Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

O Presidente Guilherme Gomes abriu a 22ª (Vigésima segunda) sessão ordinária do dia 07 de agosto de 2023. Ele também agradeceu a presença de todos que  assistem a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo Facebook e youtube. O Presidente solicitou ao Senhor Secretário Paulo Miquelin que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. Em seguida por se tratar da primeira sessão ordinária do mês, o Presidente solicitou que todos ficassem de pé para que fosse entoado o Híno Nacional Brasileiro.

O Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida da Ata da 21ª (vigésima primeira) sessão ordinária, 13ª sessão (décima terceira), 14ª (décima quarta) e 15ª(décima quinta) sessões extraordinárias de 2023. Após a leitura, as Atas foram aprovadas.

Isaías 45; Eu sou o Senhor, e não há outro; fora de mim não há Deus; eu te cingirei, ainda que tu não me conheças; Para que se saiba desde o nascente do sol, e desde o poente, que fora de mim não há outro; eu sou o Senhor, e não há outro. Eu formo a luz, e crio as trevas; eu faço a paz, e crio o mal; eu, o Senhor, faço todas estas coisas. Destilai, ó céus, dessas alturas, e as nuvens chovam justiça; abra-se a terra, e produza a salvação, e ao mesmo tempo frutifique a justiça; eu, o Senhor, as criei.

Ofícios nº 668, 727 e 683/2023, em resposta aos Requerimentos nº 386, 349 e 426/2023, de autoria da vereadora Adriana Batista da Silva;

Ofício nº 618/2023, em resposta ao Requerimento nº 404/2023, de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes;

Ofícios nº 706, 669, 679, 691, 722 e 707/2023, em resposta aos Requerimentos nº 449, 387, 417, 445, 435 e 373/2023, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofícios nº 631 e 665/2023, em resposta aos Requerimentos nº 370 e 93/2023, de autoria da vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli;

Ofícios nº 671, 747 e 710/2023, em resposta aos Requerimentos nº 396, 411 e 409/2023, de autoria do vereador José Antônio Sousa;

Ofícios nº 700, 635, 687 e 676/2023, em resposta à Indicação nº 20/2023 e aos Requerimentos nº 181, 437 e 413/2023, de autoria do vereador José Roberto Pereira;

Ofícios nº 616, 666, 670, 677, 689, 718 e 633/2023, em resposta aos Requerimentos nº 384, 362, 389, 414, 441, 436 e 424/2023, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofícios nº 620, 632, 667, 672, 673, 674, 675, 681, 684, 685, 686, 690, 693, 694, 695, 717, 729, 731 e 636/2023, em resposta aos Requerimentos nº 351, 390, 383, 397, 399, 400, 408, 420, 427, 428, 430, 444, 447, 451, 452, 406, 423, 450 e 374/2023, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício nº 688/2023, em resposta ao Requerimento nº 439/2023, de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin;

Ofícios nº 619, 709, 692, 696, 697, 698, 699, 730 e 705/2023, em resposta aos Requerimentos nº 381, 294, 446, 453, 455, 456, 458, 438 e 457/2023, de autoria da vereadora Roseli Ap. Faustino Batistuti;

Ofícios nº 615, 621, 622, 728 e 617/2023, em resposta aos Requerimentos nº 72, 203, 405, 416 e 403/2023, de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofícios nº 623, 680, 682, 719 e 644/2023, em resposta aos Requerimentos nº 392, 419, 421, 220 e 429/2023, de autoria da vereadora Valdirene D. da Silva Miranda;

Ofício nº 637/2023, em resposta ao Requerimento nº 398/2023, de autoria de vários vereadores;

Ofício nº 678/2023, em resposta ao Requerimento nº 417/2023, de autoria dos vereadores Prof. Batata e Paulo Doção.

Portaria de Instauração de Inquérito Civil 14.0340.0000258/2023-2, da Promotoria de Justiça de Mococa;

Resposta encaminhada pela Luz Forte Iluminação e Serviços Ltda, em resposta ao Requerimento nº 412/2023, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício nº 01/2023, da Diretoria do CAT Sesi Mogi Guaçu, em agradecimento à Moção nº 62/2023, de autoria da vereadora Elisângela Maziero;

Ofício SEMIL/GS/SE/709/2023, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, em atendimento ao Requerimento nº 291/2023, de autoria do vereador Thiago José Colpani;

Ofício nº 019/2023, do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG, que informa sobre a celebração do Convênio de Saída nº 17/2023;

E-mail da Promotoria de Justiça de Mococa, que comunica a instauração de Notícia de Fato de nº SIS 38.0340.0000280/2023-8 e SEI 29.0001.0130384.2023-46;

Comunicado da Promotoria de Justiça de Mococa, a respeito da instauração de Inquérito Civil com base na Notícia de Fato nº 43.0340.0000078/2023-1;

Ofício nº 0152/2023/GIGOVRP, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal de Ribeirão Preto, informando sobre a celebração de contrato de financiamento entre a Caixa Econômica e o Município de Mococa.