Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2023 - 19:00
Encerramento: 04/09/2023 -



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme de Souza Gomes / PSDB
1º Secretário(a): Paulo Sérgio Miquelin / PSD
2º Secretário(a): Priscila Gonçalves / PATRI



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Roberto Pereira / PSD
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL
Val Miranda / REP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Guilherme Gomes abriu a 26ª (vigésima sexta) sessão ordinária do dia 04 de Setembro de 2023. Ele também agradeceu a presença de todos que assistem a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo Facebook e youtube. O Presidente solicitou ao Senhor Secretário Paulo Miquelin que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Foi verificado o número legal. Sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária.

Leitura de Texto Bíblico:

O Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura resumida da Ata da 25ª (vigésima quinta) sessão ordinária. Após a leitura, a Ata foi aprovada.

Expediente recebido do Prefeito;:

Apocalipse 21 E Deus limpará de seus olhos toda a lágrima; e não haverá mais morte, nem pranto, nem clamor, nem dor; porque já as primeiras coisas são passadas, e o que estava assentado sobre o trono disse: Eis que faço novas todas as coisas. E disse-me: Escreve; porque estas palavras são verdadeiras e fiéis. E disse-me mais: Está cumprido. Eu sou o Alfa e o Ômega, o princípio e o fim. A quem quer que tiver sede, de graça lhe darei da fonte da água da vida, quem vencer, herdará todas as coisas; e eu serei seu Deus, e ele será meu filho.

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios nº 839, 828, 830, 831, 833 e 825/2023, em resposta aos Requerimentos nº 490, 473, 476, 482, 488 e 461/2023, de autoria do vereador Adriana Batista da Silva;

Ofício nº 850/2023, em resposta ao Requerimento nº 485/2023, de autoria do vereador Roseli Ap. Faustino Batistuti;

Ofícios nº 851, 829 e 823/2023, em resposta aos Requerimentos nº 499, 475 e 442/2023, de autoria do vereador Clayton Divino Boch;

Ofício nº 852/2023, em resposta ao Requerimento nº 512/2023, de autoria dos vereadores Paulo Sérgio Miquelin e Elisângela Maziero;

Ofícios nº 853, 832, 834 e 826/2023, em resposta aos Requerimentos nº 515, 483, 489 e 470/2023, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos;

Ofício nº 840/2023, em resposta ao Requerimento nº 497/2023, de autoria do vereador Adriana Perianez Ruiz;

Ofício nº 841/2023, em resposta ao Requerimento nº 508/2023, de autoria das vereadoras Adriana Ruiz e Elisângela Maziero;

Ofício nº 824/2023, em resposta ao Requerimento nº 448/2023, de autoria do vereador Nilton César Greghi;

Ofício nº 827/2023, em resposta ao Requerimento nº 471/2023, de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin;

Ofício nº 835/2023, em resposta ao Requerimento nº 504/2023, de autoria do vereador Thiago José Colpani.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre aplicação dos recursos destinados ao pagamento de precatórios e institui a Câmara de Conciliação para Pagamento de Precatórios mediante a celebração de acordo.


Obs.: O Presidente encaminhou o projeto para às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as Políticas Públicas de Juventude, cria o Conselho Municipal de Juventude, o Plano Municipal de Juventude, a Conferência Municipal de Juventude, institui o Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências.


Obs.: O Presidente encaminhou o Projeto para às Comissões de Constituição. Justiça e Redação e de Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação do emprego público de Analista de Controle Interno, no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências.


Obs.: O Presidente encaminhou o projeto para às Comissões de Constituição. Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 546 de 2023
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas efeitvas para a realização de uma operação tapa-buracos de urgência na Vicinal Mococa/Distrito de Igaraí.
Aprovado
5 - Requerimento nº 547 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Poder Executivo diligências objetivando os serviços de limpeza e manuteção em Área de Preservação Permanente, próxima à Rua Teresinha de Jesus, Mais Parque.
Aprovado
6 - Requerimento nº 548 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Poder Executivo informações a respeito do contrato de prestação dos serviços de transporte público escolar no âmbito do Mococa.
Aprovado
7 - Requerimento nº 549 de 2023
Autor: Val Miranda
Solicita à Sabesp acabamento adequado em intervenção realizada na Rua Nicolau Luz, altura do n°378, no bairro Nenê Pereira Lima.
Aprovado
8 - Requerimento nº 550 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Reitera ao Poder Executivo diligências objetivando a limpeza em vias de urgência, no bairro Portal da Cidade, com destaque para Rua Antônio Carlos Seixas.
Aprovado
9 - Requerimento nº 551 de 2023
Autor: Val Miranda
Solicita que o Poder Executivo notifique o proprietário de terreno localizado na Rua Alzira Della Coleta Januário, ao lado da residência n° 128, no bairro Portal da Cidade.
Aprovado
10 - Requerimento nº 552 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita informações ao Poder Executivo a respeito de estudos internos da Secretaria Municipal da Saúde, em torno da possibilidade de majoração de diárias de motoristas da rede pública.
Aprovado
11 - Moção nº 97 de 2023
Autores:
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Antunes de Souza.
Matéria lida
12 - Moção nº 98 de 2023
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Moção de Aplausos a Sara Justi Cardoso estudante da Etec João Baptista de Lima Figueiredo (Eletrô Mococa), por sua conquista notável e por levar o nome de nossa cidade além-fronteiras.
Matéria lida
13 - Moção nº 99 de 2023
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Moção de Aplausos a Giovani Cândido Fernandes, estudante da Faculdade de Tecnologia de Mococa - Fatec, por sua conquista notável e por levar o nome de nossa cidade além-fronteiras
Matéria lida
14 - Moção nº 100 de 2023
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Moção de Agradecimento ao servidor da Casa Sr. João Henrique Gonçalves, nosso Secretário Legislativo, pela incansável proatividade, zelo e profissionalismo.
Matéria lida