1 - Projeto de Lei Complementar nº 59 de 2023
Autores:
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Altera a Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016.
Obs.: Após leitura em Plenário, o projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 791 de 2023
Autores:
Número de Protocolo: 3322
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Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 792 de 2023
Autores:
Número de Protocolo: 3323
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 793 de 2023
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 3324
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, através do Setor de Serviços Urbanos, a realização da roçagem na frente da Escola Estadual Benedito Ferraz Bueno, localizada no Distrito de São Benedito das Areias.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 794 de 2023
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 3325
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências urgentes visando a remoção das árvores comprometidas na beira da pista que interliga Mococa a São Benedito das Areias, ou, conforme necessário, a realização de sua poda.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 795 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 3326
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Solicita ao Poder Executivo implementação de sinalização adequada com placas no Jardim Santa Maria, especialmente nos arredores da Clínica de Fisioterapia, situada à Rua Rui Barbosa, 302.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 796 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3327
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Solicita ao Poder Executivo Apresentação de Projeto de lei para Concessão de Áreas no Aeroporto Municipal, para fomento econômico e instalações de empresas interessadas em investir e explorar o aeródromo.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 797 de 2023
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 3328
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Solicita ao Poder Executivo prioridade na realização de uma operação tapa-buraco na Rua Tomás Antonio Gonzaga, esquina com a Rua Alcides Zanchi, nos arredores do cemitério municipal.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 798 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3329
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca da atualização do cadastro imobiliário para emissão de carnês de IPTU.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 799 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 3330
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas urgentes para o devido recapeamento da Rua Colômbia, localizada no Bairro Jardim Lavínia.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 800 de 2023
Autores: Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 3331
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Solicita ao Poder Executivo melhorias os pontos de parada de ônibus do transporte coletivo urbano, bem como aprimoramento da sinalização correspondente.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 801 de 2023
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 3332
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Solicita à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis informações referentes aos serviços de iluminação natalina na Câmara Municipal.
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Aprovado
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13 - Moção nº 173 de 2023
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 3333
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Moção de Aplausos, em gratidão e reconhecimento ao Sr. Américo Pereira Lima, o Timé, da Secretaria de Serviços Públicos, pelo incansável trabalho e dedicação em prol da limpeza urbana em nossa cidade.
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Matéria lida
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14 - Moção nº 174 de 2023
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani, Val Miranda
Número de Protocolo: 3334
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Moção de profundo pesar pelo falecimento do Policial Militar Soldado Marcos de Oliveira Barbosa.
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Matéria lida
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15 - Moção nº 175 de 2023
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 3335
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Ribeiro.
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Matéria lida
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16 - Moção nº 176 de 2023
Autor: Priscila Gonçalves
Número de Protocolo: 3336
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jose Cândido Geraldo.
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Matéria lida
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17 - Moção nº 177 de 2023
Autor: Priscila Gonçalves
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Osmar Ferreira de Souza.
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Matéria lida
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18 - Moção nº 178 de 2023
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 3338
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Moção em Agradecimento ao Corpo de Bombeiros de Mococa, pela prontidão no atendimento a uma ocorrência.
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Matéria lida
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19 - Moção nº 179 de 2023
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Número de Protocolo: 3339
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De APLAUSOS à Residência Imóveis, em reconhecimento aos seus notáveis 40 anos de contribuição significativa para o desenvolvimento de Mococa e região.
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Matéria lida
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20 - Moção nº 180 de 2023
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani, Val Miranda
Número de Protocolo: 3340
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De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Miranda Mariano.
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Matéria lida
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21 - Moção nº 181 de 2023
Autores: Adriana Batista da Silva, Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 3341
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Moção de congratulações, em reconhecimento e gratidão ao ilustre Procurador Jurídico, Dr Donato César Almeida Teixeira, pela notável e relevante contribuição aos trabalhos da Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira".
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Matéria lida
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22 - Moção nº 182 de 2023
Autores: Adriana Batista da Silva, Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 3342
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Moção de aplausos, reconhecimento e gratidão ao Dr. Júlio Taliberti, ilustre diretor da Câmara Municipal de Mococa, pela brilhante palestra proferida, em parceria com a Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira".
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Matéria lida
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