Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. - |
Aprovado |
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| 2 |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que específica. - |
Aprovado |
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| 3 |
Requerimento nº 533 de 2023
Processo: -
Autor: Situação - lider
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicito que seja estudado uma maneira de facilitar a cobrança da área azul, que poderá ser realizado como sugestão por Qrcode e pagamento por Pix com placas espalhadas pelo centro trará mais agilidade aos munícipes que necessitam estacionar no centro de cidade. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 534 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo através das Secretarias de Saúde, Obras e Serviços Urbanos, esforços conjuntos para realizar os devidos reparos no telhado da sala da farmácia do NAI Dr. Gastão de Paula Leitão na Cohab II. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 535 de 2023
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal implantação de uma lombada ou outro obstáculo redutor de velocidade na Praça Princesa Isabel, altura do número 78, nas proximidades do PPA, no Jardim Rigobelo. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 536 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo intervenção urgente no que diz respeito à manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Doutor Túlio Ribeiro Rocha, localizada no bairro Jardim Residencial do Bosque. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 537 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de intervenções e melhorias viárias de trânsito na Rua Capitão Emílio de Toledo, localizada no Bairro Vila Maria. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 538 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera ao Poder Executivo pedido de informações a respeito da situação atualizada das obras da Praça Oscar Villares. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 539 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre a Situação da Obra da Pista de Atletismo Kim Mollo, onde se encontra paralisada. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 540 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Renovias Concessionária S/A a instalação de radares em pontos estratégicos que têm sido palco de graves ocorrências de trânsito em Mococa. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 541 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo a respeito das medidas de controle realizadas pela Municipalidade, diante do potencial descarte irregular de produtos em rios da cidade de Mococa. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 542 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre recurso enviado para realizar asfalto do Acesso à Escola FUNVIC - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 543 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo realização de estudos e ações concretas visando aprimorar a segurança viária na Rua Nicolau Paione, compreendida entre os números 785 e 895, no bairro Cohab II. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 544 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita providências à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Sabesp a respeito de transbordamento de caixa de esgoto localizada na Rua Doraci Carlos Maziero, altura do número 219, bairro Carlito Quílici. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 545 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações acerca das ações realizadas pela Prefeitura Municipal em relação à manutenção da iluminação pública na Avenida Monsenhor Demóstenes Pontes. - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a necessidade de adequação da legislação municipal relacionada ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, em consonância com a Lei Federal n°14.113/2020 - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo anteprojeto de lei que versa sobre a Reforma Tributaria Municipal. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Projeto de Lei que cria a "Semana Municipal da Juventude em Mococa". - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Lei que "Dispõe sobre as Políticas Públicas de Juventude, cria o Conselho Municipal de Juventude, o Plano Municipal de Juventude, institui o Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 20 |
Moção nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De APLAUSOS à Giovana Fávero Tacques Loyola pela conquista do cobiçado título Overall do Olympia Amador Romênia tornando-se a mais jovem atleta IFBB PRO do País. - |
Matéria lida |
| 21 |
Moção de Reconhecimento e Aplausos ao Médico em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Dr. Luis Fernando Braga Rezende. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Moção de Reconhecimento e Aplausos aos Funcionários do Supermercado Pierim Loja III, em Mococa. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Moção de Reconhecimento e Aplausos ao Médico Cardiologista Dr. Pedro Paulo Barreto Furtado. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor João Vitor Cesário Filho e a todos os envolvidos na organização e realização da Conferência da Luz - Seicho no Ie do Brasil, sediada em Mococa. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Moção nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Leopoldo. - |
Matéria lida |
| 26 |
Moção nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Dr. Artur José Dian pela sua merecida nomeação para o cargo de Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo. - |
Matéria lida |
| 27 |
De Aplausos e Agradecimentos à Professora Vera e suas alunas pela excepcional apresentação que abrilhantou a abertura da Audiência Pública "Agosto Lilás". - |
Matéria lida |
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| 28 |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Reginaldo Paulo da Silva. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Diretor de Turismo de Mococa e dá outras providências. - O Presidente encaminhou o projeto para às Comissões de Constituição. Justiça e Redação e de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte.
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Matéria lida |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Riad Jauhar a Academia de Artes Marciais localizada no "Conjunto Poliesportivo Luiz Amato - São Clarão". - O Presidente encaminhou o projeto para às Comissões de Constituição. Justiça e Redação e de Cultura, Lazer, Turismo e Esporte.
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Matéria lida |