1 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024.
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Matéria lida
Obs.: O presidente encaminhou o projeto à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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2 - Requerimento nº 604 de 2023
Autores:
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Requer regime de urgência Especial para matéria que específica.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 605 de 2023
Autores:
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 606 de 2023
Autor: Priscila Gonçalves
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Solicita ao Poder Executivo prioridade na realização da operação tapa-buracos na Rua Carlos Adalberto de Lima, altura do n° 258, especialmente no entroncamento com a Rua Júlio Correia da Silva.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 607 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Solicita informações ao Poder Executivo a respeito das festividades promovidas pela Prefeitura Municipal em comemoração ao Dia das Crianças.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 608 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita ao Poder Executivo providências necessárias para o emplacamento das sinalizações viárias e de identificação nos bairros Por do Sol I e Por do Sol II.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 609 de 2023
Autor: Priscila Gonçalves
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Solicita ao Poder Executivo providências em relação à descarte irregular de papelão na Rua Carlos Adalberto de Lima, notadamente nas proximidades da pracinha localizada nesta via.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 610 de 2023
Autor: Priscila Gonçalves
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Solicita ao Poder Executivo a realização urgente de obras de manutenção da pavimentação asfáltica nas ruas em volta da Escola do CAIC, no Conjunto Habitacional Francisco Garófalo.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 611 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Solicita ao Poder Executivo limpeza e desobstrução de bueiro localizado na Rua Altamiro Soares Perucelo, altura do n°85, bairro Carlito Quílice.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 612 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre o setor ou órgão da Prefeitura Municipal responsável pelo controle e notificação dos criadores de equinos e bovinos no perímetro urbano da nossa cidade.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 613 de 2023
Autor: Val Miranda
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Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Gilberto Rosseti, na altura do número 552, bairro São Domingos.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 614 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
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Reitera ao Poder Executivo Requerimento n° 524/2023, o qual solicita esclarecimento a respeito do asfaltamento das ruas do bairro Pôr do Sol.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 615 de 2023
Autor: Priscila Gonçalves
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Solicita ao Poder Executivo providências em relação à situação crítica de deterioração asfáltica que afeta a Rua Antônio Viotto, localizada no bairro Jardim Planalto Verde.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 616 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
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Solicita ao Poder Executivo obstrução de saídas, aparentemente inutilizadas de galeria pluvial, entre a Av. Gabriel do Ó e a Rua Joaquim Leme do Prado, no bairro Conjunto Habitacional Gabriel do Ó.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 617 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a falta de medicamentos na Farmácia do Povo.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 618 de 2023
Autor: Priscila Gonçalves
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Solicita ao Poder Executivo providências quanto à situação de um bueiro obstruído na Rua Carlos Adalberto de Lima, próximo ao número 258.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 619 de 2023
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
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Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica (operação "tapa-buracos") na estrada vicinal que liga Mococa ao município de São José do Rio Pardo.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 620 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre as tratativas Por do Sol I e Por do Sol II em nosso município.
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Aprovado
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19 - Moção nº 115 de 2023
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Moção de Aplausos ao Presidente da ACI, Mauricio Masili, à Sra. Paula Zammarian e aos Coordenadores do SEBRAE, em reconhecimento aos seis anos de funcionamento do "SEBRAE Aqui" na cidade de Mococa.
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Matéria lida
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20 - Moção nº 116 de 2023
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
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Moção de Aplausos ao Banco Sicredi, pela inauguração de sua nova agência no Distrito de São Benedito das Areias.
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Matéria lida
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21 - Moção nº 117 de 2023
Autores: Adriana Batista da Silva, Paulo Sérgio Miquelin
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De APLAUSOS ao Sr. Ailson Achel, Secretário de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Mococa, em reconhecimento à sua fundamental parceria no curso "Bombeiro Mirim".
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Matéria lida
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22 - Moção nº 118 de 2023
Autores: Adriana Batista da Silva, Paulo Sérgio Miquelin
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De APLAUSOS ao Bombeiro Ernando Cesar Nicola, em reconhecimento à sua dedicada contribuição e disponibilização de tempo para ministrar importante treinamento sobre a segurança o âmbito do projeto "Bombeiro Mirim".
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Matéria lida
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23 - Moção nº 119 de 2023
Autores: Adriana Batista da Silva, Paulo Sérgio Miquelin
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De APLAUSOS à empresa Pró Ativa Segurança, na pessoa do Sr. Nilton César Caetano, em reconhecimento à sua parceria no curso "Bombeiro Mirim"
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Matéria lida
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24 - Moção nº 120 de 2023
Autores: Adriana Batista da Silva, Paulo Sérgio Miquelin
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De APLAUSOS ao Sargento Leandro Franchi Valente e sua dedicada equipe, em reconhecimento ao seu relevante trabalho na participação do curso "Bombeiro Mirim".
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Matéria lida
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25 - Moção nº 121 de 2023
Autores: Adriana Batista da Silva, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves
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De APLAUSOS à empresa Fábio Viagens e Turismo Mococa Ltda (Fabio Turismo) pela sua valiosa colaboração no curso "Bombeiro Mirim".
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Matéria lida
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26 - Moção nº 122 de 2023
Autores: Adriana Perianez Ruiz, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Neusalina Martins de Souza
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Matéria lida
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