Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.

Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.

Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo, com relação à urgência de completo recapeamento e reestruturação da pavimentação asfáltica na Rua Manoel Radamanto Figueiredo Ferraz, Jardim São Domingos.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal atendimento odontológico de oito horas diárias no NAI do Distrito de São Benedito das Areias.

Solicita ao Poder Executivo providências para o fechamento da passagem em ponte sobre o Rio Pardo.

Solicita ao Poder Executivo que encaminhe a Secretaria de Agricultura do Estado, solicitação de Inclusão de Estrada Rural no Programa Estadual Melhor Caminho.

Solicita ao Poder Executivo mapeamento de vias públicas sem calçadas ou carentes de manutenção, seguido de plano tendente á resolução da irregularidade urbana.

Solicita às empresas de telecomunicações que operam no município de Mococa providências quanto aos fios soltos em diversos postes, especialmente na Rua Eugênio Xavier de Souza, altura do n°226, jd. Santa Maria e Rua Pará, altura do n°434, bairro Vila Santa Rosa.

Solicita ao Poder Executivo providências e reparos urgentes em uma cratera aberta devido a erosão causada por galeria de águas pluviais nas proximidades do condominio Jabuticabeira com a antiga sede da SEMAG.

Solicita informações sobre colocação de cascalho em vias vicinais do municipio de Mococa.

Solicita ao Comandante da Guarda Civil Municipal possibilidade de realização de rondas para segurança dos feirantes aos domingos.

Requer do Poder Executivo diligências a partir da equipe de limpeza pública, com foco na Rua Tuffi João Domingos, Chácara São Domingos.

Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica (operação "tapa-buracos") na ponte entre São Benedito das Areias e Milagre.

Solicita ao Poder Executivo Providências visando a sanar problemática na Praça Antônio Prado, no que se refere ao uso indevido do espaço público para atividades ilicítas.

Solicita ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura da praça pública do CAIC, no bairro Francisco Garófalo, especialmente no que se refere à iluminação pública e conservação dos aparelhos de ginástica.

Requer informações ao Poder Executivo referentes à Estudo de Viabilidade para Instalação de Semáforo em frente ao Cemitério Municipal.

Reitera ao Poder Executivo Requerimento n°387/2023, o qual requer os serviços de manutenção asfáltica na Rua Goiás, Vila Lambari.

Requer ao Poder Executivo tomada de ações visando à resolução de problema duradouro de iluminação, em praça pública do bairro Vila Naufel.

Solicita ao Poder Executivo informações a respeito da construção do novo Telhado da Escola CAIC (EMEB "Prof. Carlindo Paroli").

Solicita ao Poder Executivo envio de armários de arquivo para o PSF Maria Magdalena Taliberti Cunali, localizado no bairro NENE PERREIRA LIMA.

Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, os serviços de sinalização de solo na Rua Pernambuco.

Solicita ao Poder Executivo abertura de uma canaleta pluvial no cruzamento das Ruas Anizio Viana Ferraz e Dr. Jose Ferraz de Siqueira, no Bairro São Domingos.

Solicita ao Poder Executivo providências quanto à obra inacabada de instalações de esgoto na rua José Pereira do Lago e rua Marcos Pavan, altura do n°342, Distrito de Igaraí.

Solicita ao Poder Executivo providências com relação à iluminação pública de Praça do bairro Descanso.

Requer do Poder Executivo esclarecimentos sobre a necessidade de recuperação asfáltica das Ruas Pará, Goiás e Paraíba.

Requer ao Poder Executivo elaboração de projeto visando melhorias de trânsito na Avenida Presidente Castelo Branco, próximo ao Centro do Idoso, notadamente sob o aspecto da segurança e do controle de velocidade.

Solicita informações ao Poder Executivo sobre denominação das vias do Loteamento Residencial Água Nova, conforme o mapa em anexo.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre o Inquérito Civil Público do Ministério Público de Mococa referente ao Projeto de Lei 17/2023

Requer informações ao Executivo Municipal referentes à implementação da "Casa da Mulher" conforme divulgado no site da Prefeitura Municipal de Mococa em 20 de dezembro de 2021.

Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Hortência Freire Machado, principalmente em frente ao Posto de Saúde da Família (PSF) "Antonio Carlos Massaro", no bairro Francisco Garófalo.

Solicita informações ao Poder Executivo em relação à necessidade dos serviços de poda preventiva em ruas do Jardim Lago dos Ipês.

Solicita informações ao Poder Executivo sobre as reformas prediais na Escola Municipal Archibald Rehder e na EMEB "Prof° Carlindo Paroli" (CAIC).

Solicita ao Poder Executivo informações referentes aos valores pagos pela Prefeitura Municipal de Mococa em relação aos precatórios, desde o ano de 2021 até a presente data.

Requer ao Executivo Municipal informações sobre a localização dos 425 novos pontos de iluminação de LED.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre a situação contratual entre a Prefeitura e a Empresa Ecoponto, especificamente a respeito do adimplemento do contrato.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Projeto de Lei - isenção de IPTU para Portadores de TEA.

De aplausos e reconhecimento ao Dr. Walter de Souza Xavier, renomado Ginecologista e Mastologista, em virtude de sua brilhante trajetória profissional e contribuição inestimável para a saúde da mulher em nossa comunidade.

De Aplausos e Reconhecimento à Associação Comercial e Industrial de Mococa, extensivo a demais colaboradores, envolvidos no desenvolvimento e realização do Evento EMOC - Empreende Mococa.

De APLAUSOS às jogadoras da Seleção Feminina de Futebol pela participação na Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino de 2023.

De APLAUSOS, em reconhecimento à importante participação do Dr. Donato César Almeida Teixeira, procurador Jurídico da Câmara Municipal de Mococa na Audiência Pública sobre os Direitos LGBTQIA+, realizada no dia 28 de junho do corrente ano.

De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Célia Diógenes.

De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Elta Soares Ramos dos Santos.

De APLAUSOS e reconhecimento à AEM - Associação Esportiva Mocoquense, por sua valiosa contribuição ao município e à Secretaria de Esportes ao ceder o espaço de seu clube para sediar os Jogos Regionais de 2023.

De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena Monteiro Dias Pereira do Lago.

De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Walter Ghellere Filho.

De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Walter Falarini.

De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Esmeraldo Bochi.

De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Adriano Gallo.

Moção de aplausos ao 1° Tenente PM Diogo Cerqueira Pires, em reconhecimento e louvor pela execelência com que conduz os trabalhos administrativos, PD (Processo Disciplinar), IP (Inquérito Policial) e Sindicância, demonstrando brilhantismo e muita competência, pautando-se cuidadosamente pelos Princípios da Administração Pública.

Moção de Aplausos ao Cap. PM Carlos Roberto Negrini, pelos excelentes serviços prestados no Comando da 3°Cia. do 24°BPM-I.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

O presidente encaminhou o projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos.

Estabelece a política municipal de proteção dos direitos da pessoa no transtorno do espectro autista - TEA e dá outras providências.

Autoriza a realização de termos de cooperação com a iniciativa privada para a conservação de áreas públicas municipais e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n°.496, de 09 de outubro de 2017.

O Presidente encaminhou o projeto para às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo.

Altera o Artigo 5º da Lei n° 1.739, de 07 de março de 1988.

O Presidente encaminhou o projeto para às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo

Dispõe sobre a Doação, com base na Lei n° 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a empresa "FMS - Produtos Químicos LTDA".

O Presidente encaminhou o projeto para às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento, Finanças e Contabilidade, e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo.

Dispõe sobre a Doação, com base na Lei n° 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a empresa "Elena Maria Neto ME."

O Presidente encaminhou o projeto para às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento, Finanças e Contabilidade, e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.

O Presidente encaminhou o projeto para à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista, para os fins de assegurar a igualdade de associação, de acordo com a proporcionalidade de utilização dos serviços, assim como a manutenção do equilíbrio financeiro da entidade.

O Presidente encaminhou o projeto para às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Institui no Município de Mococa o direito do contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributárias.

O Presidente encaminhou o projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.