Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/11/2023 - 19:00
Encerramento: 22/11/2023 - 20:50



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme de Souza Gomes / PSDB
Vice-Presidente: Clayton Divino Boch / REP
1º Secretário(a): Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
2º Secretário(a): Adriana Perianez Ruiz / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL
Val Miranda / REP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Guilherme Gomes abriu a 37ª (trigésima sétima) sessão ordinária do dia 22 de novembro de 2023. Ele também agradeceu a presença de todos que assistem a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo Facebook e youtube. O Presidente solicitou ao Senhor Secretário Paulo Miquelin que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. 

Leitura de Texto Bíblico:

O Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura das Atas da 36ª (trigésima sexta) sessão ordinária e da 26ª (vigésima sexta) sessão extraordinária. Após a leitura, as atas foram aprovadas pelo Plenário.

Expediente recebido do Prefeito;:

Senhor Secretário Paulo Miquelin leu o seguinte texto bíblico: Hebreus 12:1-2: "Portanto nós também, pois que estamos rodeados de uma tão grande nuvem de testemunhas, deixemos todo o embaraço, e o pecado que tão de perto nos rodeia, e corramos com paciência a carreira que nos está proposta, Olhando para Jesus, autor e consumador da fé, o qual, pelo gozo que lhe estava proposto, suportou a cruz, desprezando a afronta, e assentou-se à destra do trono de Deus.".

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício nº 1.066/2023, em resposta ao Requerimento nº 682/2023, de autoria de todos os vereadores.

Ofício nº 1059/2023 em resposta ao Requerimento nº 603/2023 de autoria dos vereadores José Roberto Pereira, Elisângela Mazini Maziero, Adriana Perianez Ruiz, Paulo Sérgio Miquelin e Roseli Aparecida Faustino Batistuti. 

Ofícios nº 1.045, 1046, 1058, 1061 e 1062/2023, em resposta aos Requerimentos nº 629, 661, 585, 622 e 658/2023, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues dos Santos.

Ofícios nº 1.051, 1047/2023, em resposta aos Requerimentos nº 679 e 662/2023, de autoria da vereadora Roseli Faustino Batistuti.

Ofício nº 1048/2023, em resposta ao Requerimento nº 664/2023, de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz.

Ofício nº 1049/2023, em resposta ao Requerimento nº 677/2023, de autoria da vereadora Adriana Batista da Silva.

Ofício nº 1050/2023, em resposta ao Requerimento nº 678/2023, de autoria da vereadora Adriana Perianez Ruiz e Roseli Aparecida Faustino Batistuti

Ofícios nº 1052, 1060 e 1063/2023, em resposta ao Requerimento nº 697, 612, 669/2023, de autoria do vereador Clayton Divino Boch.

Ofícios nº 1053/2023, em resposta a Indicação nº 39/2023, de autoria do vereador; Thiago José Colpani.

Ofícios nº 1057/2023, em resposta ao Requerimento nº 328/2023, de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin

Ofícios nº 1064, 1065, 1067/2023, em resposta aos Requerimentos nº 671, 681, 627/2023, de autoria do vereador Paulo Sérgio Miquelin

Ofícios nº 1068/2023, em resposta ao Requerimento nº 672/2023, de autoria da vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda.

Ofícios nº 1069/2023, em resposta ao Requerimento nº 673/2023, de autoria do vereador José Roberto Pereira.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício Especial da CPFL Santa Cruz, em resposta ao Requerimento n° 645/2023, de autoria da vereadora Adriana Batista da Silva;

Ofício Especial da CPFL Santa Cruz, em resposta ao Requerimento n° 694/2023, de autoria do vereador Clayton Divino Boch.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 49 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "Luis Ricardo Zacarão - Empresa individual."
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência ao Plenário, o Presidente encaminhou o projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento, Finanças e Contabilidade, e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 50 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "JR GRANITOS LTDA."
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência ao Plenário, o Presidente encaminhou o projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento, Finanças e Contabilidade, e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 51 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "NB DE SOUZA AGRISOLDA ME."
Matéria lida

