Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua José Carlos de Lima a "Rua Quatro" do loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima. - - Quórum de deliberação de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de "Professora Elenir Lopes Burrone de Freitas" a Casa dos Conselhos Municipais do Município de Mococa. - - Quórum de deliberação de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. - - Quórum de deliberação de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Riad Jauhar a Academia de Artes Marciais localizada no "Conjunto Poliesportivo Luiz Amato - São Clarão". - - Quórum de deliberação de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |