1 - Requerimento nº 517 de 2023
Autores:
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Requer regime de urgência especial para matérias que especifica.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 518 de 2023
Autores:
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 519 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
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Solicita à Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo desta Casa Legislativa a devida análise das atuais condições de zoneamento aplicadas a Avenida Brasil, n°270.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 520 de 2023
Autor: José Antônio Sousa
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre as medidas adotas em relação ao asfalto em estado de deterioração no Loteamento Antonio Bernini
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 521 de 2023
Autor: José Roberto Pereira
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Geraldo Patti, Bairro Jardim Colina Verde.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 522 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Requer que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana solicite à Polícia Militar rondas periódicas no perimetro da Praça Marechal Deodoro nas noites de noites de finais de semana.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 523 de 2023
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
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Solicita à Renovias Concessionária S.A fechamento no canteiro central da rodovia Pref. José André de Lima (SP-340), altura do pontilhão que interliga os bairros José Justi e Nenê Pereira Lima
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 524 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
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Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos a respeito do andamento do projeto de asfaltamento no bairro Pôe do Sol , e informações a respeito, do planejamento para realização do asfalto dos bairros 1 e 2 em Mococa
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 525 de 2023
Autor: José Antônio Sousa
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Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre as medidas adotadas em relação aos pedintes em diversos pontos da cidade de Mococa.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 526 de 2023
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
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Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica (operação "tapa-buracos") nas Ruas Colômbia e Venezuela, situadas no bairro Jardim Lavínia.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 527 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre a obra a ser executada na Praça Oscar Villares.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 528 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Reitera ao Poder Executivo a completa sinalização de trânsito nos cruzamentos das Ruas Pará e Paraná, objeto recorrentes de proposições legislativas.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 529 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Requer do Poder Executivo esclarecimentos sobre a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Walter Antônio Becker, em trevo de acesso ao bairro Altos do Vale.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 530 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Solicita ao Poder Executivo a relação de licitantes que participaram de processos para seleção de beneficiários a alienação de imóveis públicos nos últimos 3 exercícios
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Aprovado
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15 - Moção nº 87 de 2023
Autores:
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De profundo pesar pelo falecimento do jovem Rafael Antonio da Silva Neto.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Altera as Emendas Impositivas n°8 e n°82 no ANEXO - EMENDAS IMPOSITIVAS - LOA 2023 da Lei N°5.099, de 29 de dezembro de 2022, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Obs.: O presidente encaminhou o projeto para à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Autores: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi, Val Miranda
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Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente no âmbito da Câmara Municipal de Mococa.
Obs.: O Presidente encaminhou o Projeto para às Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Autores: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi, Val Miranda
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Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da Câmara Municipal de Mococa.
Obs.: O presidente encaminhou o Projeto para às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
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Altera a Lei nº 4.458, de 18 de dezembro de 2014.
Obs.: O Presidente encaminhou o projeto para às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos.
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Matéria lida
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