Obs.: Após dar ciência ao Plenário, o Presidente encaminhou o projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento, Finanças e Contabilidade, e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo.
4 - Requerimento nº 741 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o serviço de exumação no município de Mococa e o repasse de material necessário para a execução desse serviço.
Aprovado
5 - Requerimento nº 742 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o plano de combate à proliferação de escorpiões no município, especialmente no entorno do Cemitério Municipal.
Aprovado
6 - Requerimento nº 743 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Reitera ao Executivo Municipal pedido de informações sobre a Construção do Novo Telhado da Escola CAIC (EMEB "Prof. Carlindo Paroli").
Aprovado
7 - Requerimento nº 744 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Solicita ao Poder Executivo providências para o conserto da valeta localizada na Avenida Christovam Lima Guedes, precisamente em frente ao estabelecimento Bim Pastel.
Aprovado
8 - Requerimento nº 745 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Poder Executivo melhorias na sinalização das estradas vicinais no município.
Aprovado
9 - Requerimento nº 746 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Solicita informações ao Poder Executivo a acerca do não pagamento de horas extras aos agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), ocasionando durante o período noturno e nos feriados.
Aprovado
10 - Requerimento nº 747 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Solicita ao Poder Executivo providências para o conserto da valeta localizada na Rua Afonsina Balbino da Siqueira, esquina da EMEB "Profa. Silvia Helena Dias Soares."
Aprovado
11 - Requerimento nº 748 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Solicita ao Prefeito Municipal informações detalhadas sobre a situação atual da obra do CAIC - EMEB "Prof. Carlindo Paroli".
Aprovado
12 - Requerimento nº 749 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita à Excelentíssima Senhora Dirigente Regional de Ensino preservação das salas de aula das 2°s e 3°s Séries do Ensino Médio no Distrito de Igaraí, Mococa/SP.
Aprovado
13 - Requerimento nº 750 de 2023
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Solicita ao Poder Executivo a intervenção urgente da Prefeitura Municipal de Mococa na situação crítica em que se encontra a Vicinal Igaraí-Mococa.
Aprovado
14 - Requerimento nº 751 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
Requer informações à SABESP sobre a recuperação de pavimentação asfáltica em serviços de manutenção da rede de água e esgoto
Aprovado
15 - Requerimento nº 752 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Reitera pedido de informações ao poder executivo sobre o Dissídio Salarial e Parceladas do FGTS em Atraso - referentes aos funcionários da Organização Social Esperança e Vida ("Instituto Rita Lobato").
Aprovado
16 - Requerimento nº 753 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Solicita ao Poder Executivo vistoria técnica em caixa d´agua instalada no Posto de Pronto Atendimento (PPA), localizado na Praça Princesa Isabel.
Aprovado
17 - Requerimento nº 754 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Solicita ao Poder Executivo uma posição oficial da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, quanto à limpeza e manutenção do córrego na Reserva Ambiental localizada na Rua Hugo Magri.
Aprovado
18 - Requerimento nº 755 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a situação atual do repasse de recursos para a Organização Social responsável pela gestão dos serviços de saúde no município de Mococa.
Aprovado
19 - Requerimento nº 756 de 2023
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Solicita ao Poder Executivo a execução urgente dos serviços da roçagem ao longo de toda a extensão da vicinal que interliga o Distrito de São Benedito das Areias até o município de Cássia dos Coqueiros.
Aprovado
20 - Requerimento nº 757 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Solicita ao Poder Executivo limpeza completa no entorno da Escola Estadual Zenaide Pereto Ribeiro Rocha, bairro Conj. Hab. Gilberto Rossetti.
Aprovado
21 - Requerimento nº 758 de 2023
Autor: Adriana Batista da Silva
Requer informações sobre rachaduras no muro do NAI Dr. Gastão de Paula Leitão na COHAB II.
Aprovado
22 - Indicação nº 48 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Indica à Secretaria Municipal de Educação a análise e posterior implantação do Projeto "Educação Física Infantil" nas escolas municipais.
Matéria lida
23 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Trânsito, reforços à empresa CAELMO para implantação de dois redutores de velocidade na vicinal Mococa/São José do Rio Pardo, em trecho próximo à loteamento em fase de construção.
Matéria lida
24 - Moção nº 158 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Moção de apoio em favor da inclusão da obrigação de DUPLICAÇÃO da Rodovia SP-344, conhecida como Rodovia Dom Tomás Vaquero, no novo edital de concessão.
Matéria lida
25 - Moção nº 159 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Moção de Apoio em favor da inclusão da obrigação da DUPLICAÇÃO da Rodovia SP-350, conhecida como Rodovia Deputado Eduardo Vicente Nasser, no novo edital de concessão.
Matéria lida
26 - Moção nº 160 de 2023
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Moção de Congratulações à Escola Profissionalizante ProMais pela inauguração realizada em 11 de novembro de 2023, na Cohab II em Mococa.
Matéria lida
27 - Moção nº 161 de 2023
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Moção de Aplausos à equipe mocoquense de para atletismo, pela brilhante participação nos Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo-2023 PARESP/2023
Matéria lida
28 - Moção nº 162 de 2023
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Massaro.
Matéria lida
29 - Moção nº 163 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Moção de Aplausos à dedicada Professora Cláudia Cristina Zamai Piza, da E.E. Zenaide Pereto Ribeiro Rocha, estendendo os reconhecimentos à Diretora Dulce Helena Marques, ao Coordenador Pedagógico Cleisson Rodrigues e a todos os alunos envolvidos em projeto inspirador.
Matéria lida
30 - Moção nº 164 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Moção de Aplausos ao dedicado profissional do setor de transportes de pacientes, Sr. Paulo Cesar de Souza, em reconhecimento à sua excepcional contribuição e dedicação à comunidade mocoquense.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Thiago José Colpani

2 - Clayton Divino Boch

3 - José Antônio Sousa

4 - Paulo Sérgio Miquelin

5 - José Roberto Pereira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Elisângela Mazini Maziero Breganoli / PSD
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL
Val Miranda / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a fixação do valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, autoriza a desistência de execuções fiscais, e dá outras providências.


Obs.: Quórum de deliberação de maioria simples.
Aprovado

Obs.: Quórum de deliberação de maioria simples.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Sérgio Miquelin



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Sérgio Miquelin