Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2023 - 19:00
Encerramento: 22/05/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme de Souza Gomes / PSDB
1º Secretário(a): Paulo Sérgio Miquelin / PSD
2º Secretário(a): Priscila Gonçalves / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Val Miranda / REP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Guilherme Gomes abriu a 16ª (décima sexta) sessão ordinária do dia 22 de Maio de 2023. Ele também agradeceu a presença de todos que assistem a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo Facebook e youtube. O Presidente solicitou ao Senhor Secretário Paulo Miquelin que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

O Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida da Ata da 15ª (décima quinta) sessão ordinária. Após a leitura, a Ata foi aprovada.

Expediente recebido do Prefeito;:

Isaías 41:10 Não temas, porque eu sou contigo; não te assombres, porque eu sou teu Deus; eu te fortaleço, e te ajudo, e te sustento com a destra da minha justiça. Não temas, porque eu sou contigo; não te assombres, porque eu sou teu Deus; eu te fortaleço, e te ajudo, e te sustento com a destra da minha justiça. Eis que, envergonhados e confundidos serão todos os que se indignaram contra ti; tornar-se-ão em nada, e os que contenderem contigo, perecerão. Buscá-los-ás, porém não os acharás; os que pelejarem contigo, tornar-se-ão em nada, e como coisa que não é nada, os que guerrearem contigo. Porque eu, o Senhor teu Deus, te tomo pela tua mão direita; e te digo: Não temas, eu te ajudo. dos serão todos os que se indignaram contra ti; tornar-se-ão em nada, e os que contenderem contigo, perecerão. Buscá-los-ás, porém não os acharás; os que pelejarem contigo, tornar-se-ão em nada, e como coisa que não é nada, os que guerrearem contigo. Porque eu, o Senhor teu Deus, te tomo pela tua mão direita; e te digo: Não temas, eu te ajudo.

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício nº 400/2023, em resposta ao Requerimento nº 160/2023, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício nº 401/2023, em resposta ao Requerimento nº 253/2023, de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofício nº 402/2023, em resposta ao Requerimento nº 232/2023, de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício nº 406/2023, em resposta ao Requerimento nº 43/2023, de autoria dos vereadores Nilton César Greghi e Clayton Divino Boch;

Ofício nº 407/2023, em resposta ao Requerimento nº 18/2023, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício nº 408/2023, em resposta ao Requerimento nº 38/2023, de autoria dos vereadores Nilton César Greghi, Adriana Perianez Ruiz, Valdirene Donizeti da Silva Miranda e Clayton Divino Boch;

Ofício nº 409/2023, em resposta ao Requerimento nº 154/2023, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício nº 410/2023, em resposta ao Requerimento nº 168/2023, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofício nº 411/2023, em resposta ao Requerimento nº 182/2023, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício nº 412/2023, em resposta ao Requerimento nº 218/2023, de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício nº 413/2023, em resposta ao Requerimento nº 266/2023, de autoria da vereadora Adriana Batista da Silva;

Ofício nº 414/2023, em resposta ao Requerimento nº 137/2023, de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício nº 415/2023, em resposta ao Requerimento nº 254/2023, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício nº 416/2023, em resposta ao Requerimento nº 256/2023, de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício nº 417/2023, em resposta ao Requerimento nº 257/2023, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício nº 418/2023, em resposta ao Requerimento nº 258/2023, de autoria da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda;

Ofício nº 419/2023, em resposta ao Requerimento nº 263/2023, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício nº 420/2023, em resposta ao Requerimento nº 268/2023, de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofício nº 421/2023, em resposta ao Requerimento nº 269/2023, de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz;

Ofício nº 422/2023, em resposta ao Requerimento nº 273/2023, de autoria dos vereadores Thiago José Colpani e Roseli Aparecida Faustino Batistuti;

Ofício nº 424/2023, em resposta ao Requerimento Verbal nº 659/2022, de autoria da vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli;

Ofício n° 427/2023, em resposta ao Requerimento n° 125/2023, de autoria dos vereadores Thiago José Colpani e Adriana Batista da Silva;

Ofício nº 435/2023, em resposta ao Requerimento nº 79/2023, de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz;

Ofício nº 436/2023, em resposta ao Requerimento nº 153/2023, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício nº 437/2023, em resposta ao Requerimento nº 274/2023, de autoria dos vereadores Thiago José Colpani e Adriana Batista da Silva;

Ofício nº 438/2023, em resposta à Indicação nº 11/2023, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício nº 442/2023, em resposta ao Requerimento nº 111/2023, de autoria da vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli;

Ofício nº 443/2023, em resposta ao Requerimento nº 136/2023, de autoria do vereador José Roberto Pereira.

 

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício nº 23/2023, do Cartório Eleitoral de Mococa, em resposta ao Requerimento n° 602/2022, de autoria do vereador José Antônio Sousa, comunicando que as seções eleitorais de n.°s 138, 143, 149, 150, 153, 154 e 155 foram transferidas da E.M.E.F. Prof. Carlindo Paroli (CAIC) para a E.E. Praf.a Zenaide Pereto Ribeiro Rocha;

Ofício n° 16/2023, da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, encaminhando cópias das Indicações n.°s 222, 223 e 224/2023, as quais sugerem às Câmaras Municipais pertencentes ao Parlamento Regional a designação de vereadores para comporem a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Geração de Renda; Comissão de Planejamento Meio Ambiente e Assuntos Jurídicos e Comissão de Comunicação, Ciências e Tecnologia;

Ofício protocolado sob o n° 1198/2023, da diretoria da Metalúrgica Inca LTDA, em agradecimento à Moção n° 31/2023, de autoria das vereadoras Elisângela Mazini Maziero Breganoli e Priscila Gonçalves.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.


Obs.: O Presidente encaminhou à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Dispõe sobre o incentivo fiscal para o incremento do turismo no Município de Mococa e dá outras providências.


Obs.: O Presidente encaminhou às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos e paradesportivos no âmbito do Município de Mococa.


Obs.: O Presidente encaminhou às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros do Município de Mococa e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Conversão de Direito Real de Uso em Doação, com base na Lei 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a empresa "Maza Produtos Químicos Ltda".
Matéria lida
6 - Requerimento nº 354 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
Solicita providências urgente para que seja verificado a iluminação da praça do Campo do Radium.
Aprovado
7 - Requerimento nº 355 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica ("tapa buracos") na Rua Paschoal Pisani, altura do n°202, Bairro Jardim Santa Clara.
Aprovado
8 - Requerimento nº 356 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicta ao Poder Executivo limpeza completa no campo de futebol do bairro jd. Santa Cecília, bem como no bairro Portal da Cidade, em rua contígua à mata ciliar do Ribeirão do Meio.
Aprovado
9 - Requerimento nº 357 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal às medidas necessárias para o lançamento do REFIS 2023 - Programa de Incentivo de Reguralização Fiscal no âmbito municipal.
Aprovado
10 - Requerimento nº 358 de 2023
Autor: Val Miranda
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a documentação do bairro Pôr do Sol.
Aprovado
11 - Requerimento nº 359 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica ("tapa buracos") na Avenida Transamazônica, Vila Santa Rosa.
Aprovado
12 - Requerimento nº 360 de 2023
Autor: Val Miranda
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da reforma da EMEB Prof Alice Rezende Bernardes.
Aprovado
13 - Requerimento nº 361 de 2023
Autor: José Roberto Pereira
Solicita ao Poder Executivo o empenho dos órgãos competentes para a implementação de faixas de pedestres ou, se necessário, a instalação de uma rotatória na Avenida Gabriel do Ó.
Aprovado
14 - Requerimento nº 362 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos, a limpeza de área contígua à empresa Copromen, no Distrito Industrial III.
Aprovado
15 - Requerimento nº 363 de 2023
Autor: José Antônio Sousa
Solicita ao Poder Executivo explicações a respeito do prosseguimento da construção e acabamento da creche estadual no Jardim Planalto Verde.
Aprovado
16 - Requerimento nº 364 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, informações sobre o problema de vazamento de água no asfalto da Rua Maria Juliana Pereira, que foi recentemente recapeada.
Aprovado
17 - Indicação nº 19 de 2023
Autor: José Roberto Pereira
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a Implantação da tecnologia patenteada "Lixo Inteligente" da RSU Brasil
Matéria lida
18 - Indicação nº 20 de 2023
Autor: José Roberto Pereira
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Lei que Institui o Programa "Porteira Adentro" em complemento à politica de incentivos à agricultura e dá outras providências.
Matéria lida
19 - Moção nº 41 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
De profundo pesar pelo falecimento de Gustavo Bruno de Lima.
Matéria lida