Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 677
Turno: -
Texto original
|
Denomina de Neide Falarini Bedin a Galeria Lilás instituída pela Resolução nº 03, de 20 de abril de 2022. - - Quórum de deliberação de maioria simples.
|
Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas, de forma simbólica. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Dia de Madre Carmen de Jesus Sallés no Calendário Oficial do Município de Mococa. - - Quórum de deliberação de maioria simples.
|
Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas, de forma simbólica. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a regulamentação da "Feira livre da agricultura familiar e do artesão" do Município de Mococa no distrito de Igarai e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de maioria simples.
|
Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas, de forma simbólica. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina de Praça Diácono Natalino José de Moraes o Sistema de Lazer III, localizado no Loteamento Jardim Zezinho Pereira Lima. - - Quórum de deliberação de maioria simples.
|
Aprovado Projeto aprovado em discussão e votação únicas, de forma simbólica. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Tabela A, do Anexo II, da Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.
|
Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão e votação, por 12 votos favoráveis e 3 ausentes. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.
|
Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão e votação, por 12 votos favoráveis e 3 ausentes. |