1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: José Roberto Pereira
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Altera a Lei nº 5.242, de 27 de março de 2024.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência ao Plenário, o Presidente em exercício Clayton Boch encaminhou o projeto às Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de Cultura, Lazer e Turismo.
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2 - Requerimento nº 218 de 2024
Autores: Adriana Batista da Silva, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Val Miranda
Número de Protocolo: 820
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Requer Regime de urgência Especial para matérias que especifica.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 219 de 2024
Autores: Adriana Batista da Silva, Clayton Divino Boch, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Antônio Sousa, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Val Miranda
Número de Protocolo: 821
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para deliberação de matérias que especifica.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 220 de 2024
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 822
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Requer ao Poder Executivo diligências necessárias para a realização dos serviços de manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Arthur Rossi, localizada no Jardim Alvorada.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 221 de 2024
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 823
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Reitera ao Poder Executivo a necessidade de execução dos serviços de implantação de infraestrutura asfáltica no trecho final da Rua Rio de Janeiro.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 222 de 2024
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 824
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre o quadro de empregados efetivos da Prefeitura Municipal.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 223 de 2024
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 825
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Solicita ao Poder Executivo limpeza semanal em praça pública adjunta ao Terminal de Transporte Coletivo Urbano, no início da Rua Benjamin Constant, altura do n° 8, Centro.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 224 de 2024
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 826
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre a Lei de Fibromialgia - Lei Municipal 5131/2023
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 225 de 2024
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 827
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Requer ao Poder Executivo informações sobre a execução de emenda destinada à Escola Municipal de Ensino Básico Prof. Carlinho Paroli - CAIC, no valor de R$ 600.000,00, para a reforma do telhado.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 226 de 2024
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 828
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Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Agricultura, a implementação dos serviços de manutenção na Rua Crescêncio Alegrette, localizada na Vila Carvalho.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 227 de 2024
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 829
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Solicita à Usina Ipiranga Agroindustrial S/A a adoção de medidas de segurança na vicinal Mococa - Igaraí e nos trechos urbanos do Distrito de Igaraí que são afetados pela operação de caminhões e serviços da usina.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 228 de 2024
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 830
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Requer ao Executivo, através da Secretaria de Meio Ambiente, a realização de uma vistoria técnica em árvores de grande porte da espécie eucalipto, localizada na Praça do PPA.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 229 de 2024
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 831
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Solicita ao Poder Executivo providências com relação a condição de bueiro localizado em praça pública do bairro Jardim José Justi, especificamente na Rua Alvin Leite, em frente à residência de número 422.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 230 de 2024
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 832
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Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, inspeção e providências necessárias em relação a buraco localizado na Rua Paraiba, nº695.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 231 de 2024
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 833
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Solicita ao Poder Executivo Municipal cópia das notificações feitas à empresa Itapress Logística Ambiental Ltda.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 232 de 2024
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 834
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Solicita que o Poder Executivo notifique o proprietário de terreno localizado na Rua Ítalo Pucciarelli, ao lado da residência de nº695, Jd. Colina Verde, para que seja providenciada a limpeza do imóvel.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 233 de 2024
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 835
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Requer ao Poder Executivo informações sobre aplicação dos recursos oriundos de imóvel público no Distrito Industrial, onde funcionava a empresa Delphi.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 234 de 2024
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 836
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Solicita ao Poder Executivo adoção de medidas para aprimorar o sistema de recolhimento de materiais recicláveis, especialmente em relação ao funcionamento dos Ecopontos em nosso município.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 235 de 2024
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 837
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Solicita ao Poder Executivo sinalização de trânsito e instalação de redutores de velocidade na Avenida São Paulo, especificamente no trecho acima do cruzamento com a Rua Amazonas, no bairro Vila Lambari.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 236 de 2024
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 838
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre a resolutividade de graves problemas em ponte na vicinal que liga Mococa - São Benedito das Areias.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 237 de 2024
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 839
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Requer a intervenção do Ministério Publico junto ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias para resolver definitivamente o problema da cratera na Rua Rio de Janeiro em nosso município.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 238 de 2024
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 840
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Requer ao Poder Executivo diligencias necessárias para a realização dos serviços de limpeza e capina de mato alto em terreno institucional localizado na interseção das Ruas Plinio Silva com Albino Rotta, e Santa Luzia com Anita Ventuti.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 239 de 2024
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 841
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Solicita ao Poder Executivo a implantação de lombadas nas duas entradas do distrito de Igaraí, em virtude do aumento de problemas relacionados ao excesso de velocidade.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 240 de 2024
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 842
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Requer providências ao Poder Executivo com relação a protocolo de solicitação de troca de lâmpada queimada na Rua Pará, altura do nº150, bairro Vila Santa Rosa, não atendido pela empresa terceirizada responsável pela prestação desses serviços públicos.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 241 de 2024
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 843
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Solicita ao Poder Executivo priorização do bairro Por do Sol na instalação de Iluminação Pública por Lâmpadas de LED.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 242 de 2024
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 844
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Requer providências ao Poder Executivo com relação a protocolo de solicitação de troca de lâmpada queimada na Avenida Getúlio Vargas, nº589, Jd. Primavera, não atendido pela empresa terceirizada responsável pela prestação desses serviços públicos.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 243 de 2024
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 845
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Solicita ao Poder Executivo recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Sebastião Alves dos Santos, em frente à residência de n°66, bairro Mais Parque.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 244 de 2024
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 846
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Requer providências ao Poder Executivo com relação a protocolo de solicitação de troca de lâmpada queimada na Rua Ítalo Pucciarelli =, nº695, Jd. Colina Verde, não atendido pela empresa terceirizada responsável pela prestação desses serviços públicos.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 245 de 2024
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 847
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Solicita que o Poder Executivo notifique o proprietário de terreno localizado na Rua Ovídio Mazieiro, ao lado da residência de nº679, Jd. Colina Verde, para que seja providenciada a limpeza do imóvel.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 848
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Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de Reparos Urgentes na Rua Guatemala, Bairro Chico Piscina.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 849
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Indico ao Poder Executivo a expansão no número de vagas para Profissionais de Apoio para atuação nas escolas municipais de nossa cidade, conforme solicitação expressa em ofício emitido pelo Secretário Municipal de Educação.
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Matéria lida
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32 - Moção nº 44 de 2024
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 850
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Moção de Aplausos à Polícia Militar, representada pelo Comandante da 3ª CIA, Capitão Carlos Roberto Negrini, e a todos os membros desta digna Corporação em Mococa.
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Matéria lida
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33 - Moção nº 45 de 2024
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 851
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Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Mococa por sua inestimável contribuição para a segurança e bem-estar de nossa comunidade.
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Matéria lida
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34 - Moção nº 46 de 2024
Autor: Val Miranda
Número de Protocolo: 852
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Moção de Aplausos à Guarda Civil Municipal de Mococa, representada pelo Comandante Alexandre Gomes Ribeiro, em razão do inestimável serviço em prol da segurança pública e do bem comum.
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Matéria lida
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