Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Pauta da Ordem do Dia - 8ª. Sessão Ordinária – 21/03/2016

ÚNICA DISCUSSÃO

1- De autoria da Prefeita Municipal. - Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 061/2014, contido no autógrafo nº 006/2016, (Concede isenção de tarifa de transporte coletivo urbano aos portadores de deficiência, estabelece normas e dá outras providências. – de autoria do vereador Renato Gonçalves da Fonseca).
2- Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2016, de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes. - Concede Titulo de Cidadão Mocoquense ao Sr. Walbert Carlos Salgado (Mineirinho).
3- Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2016, de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza. - Concede Titulo de Cidadão Mocoquense ao Sr. José Borghete Filho.
4- Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2016, de autoria do Vereador Elias de Sisto. - Concede Titulo de Cidadão Mocoquense ao Sr. Laertes de Lima

2ª DISCUSSÃO

5- Projeto de Lei nº 015/2016 – de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano. - Denomina de Josepha Garcia Alamino, a Rua 3, do Loteamento “Residencial Portal da Cidade.
6- Projeto de Lei nº 016/2016 – de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes. - Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº. 3.990, de 25 de fevereiro de 2010, que regulamenta o transporte de alunos matriculados em escolas rurais do Município de Mococa e dá outras providencias.

1ª. DISCUSSÃO

7- Projeto de Lei nº 021/2016, de autoria do vereador Guilherme de Souza Gomes. - Denomina a rua 14 e o sistema de lazer 03 do “Loteamento Residencial Vale Verde”, as ruas 5, 21 e 19 do “Loteamento Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês” e o sistema de lazer 6 do “Loteamento Jardim Boa Vista”.