Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2023 - 19:00
Encerramento: 27/11/2023 - 21:15



Mesa Diretora
Presidente: Guilherme de Souza Gomes / PSDB
Vice-Presidente: Clayton Divino Boch / REP
1º Secretário(a): Paulo Sérgio Miquelin / PSD
2º Secretário(a): Adriana Perianez Ruiz / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriana Batista da Silva / União Brasil
Adriana Perianez Ruiz / PSD
Brasilino Antônio de Moraes / MDB
Clayton Divino Boch / REP
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
José Antônio Sousa / PL
José Roberto Pereira / PSD
Nilton Cesar Greghi / REP
Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
Paulo Sérgio Miquelin / PSD
Priscila Gonçalves / PATRI
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
Thiago José Colpani / PL
Val Miranda / REP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Guilherme Gomes abriu a 38ª (trigésima oitava) sessão ordinária do dia 27 de novembro de 2023. Ele também agradeceu a presença de todos que assistem a sessão presencialmente e pela internet através de transmissão ao vivo pelo Facebook e youtube. O Presidente solicitou ao Senhor Secretário Paulo Miquelin que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores. Verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os trabalhos da sessão ordinária. Em seguida, o Presidente solicitou a todos que ficassem de pé para entoarem o Hino Oficial do Município, em razão de ser a última sessão ordinária do mês.

Leitura de Texto Bíblico:

O Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura da Ata da 37ª (trigésima sétima) sessão ordinária. Após a leitura, a ata foi aprovada pelo Plenário.

Expediente recebido do Prefeito;:

Senhor Secretário Paulo Miquelin leu o seguinte texto bíblico: Salmos 70:4-5: "Folguem e alegrem-se em ti todos os que te buscam; e aqueles que amam a tua salvação digam continuamente: Engrandecido seja Deus. Eu, porém, estou aflito e necessitado; apressa-te por mim, ó Deus. Tu és o meu auxílio e o meu libertador; Senhor, não te detenhas."

Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofício nº1.070/2023, em resposta ao Requerimento nº 650/2023, de autoria do Vereador Paulo César Rodrigues dos Santos.

Ofício nº1.071/2023, em resposta ao Requerimento nº 691/2023, de autoria do Vereador Clayton Divino Boch.

Ofício nº1.078/2023, em resposta ao Requerimento nº 619/2023, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Miquelin

Ofício nº1.072/2023, em resposta ao Requerimento nº 695/2023, de autoria do Vereador Nilton César Greghi

Ofício nº1.073/2023, em resposta ao Requerimento nº 696/2023, de autoria do Vereador Thiago José Colpani

Ofícios nº1.074, 1077 e 1075/2023, em resposta aos Requerimentos nº 609, 610 e 615/2023, de autoria da Vereadora Priscila Gonçalves. 

