Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer regime de urgência Especial para matéria que especifica. - |
Aprovado |
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| 2 |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. - |
Aprovado |
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| 3 |
Requerimento nº 555 de 2023
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 2174
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre a programação para a limpeza do Córrego Curtume. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 556 de 2023
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 2175
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo o reforço da sinalização viária no ponto de interseção de vias, localizado nas proximidades do Cemitério Municipal. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 557 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 2176
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Informações sobre a utilização de recursos federais. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 558 de 2023
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 2177
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a implantação de lixeiras na Praça Miguel Scovini, na Vila Santa Rosa. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 559 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 2178
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações precisas e atualizadas sobre a real situação da obra de reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de nossa cidade. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 560 de 2023
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 2179
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a realização de reforço na sinalização horizontal das lombadas situadas na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Jardim Primavera. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 561 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2180
Turno: -
Texto original
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Solicita à Secretaria de Esportes e Qualidade de Vida a organização de um campeonato de Futsal entre as Comunidades Religiosas da Município. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 562 de 2023
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 2181
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de limpeza e retirada de entulho e lixo que se acumularam em frente à Escola Estadual Dr. Carlos Lima Dias. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 563 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a realização de audiência pública para tratar sobre desenvolvimento econômico sustentável, a ser realizada no dia 4 de outubro, a partir das 19h. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 564 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 2183
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo a respeito do espaço do antigo Centro de Convivência da Terceira Idade, na Rua Barão de Monte Santo, Centro. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 565 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 2184
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações detalhadas acerca da realidade financeira da Prefeitura Municipal de Mococa no momento atual. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 566 de 2023
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 2185
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo ações para garantia da iluminação pública na Praça Miguel Scovini, Vila Santa Rosa. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 567 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2186
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo análise criteriosa da situação da EMEB "Hermelinda Viera" e, caso não seja viável um projeto de reforma plausível, a consideração da possibilidade de sua demolição. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 568 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 2187
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da demanda e do quantitativo de cateterismo realizados no município de Mococa durante o último semestre. - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 2191
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DO FOLCLORE EM MOCOCA. - |
Matéria lida |
| 18 |
Moção nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 2188
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos à Receita Federal do Brasil e à Polícia Federal pela destinação de mercadorias apreendidas ao município de Mococa/SP. - |
Matéria lida |
| 19 |
Moção nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 2189
Turno: -
Texto original
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De Aplausos ao Laboratório São Sebastião pelos 45 anos de Excelência em Mococa. - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 4.920, de 17 de setembro de 2021. - O Presidente encaminhou o projeto para as Comissões de Constituição Justiça e Redação e de Saúde.
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Matéria lida |