA, MOCOQUINHA.
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Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 113 de 2016
Processo: -
Autor: Sérgio Corinthiano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 113/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS LOCAIS APROPRIADOS PARA O DESCARTE DE RESÍDUOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO. - N. 113/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS LOCAIS APROPRIADOS PARA O DESCARTE DE RESÍDUOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 114 de 2016
Processo: -
Autor: Sérgio Corinthiano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 114/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS NO MUNICÍPIO. - N. 114/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS NO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 115 de 2016
Processo: -
Autor: Sérgio Corinthiano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 115/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PATRICIA FAGA I. LEMOS, SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, ACERCA DOS ÍNDICES DO MUNICÍPIO DE MOCOCA NO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE/AZUL. - N. 115/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. PATRICIA FAGA I. LEMOS, SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, ACERCA DOS ÍNDICES DO MUNICÍPIO DE MOCOCA NO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE/AZUL.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 116 de 2016
Processo: -
Autor: Sérgio Corinthiano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 116/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARCOS FOGARIN E ANTONIO MARCHESINI, BEM COMO NA PRAÇA JOANA DE FIGUEIREDO BARRETO. - N. 116/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARCOS FOGARIN E ANTONIO MARCHESINI, BEM COMO NA PRAÇA JOANA DE FIGUEIREDO BARRETO.
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 117 de 2016
Processo: -
Autor: Francisco Tuca 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 117/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA LOCALIZADA EM FRENTE O CAPOEIRA LEILÕES. - N. 117/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA LOCALIZADA EM FRENTE O CAPOEIRA LEILÕES.
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Aprovado |
| 13 |
N. 118/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO. - N. 118/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
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| 14 |
Requerimento nº 119 de 2016
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2013-2016
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 119/2016, SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO QUE ESTABELECE HORÁRIO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES DENOMINADOS "CARROS-FORTES" NO MUNICÍPIO. - N. 119/2016, SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ACATAR A SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO QUE ESTABELECE HORÁRIO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES DENOMINADOS "CARROS-FORTES" NO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 120 de 2016
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 120/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS, CÍVICOS E RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO. - N. 120/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS, CÍVICOS E RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 16 |
Moção nº 29 de 2016
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2017-2020, Bim Taliberti 2017-2020, Brasilino Antônio de Moraes, Chico do Sindicato, Eduardo Barison 2013-2016, Elias de Sisto 2013-2016, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Fatinha, Francisco Tuca 2017-2020, Guilherme de Souza Gomes, Iê Baisi, Luiz Braz Mariano, Odair Dois Mil, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano, Sônia de Pauli 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 029/2016, DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SR. DIMAS EDUARDO RAMALHO, PELA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SÃO PAULO. - N. 029/2016, DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO SR. DIMAS EDUARDO RAMALHO, PELA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SÃO PAULO.
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Aprovado |
| 17 |
N. 030/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ANDREASSA RIBEIRO. - N. 030/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ANDREASSA RIBEIRO.
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Aprovado |
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| 18 |
N. 031/2016, DE CONGRATULAÇÕES A CACHAÇA DA TULHA, PELO 9º LUGAR NO 2º RANKING DA CÚPULA DA CACHAÇA NO BRASIL. - N. 031/2016, DE CONGRATULAÇÕES A CACHAÇA DA TULHA, PELO 9º LUGAR NO 2º RANKING DA CÚPULA DA CACHAÇA NO BRASIL.
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Aprovado |
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| 19 |
Moção nº 32 de 2016
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2013-2016
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 032/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA M. DOS SANTOS. - N. 032/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA M. DOS SANTOS.
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Aprovado |
| 20 |
Moção nº 33 de 2016
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Francisco Tuca 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 033/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO PRESIDENTE NACIONAL DO PSD, GUILHERME CAMPOS, AO MINISTRO DAS CIDADES, GILBERTO KASSAB E AO MINISTRO DO TURISMO, HENRIQUE EDUARDO ALVES, PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA. - N. 033/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO PRESIDENTE NACIONAL DO PSD, GUILHERME CAMPOS, AO MINISTRO DAS CIDADES, GILBERTO KASSAB E AO MINISTRO DO TURISMO, HENRIQUE EDUARDO ALVES, PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE MOCOCA.
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Aprovado |
| 21 |
Moção nº 34 de 2016
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 034/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CÂNDIDA H. DA SILVA. - N. 034/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CÂNDIDA H. DA SILVA.
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Aprovado |
| 22 |
Moção nº 35 de 2016
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 035/2016, DE APLAUSOS A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO EM MOCOCA, PELO TRABALHO QUE RESULTOU NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO. - N. 035/2016, DE APLAUSOS A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO EM MOCOCA, PELO TRABALHO QUE RESULTOU NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 23 |
N. 036/2016, DE APLAUSOS A CNBB, AO BISPO DIOCESANO DE SÃO JOÃO DA BOA ISTA, DOM DAVID DIAS PIMENTEL E AS PARÓQUIAS DO MUNICÍPIO, PELA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2016. - N. 036/2016, DE APLAUSOS A CNBB, AO BISPO DIOCESANO DE SÃO JOÃO DA BOA ISTA, DOM DAVID DIAS PIMENTEL E AS PARÓQUIAS DO MUNICÍPIO, PELA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2016.
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Aprovado |