Ofício nº1076/2023, em resposta ao Requerimento nº613/2023, de autoria da Vereadora Valdirene Donizti Miranda. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 759 de 2023
Autores:
Número de Protocolo: 3039
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.
Aprovado
2 - Requerimento nº 760 de 2023
Autores:
Número de Protocolo: 3040
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 761 de 2023
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 3041
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Agricultura, a instalação de mecanismos de controle de águas pluviais na estrada que liga Mococa a São José do Rio Pardo, especificamente nos trechos entre os Sítios dos proprietários Benedito Silvério, Henrique Ulian e Carlos Baldassim.
Aprovado
4 - Requerimento nº 762 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 3042
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a tomada das providências necessárias para solucionar a situação precária da pavimentação nos bairros Jardim Progresso, Jardim Planalto Verde e Jardim Santa Luzia.
Aprovado
5 - Requerimento nº 763 de 2023
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 3043
Solicita ao Poder Executivo notifique o proprietário de terreno de esquina localizado na Rua Tereza Scarparo Maciel, bairro Vale Verde (em frente à "Mercearia do Edvaldo")
Aprovado
6 - Requerimento nº 764 de 2023
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 3044
Solicita ao Poder Executivo prestação dos serviços de recapeamento na Rua Antônio Viotto, localizada no Jardim Planalto Verde.
Aprovado
7 - Requerimento nº 765 de 2023
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 3045
Solicita ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura viária e ordenamento de trânsito na Avenida Presidente Castelo Branco, especialmente em frente ao Centro de Convivência da Terceira Idade da Mocoquinha.
Aprovado
8 - Requerimento nº 766 de 2023
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 3046
Solicita ao Poder Executivo prestação dos serviços de tapa buracos na vicinal que interliga Mococa a São José do Rio Pardo, especialmente no trecho próximo à Fazenda Cambuí e Sítio Ouro Verde.
Aprovado
9 - Requerimento nº 767 de 2023
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 3047
Solicita informações ao Poder Executivo sobre o processo licitatório para concessão do transporte público coletivo.
Aprovado
10 - Requerimento nº 768 de 2023
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 3048
Solicita ao Poder Executivo manutenção em estrada rural de acesso ao abatedouro Korisko, sentido Fazenda Mosquito.
Aprovado
11 - Requerimento nº 769 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 3049
Requer informações ao Poder Executivo sobre as medidas que estão sendo tomadas em relação ao desrespeito às regras de trânsito na Rua Prudente de Moraes, altura da empresa Mococa SA.
Aprovado
12 - Requerimento nº 770 de 2023
Autor: José Antônio Sousa
Número de Protocolo: 3050
Solicita ao Poder Executivo prestação dos serviços de recapeamento na Rua Antônio José de Souza, localizada no Jardim Planalto Verde.
Aprovado
13 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 3051
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de Troca de Lâmpadas no Terminal Urbano de Transporte Coletivo de Mococa.
Matéria lida
14 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 3052
Indica ao Poder Executivo a necessidade de implementação de obras de recapeamento total na Avenida Transamazônica.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 760 de 2023
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Requerimento nº 759 de 2023
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Val Miranda - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adriana Batista da Silva / União Brasil
    Adriana Perianez Ruiz / PSD
    Brasilino Antônio de Moraes / MDB
    Clayton Divino Boch / REP
    Guilherme de Souza Gomes / PSDB
    José Antônio Sousa / PL
    José Roberto Pereira / PSD
    Nilton Cesar Greghi / REP
    Paulo César Rodrigues dos Santos / PATRI
    Paulo Sérgio Miquelin / PSD
    Priscila Gonçalves / PATRI
    Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PSD
    Thiago José Colpani / PL
    Val Miranda / REP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.


    Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.
    Aprovada por maioria absoluta

    Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
    2 - Veto nº 3 de 2023
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 054/2023.


    Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta para rejeição do Veto total.
    Aprovado

    Obs.: Veto total foi mantido em discussão e votação únicas.
    3 - Emenda nº 14 de 2023
    Autor: Guilherme de Souza Gomes
    Emenda n° 1 ao Projeto de Lei Complementar n° 046/2023 - Adiciona o inciso IV ao artigo 3°.


    Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.
    Aprovada por maioria absoluta

    Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas.
    4 - Projeto de Lei Complementar nº 46 de 2023
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "MOCMAQ MOCOCA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME".


    Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.
    Aprovada por maioria absoluta

    Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.
    5 - Emenda nº 15 de 2023
    Autor: Guilherme de Souza Gomes
    Emenda n° 1 ao Projeto de Lei Complementar n° 048/2023 - Adiciona o inciso IV ao artigo 3°.


    Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.
    Aprovada por maioria absoluta

    Obs.: Emenda aprovada em discussão e votação únicas.
    6 - Projeto de Lei Complementar nº 48 de 2023
    Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
    Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "IMECO INDUSTRIA E MECÂNICA COSSOLINO LTDA ME".


    Obs.: Quórum de deliberação de maioria absoluta.
    Aprovada por maioria absoluta

    Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão e votação.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Veto nº 3 de 2023
  • Adriana Batista da Silva - Não Votou
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Não
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Não
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Não
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Não
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Não
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Não
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Sim
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 48 de 2023
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Abstenção
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Val Miranda - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 46 de 2023
  • Adriana Batista da Silva - Sim
  • Adriana Perianez Ruiz - Sim
  • Brasilino Antônio de Moraes - Sim
  • Clayton Divino Boch - Sim
  • Guilherme de Souza Gomes - Sim
  • José Antônio Sousa - Sim
  • José Roberto Pereira - Sim
  • Nilton Cesar Greghi - Sim
  • Paulo César Rodrigues dos Santos - Abstenção
  • Paulo Sérgio Miquelin - Sim
  • Priscila Gonçalves - Sim
  • Roseli Aparecida Faustino Batistuti - Sim
  • Thiago José Colpani - Sim
  • Val Miranda - Sim