Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Mococa - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Correspondências Recebidas do Prefeito
Pauta da Ordem do Dia - 8ª. Sessão Ordinária – 21/03/2016<br/><br/>ÚNICA DISCUSSÃO<br/><br/>1- De autoria da Prefeita Municipal. - Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 061/2014, contido no autógrafo nº 006/2016, (Concede isenção de tarifa de transporte coletivo urbano aos portadores de deficiência, estabelece normas e dá outras providências. – de autoria do vereador Renato Gonçalves da Fonseca).<br/>2- Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2016, de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes. - Concede Titulo de Cidadão Mocoquense ao Sr. Walbert Carlos Salgado (Mineirinho).<br/>3- Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2016, de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza. - Concede Titulo de Cidadão Mocoquense ao Sr. José Borghete Filho.<br/>4- Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2016, de autoria do Vereador Elias de Sisto. - Concede Titulo de Cidadão Mocoquense ao Sr. Laertes de Lima<br/><br/>2ª DISCUSSÃO<br/><br/>5- Projeto de Lei nº 015/2016 – de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano. - Denomina de Josepha Garcia Alamino, a Rua 3, do Loteamento “Residencial Portal da Cidade.<br/>6- Projeto de Lei nº 016/2016 – de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes. - Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº. 3.990, de 25 de fevereiro de 2010, que regulamenta o transporte de alunos matriculados em escolas rurais do Município de Mococa e dá outras providencias. <br/><br/>1ª. DISCUSSÃO<br/><br/>7- Projeto de Lei nº 021/2016, de autoria do vereador Guilherme de Souza Gomes. - Denomina a rua 14 e o sistema de lazer 03 do “Loteamento Residencial Vale Verde”, as ruas 5, 21 e 19 do “Loteamento Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês” e o sistema de lazer 6 do “Loteamento Jardim Boa Vista”.<br/>
Expediente apresentado pelos Vereadores
Abertura da Sessão
Leitura de Texto Bíblico
Tribuna Popular
Expediente recebido do Prefeito;
Correspondências Recebidas de Terceiros