Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Altera a Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016. - Após leitura em Plenário, o projeto foi encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças e Contabilidade.
|
Matéria lida |
| 2 |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. - |
Aprovado |
|
| 3 |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. - |
Aprovado |
|
| 4 |
Requerimento nº 793 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 3324
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através do Setor de Serviços Urbanos, a realização da roçagem na frente da Escola Estadual Benedito Ferraz Bueno, localizada no Distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 794 de 2023
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 3325
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências urgentes visando a remoção das árvores comprometidas na beira da pista que interliga Mococa a São Benedito das Areias, ou, conforme necessário, a realização de sua poda. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 795 de 2023
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 3326
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo implementação de sinalização adequada com placas no Jardim Santa Maria, especialmente nos arredores da Clínica de Fisioterapia, situada à Rua Rui Barbosa, 302. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 796 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 3327
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo Apresentação de Projeto de lei para Concessão de Áreas no Aeroporto Municipal, para fomento econômico e instalações de empresas interessadas em investir e explorar o aeródromo. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 797 de 2023
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 3328
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo prioridade na realização de uma operação tapa-buraco na Rua Tomás Antonio Gonzaga, esquina com a Rua Alcides Zanchi, nos arredores do cemitério municipal. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 798 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 3329
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da atualização do cadastro imobiliário para emissão de carnês de IPTU. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 799 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 3330
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas urgentes para o devido recapeamento da Rua Colômbia, localizada no Bairro Jardim Lavínia. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 800 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 3331
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo melhorias os pontos de parada de ônibus do transporte coletivo urbano, bem como aprimoramento da sinalização correspondente. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 801 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 3332
Turno: -
Texto original
|
Solicita à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis informações referentes aos serviços de iluminação natalina na Câmara Municipal. - |
Aprovado |
| 13 |
Moção nº 173 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 3333
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplausos, em gratidão e reconhecimento ao Sr. Américo Pereira Lima, o Timé, da Secretaria de Serviços Públicos, pelo incansável trabalho e dedicação em prol da limpeza urbana em nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 14 |
Moção nº 174 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani, Val Miranda
Protocolo: 3334
Turno: -
Texto original
|
Moção de profundo pesar pelo falecimento do Policial Militar Soldado Marcos de Oliveira Barbosa. - |
Matéria lida |
| 15 |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Ribeiro. - |
Matéria lida |
|
| 16 |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jose Cândido Geraldo. - |
Matéria lida |
|
| 17 |
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Osmar Ferreira de Souza. - |
Matéria lida |
|
| 18 |
Moção em Agradecimento ao Corpo de Bombeiros de Mococa, pela prontidão no atendimento a uma ocorrência. - |
Matéria lida |
|
| 19 |
Moção nº 179 de 2023
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 3339
Turno: -
Texto original
|
De APLAUSOS à Residência Imóveis, em reconhecimento aos seus notáveis 40 anos de contribuição significativa para o desenvolvimento de Mococa e região. - |
Matéria lida |
| 20 |
Moção nº 180 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani, Val Miranda
Protocolo: 3340
Turno: -
Texto original
|
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Miranda Mariano. - |
Matéria lida |
| 21 |
Moção nº 181 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 3341
Turno: -
Texto original
|
Moção de congratulações, em reconhecimento e gratidão ao ilustre Procurador Jurídico, Dr Donato César Almeida Teixeira, pela notável e relevante contribuição aos trabalhos da Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira". - |
Matéria lida |
| 22 |
Moção nº 182 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 3342
Turno: -
Texto original
|
Moção de aplausos, reconhecimento e gratidão ao Dr. Júlio Taliberti, ilustre diretor da Câmara Municipal de Mococa, pela brilhante palestra proferida, em parceria com a Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira". - |
Matéria lida |