1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Altera a Lei nº 2.254, de 18 de agosto de 1992 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos vereadores, o presidente em exercício encaminhou o projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação e à Comissão de Educação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Autores:
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Altera dispositivo à Lei Municipal n°5.166, de 13 de setembro de 2023, que Dispõe sobre a regulamentação da "Feira Livre da Agricultura Familiar Noturna do Município de Mococa" e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos vereadores, o presidente em exercício encaminhou o projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Autor: Thiago José Colpani
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Denomina de " Benedicto Boaventura" a estrada de servidão localizada no bairro Vila Carvalho.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos vereadores, o presidente em exercício encaminhou o projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Autor: Thiago José Colpani
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"Institui o Calendário Oficial de Datas e Eventos do município de Mococa."
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos vereadores, o presidente em exercício encaminhou o projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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5 - Requerimento nº 340 de 2024
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1220
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Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, a realização de inspeção no açude na Expoam, responsável pelo fornecimento de água aos caminhões-pipa em nosso município.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 341 de 2024
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1221
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Requer ao Poder Executivo Municipal a realização da limpeza de três bueiros localizados na Avenida Christovam Lima Guedes, na altura do número 222.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 342 de 2024
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1222
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Solicita ao Poder Executivo providências jurídicas necessárias para acelerar o processo relativo ao asfaltamento das vias do Pôr do Sol.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 343 de 2024
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1223
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Requer ao Poder Executivo a realização de uma inspeção de segurança nos brinquedos instalados na Praça da Cidadania.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 344 de 2024
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1224
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Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Agricultura, a prestação de serviços de limpeza e manutenção do Piscinão de Contenção de Enchentes.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 345 de 2024
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1225
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Requer ao Poder Executivo informações sobre o caso de paciente do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), que se encontra em triagem há 14 dias, necessitando urgentemente de tratamento clínico, psiquiátrico e internação.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 346 de 2024
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1226
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Requer ao Poder Executivo através da Secretaria de Serviços Urbanos, a prestação de serviços de limpeza geral no Bairro Santa Maria.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 347 de 2024
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1227
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Solicita ao Poder Executivo a prestação de serviços de pavimentação no final da Rua Rio de Janeiro, onde foi realizada obra em tubulação de galerias.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 348 de 2024
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1228
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Solicita ao Poder Executivo informações e esclarecimento sobre o reembolso das taxas de inscrição do Concurso Público 01/2024, pela Indepae.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 349 de 2024
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Número de Protocolo: 1229
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Requer ao Poder Executivo a prestação dos serviços de pavimentação na Rua José Ribeiro dos Santos, no bairro Núcleo Habitacional Nenê Pereira Lima.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 350 de 2024
Autor: Nilton Cesar Greghi
Número de Protocolo: 1230
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Solicita à empresa Indepac, contratada para realização do Concurso Público 01/2023, sobre o reembolso das taxas de inscrição dos candidatos cujos cargos foram cancelados.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1233
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Indica ao Prefeito Municipal a inserção de pedidos de melhorias para o Esporte Municipal no Sistema Sem Papel, através do site www.sempapel.sp.gov.br, no campo "Demandas , para análise da viabilidade técnica e orçamentaria.
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Matéria lida
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17 - Moção nº 73 de 2024
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 1231
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Moção de Aplausos aos Motoristas da saúde do NAI do Distrito de São Benedito das Areias, em reconhecimento ao excelente atendimento prestado à população
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Matéria lida
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18 - Moção nº 74 de 2024
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 1232
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Moção de Aplausos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Mococa, em reconhecimento ao excepcional trabalho realizado pelos profissionais de saúde nos mais diversos setores de atuação.
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Matéria lida
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19 - Moção nº 75 de 2024
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 1234
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Moção de Aplausos ao Secretario Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana, Sr. Ailson Achel, pela brilhante organização e execução do projeto "Mini Cidade de Trânsito".
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Matéria lida
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