SAPL - Câmara Municipal de Mococa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 11/09/2023 - 21:40

Encerramento: 11/09/2023 - 22:00

Mesa Diretora

Presidente: Guilherme de Souza Gomes / PSDB

Vice-Presidente: Clayton Divino Boch / REP

1º Secretário(a): Paulo Sérgio Miquelin / PSD

2º Secretário(a): Adriana Perianez Ruiz / PSD

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adriana Batista da Silva / União Brasil

Adriana Perianez Ruiz / PSD

Brasilino Antônio de Moraes / MDB

Clayton Divino Boch / REP

Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD

Guilherme de Souza Gomes / PSDB

José Antônio Sousa / PL

José Roberto Pereira / PSD

Nilton Cesar Greghi / REP

Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI

Paulo Sérgio Miquelin / PSD

Priscila Gonçalves / PATRI

Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD

Thiago José Colpani / PL

Val Miranda / REP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 1819	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências. Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.	Aprovada por maioria absoluta Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e votação, por 14 votos favoráveis e 1 ausente.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2023 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal	Dispõe sobre autorização para realizar pagamentos de assistência financeira complementar em cumprimento à Emenda Constitucional n° 124, de 14 de julho de 2022 e da Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, aos profissionais ocupantes dos cargos e empregos públicos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, mediante repasse financeiro da União, e dá outras providências. Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.	Aprovada por maioria absoluta Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e votação, por 14 votos favoráveis e 1 ausente.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal	Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.	Aprovada por maioria absoluta Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e votação, por 14 votos favoráveis e 1 ausente.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2023 Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal	Dispõe sobre a conversão da Concessão de Direito Real de Uso em Doação, com base na Lei 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a Empresa Patrícia Carolina Camargo Montanini. Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.	Aprovada por maioria absoluta Obs.: Projeto aprovado em segunda discussão e votação, por 14 votos favoráveis e 1 ausente.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023	Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Não Votou Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023	Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Não Votou Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2023	Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Não Votou Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2023	Adriana Batista da Silva - Sim Adriana Perianez Ruiz - Sim Brasilino Antônio de Moraes - Sim Clayton Divino Boch - Sim Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Sim Guilherme de Souza Gomes - Sim José Antônio Sousa - Sim José Roberto Pereira - Sim Nilton Cesar Greghi - Sim Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim Paulo Sérgio Miquelin - Sim Priscila Gonçalves - Sim Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim Thiago José Colpani - Sim Val Miranda - Não Votou

Resumo (19ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)