Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer regime de urgência especial para matérias que especifica. - |
Aprovado |
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| 2 |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. - |
Aprovado |
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| 3 |
Requerimento nº 519 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo desta Casa Legislativa a devida análise das atuais condições de zoneamento aplicadas a Avenida Brasil, n°270. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 520 de 2023
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre as medidas adotas em relação ao asfalto em estado de deterioração no Loteamento Antonio Bernini - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 521 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Geraldo Patti, Bairro Jardim Colina Verde. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 522 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana solicite à Polícia Militar rondas periódicas no perimetro da Praça Marechal Deodoro nas noites de noites de finais de semana. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 523 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Renovias Concessionária S.A fechamento no canteiro central da rodovia Pref. José André de Lima (SP-340), altura do pontilhão que interliga os bairros José Justi e Nenê Pereira Lima - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 524 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos a respeito do andamento do projeto de asfaltamento no bairro Pôe do Sol , e informações a respeito, do planejamento para realização do asfalto dos bairros 1 e 2 em Mococa - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 525 de 2023
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre as medidas adotadas em relação aos pedintes em diversos pontos da cidade de Mococa. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 526 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica (operação "tapa-buracos") nas Ruas Colômbia e Venezuela, situadas no bairro Jardim Lavínia. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 527 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre a obra a ser executada na Praça Oscar Villares. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 528 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera ao Poder Executivo a completa sinalização de trânsito nos cruzamentos das Ruas Pará e Paraná, objeto recorrentes de proposições legislativas. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 529 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo esclarecimentos sobre a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Walter Antônio Becker, em trevo de acesso ao bairro Altos do Vale. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 530 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a relação de licitantes que participaram de processos para seleção de beneficiários a alienação de imóveis públicos nos últimos 3 exercícios - |
Aprovado |
| 15 |
De profundo pesar pelo falecimento do jovem Rafael Antonio da Silva Neto. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as Emendas Impositivas n°8 e n°82 no ANEXO - EMENDAS IMPOSITIVAS - LOA 2023 da Lei N°5.099, de 29 de dezembro de 2022, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. - O presidente encaminhou o projeto para à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi, Val Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente no âmbito da Câmara Municipal de Mococa. - O Presidente encaminhou o Projeto para às Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi, Val Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da Câmara Municipal de Mococa. - O presidente encaminhou o Projeto para às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos.
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Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 4.458, de 18 de dezembro de 2014. - O Presidente encaminhou o projeto para às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos.
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Matéria lida |