Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 2 |
Veto nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 054/2023. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta para rejeição do Veto total.
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Aprovado Veto total foi mantido em discussão e votação únicas. |
| 3 |
Emenda nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda n° 1 ao Projeto de Lei Complementar n° 046/2023 - Adiciona o inciso IV ao artigo 3°. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "MOCMAQ MOCOCA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME". - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 5 |
Emenda nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda n° 1 ao Projeto de Lei Complementar n° 048/2023 - Adiciona o inciso IV ao artigo 3°. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Emenda aprovada em discussão e votação únicas. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "IMECO INDUSTRIA E MECÂNICA COSSOLINO LTDA ME". - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |