Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/08/2023 - 19:00
Encerramento: 21/08/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Sérgio Miquelin / PSD
1º Secretário(a): Adriana Perianez Ruiz / PSD
2º Secretário(a): Val Miranda / REP



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL
Val Miranda / REP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Paulo Sérgio Miquelin abriu a 24ª (Vigésima quarta) sessão ordinária do dia 21 de agosto de 2023. Ele também agradeceu a presença de todos que  assistem a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo Facebook e youtube. O Presidente solicitou a Senhora Secretário Adriana Perianez Ruiz que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. 

Leitura de Texto Bíblico:

O Presidente solicitou a Senhora Secretária que proceda à leitura das Atas da 23ª (vigésima terceira) sessão ordinária, 17ª (décima sétima), sessão extraordinária.

Expediente recebido do Prefeito;:

Malaquias 4.1-2, O SENHOR Todo-Poderoso diz: – Está chegando o dia em que todos os orgulhosos e todos os maus serão queimados como a palha é queimada na fogueira. Naquele dia, eles queimarão e serão completamente destruídos. Mas, para vocês que me temem, a minha salvação brilhará como o sol, trazendo vida nos seus raios. Vocês saltarão de alegria, como bezerros que saem saltando do curral.

 

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício nº 793/2023, em resposta ao Requerimento nº 481/2023, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício nº 794/2023, em resposta ao Requerimento nº 468/2023, de autoria do vereador Brasilino Antônio de Moraes.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Carta 176/2023 – Jurídico, da empresa Alares Internet, em atenção ao Requerimento nº 466/2023, de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin;

Ofício nº 28/2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mococa, que convida todos para prestigiar palestra sobre “Acessibilidade e Inclusão: Um caminho com todos, para todos!”, no dia 22 de agosto (terça-feira), às 19h no Teatro Municipal de Mococa;

RGDM nº 612/2023, da Gerência de Divisão da SABESP, em atendimento ao Requerimento nº 242/2023, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

RGDM nº 613/2023, da Gerência de Divisão da SABESP, em resposta aos Requerimentos nº 227 e 331/2023, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício encaminhado pela empresa AR Telecom, referente às indagações contidas no Requerimento nº 466/2023, de autoria do vereador Paulo Miquelin;

Ofício nº 865/2023-ECBS, da Presidência da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo-SP, que encaminha cópia da Indicação nº 352/2023, do vereador Rafael Castro Kocian, em relação à barragem de rejeitos radioativos, localizada em Caldas/MG.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 517 de 2023
Autores:
Requer regime de urgência especial para matérias que especifica.
Aprovado
2 - Requerimento nº 518 de 2023
Autores:
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 519 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Solicita à Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo desta Casa Legislativa a devida análise das atuais condições de zoneamento aplicadas a Avenida Brasil, n°270.
Aprovado
4 - Requerimento nº 520 de 2023
Autor: José Antônio Sousa
Solicita ao Poder Executivo informações sobre as medidas adotas em relação ao asfalto em estado de deterioração no Loteamento Antonio Bernini
Aprovado
5 - Requerimento nº 521 de 2023
Autor: José Roberto Pereira
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Geraldo Patti, Bairro Jardim Colina Verde.
Aprovado
6 - Requerimento nº 522 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Requer que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana solicite à Polícia Militar rondas periódicas no perimetro da Praça Marechal Deodoro nas noites de noites de finais de semana.
Aprovado
7 - Requerimento nº 523 de 2023
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Solicita à Renovias Concessionária S.A fechamento no canteiro central da rodovia Pref. José André de Lima (SP-340), altura do pontilhão que interliga os bairros José Justi e Nenê Pereira Lima
Aprovado
8 - Requerimento nº 524 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos a respeito do andamento do projeto de asfaltamento no bairro Pôe do Sol , e informações a respeito, do planejamento para realização do asfalto dos bairros 1 e 2 em Mococa
Aprovado
9 - Requerimento nº 525 de 2023
Autor: José Antônio Sousa
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre as medidas adotadas em relação aos pedintes em diversos pontos da cidade de Mococa.
Aprovado
10 - Requerimento nº 526 de 2023
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica (operação "tapa-buracos") nas Ruas Colômbia e Venezuela, situadas no bairro Jardim Lavínia.
Aprovado
11 - Requerimento nº 527 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a obra a ser executada na Praça Oscar Villares.
Aprovado
12 - Requerimento nº 528 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Reitera ao Poder Executivo a completa sinalização de trânsito nos cruzamentos das Ruas Pará e Paraná, objeto recorrentes de proposições legislativas.
Aprovado
13 - Requerimento nº 529 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Requer do Poder Executivo esclarecimentos sobre a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Walter Antônio Becker, em trevo de acesso ao bairro Altos do Vale.
Aprovado
14 - Requerimento nº 530 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Poder Executivo a relação de licitantes que participaram de processos para seleção de beneficiários a alienação de imóveis públicos nos últimos 3 exercícios
Aprovado
15 - Moção nº 87 de 2023
Autores:
De profundo pesar pelo falecimento do jovem Rafael Antonio da Silva Neto.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Altera as Emendas Impositivas n°8 e n°82 no ANEXO - EMENDAS IMPOSITIVAS - LOA 2023 da Lei N°5.099, de 29 de dezembro de 2022, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.


Obs.: O presidente encaminhou o projeto para à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Matéria lida
17 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Autores: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi, Val Miranda
Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente no âmbito da Câmara Municipal de Mococa.


Obs.: O Presidente encaminhou o Projeto para às Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Matéria lida
18 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Autores: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi, Val Miranda
Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da Câmara Municipal de Mococa.


Obs.: O presidente encaminhou o Projeto para às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Altera a Lei nº 4.458, de 18 de dezembro de 2014.


Obs.: O Presidente encaminhou o projeto para às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos.
Matéria lida