Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024. - |
Matéria lida O presidente encaminhou o projeto à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. |
| 2 |
Requer regime de urgência Especial para matéria que específica. - |
Aprovado |
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| 3 |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 606 de 2023
Processo: -
Autor: Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo prioridade na realização da operação tapa-buracos na Rua Carlos Adalberto de Lima, altura do n° 258, especialmente no entroncamento com a Rua Júlio Correia da Silva. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 607 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo a respeito das festividades promovidas pela Prefeitura Municipal em comemoração ao Dia das Crianças. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 608 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo providências necessárias para o emplacamento das sinalizações viárias e de identificação nos bairros Por do Sol I e Por do Sol II. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 609 de 2023
Processo: -
Autor: Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo providências em relação à descarte irregular de papelão na Rua Carlos Adalberto de Lima, notadamente nas proximidades da pracinha localizada nesta via. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 610 de 2023
Processo: -
Autor: Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a realização urgente de obras de manutenção da pavimentação asfáltica nas ruas em volta da Escola do CAIC, no Conjunto Habitacional Francisco Garófalo. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 611 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo limpeza e desobstrução de bueiro localizado na Rua Altamiro Soares Perucelo, altura do n°85, bairro Carlito Quílice. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 612 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre o setor ou órgão da Prefeitura Municipal responsável pelo controle e notificação dos criadores de equinos e bovinos no perímetro urbano da nossa cidade. - |
Aprovado |
| 11 |
Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Gilberto Rosseti, na altura do número 552, bairro São Domingos. - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 614 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera ao Poder Executivo Requerimento n° 524/2023, o qual solicita esclarecimento a respeito do asfaltamento das ruas do bairro Pôr do Sol. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 615 de 2023
Processo: -
Autor: Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo providências em relação à situação crítica de deterioração asfáltica que afeta a Rua Antônio Viotto, localizada no bairro Jardim Planalto Verde. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 616 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo obstrução de saídas, aparentemente inutilizadas de galeria pluvial, entre a Av. Gabriel do Ó e a Rua Joaquim Leme do Prado, no bairro Conjunto Habitacional Gabriel do Ó. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 617 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a falta de medicamentos na Farmácia do Povo. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 618 de 2023
Processo: -
Autor: Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo providências quanto à situação de um bueiro obstruído na Rua Carlos Adalberto de Lima, próximo ao número 258. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 619 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica (operação "tapa-buracos") na estrada vicinal que liga Mococa ao município de São José do Rio Pardo. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 620 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre as tratativas Por do Sol I e Por do Sol II em nosso município. - |
Aprovado |
| 19 |
Moção nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Presidente da ACI, Mauricio Masili, à Sra. Paula Zammarian e aos Coordenadores do SEBRAE, em reconhecimento aos seis anos de funcionamento do "SEBRAE Aqui" na cidade de Mococa. - |
Matéria lida |
| 20 |
Moção de Aplausos ao Banco Sicredi, pela inauguração de sua nova agência no Distrito de São Benedito das Areias. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Moção nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De APLAUSOS ao Sr. Ailson Achel, Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Mococa, em reconhecimento à sua fundamental parceria no curso "Bombeiro Mirim". - |
Matéria lida |
| 22 |
Moção nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De APLAUSOS ao Bombeiro Ernando Cesar Nicola, em reconhecimento à sua dedicada contribuição e disponibilização de tempo para ministrar importante treinamento sobre a segurança o âmbito do projeto "Bombeiro Mirim". - |
Matéria lida |
| 23 |
Moção nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De APLAUSOS à empresa Pró Ativa Segurança, na pessoa do Sr. Nilton César Caetano, em reconhecimento à sua parceria no curso "Bombeiro Mirim" - |
Matéria lida |
| 24 |
Moção nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De APLAUSOS ao Sargento Leandro Franchi Valente e sua dedicada equipe, em reconhecimento ao seu relevante trabalho na participação do curso "Bombeiro Mirim". - |
Matéria lida |
| 25 |
Moção nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De APLAUSOS à empresa Fábio Viagens e Turismo Mococa Ltda (Fabio Turismo) pela sua valiosa colaboração no curso "Bombeiro Mirim". - |
Matéria lida |
| 26 |
Moção nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Neusalina Martins de Souza - |
Matéria lida |